Projeto de Carlos Souza altera lei de licitações para beneficiar ex-presidiários
O deputado Carlos Souza (AM) apresentou em plenário na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6046/13, que acrescenta à Lei 8666/93, um novo critério de desempate em licitações públicas para as empresas que contratarem ex-presidiários. O projeto garante vantagens as empresas que oferecerem cursos de capacitação ou mantiverem sob contrato um percentual mínimo de 2% de empregados presos ou egressos do sistema prisional brasileiro, bem como adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas. “Vejo que a sociedade, como um todo, tem responsabilidade na reinserção social dos sentenciados”, destacou o parlamentar. Leia mais
Em 12/08/2013 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Tribuna do Norte: Projeto do deputado Fábio Faria incentiva boa conduta de motoristas
No ano passado, mais de 60 mil brasileiros perderam a vida em acidentes de trânsito. As mudanças na legislação, com ênfase em punições mais rigorosas aos motoristas que desrespeitam o Código de Trânsito não conseguiram alcançar o efeito esperado. Educação no trânsito e incentivo à prática da direção defensiva são medidas que ajudam a reduzir o número de acidentes. Nesse sentido, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) propõe uma política com ênfase na boa conduta dos motoristas. O Projeto de Lei 6034/2013 estabelece uma premiação para os motoristas que não cometeram infração de trânsito no período de um ano. “O projeto é inovador ao mudar o foco da punição para... Leia mais
12/08/2013 ÀS 10:09 | Nenhum comentário
Jornal Brasil Online: Comissão aprova instalação de pontos de recarga para carros elétricos
Junji Abe: medida representa uma boa alternativa para reduzir a poluição dos centros urbanos. A Comissão de Desenvolvimento Urbano aprovou na quarta-feira (7) proposta (PL 4751/12) que obriga as concessionárias de energia a instalar pontos de recarga de baterias de carros elétricos junto às vagas de estacionamento público. Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo desenvolver mecanismos que promovam a instalação nos prédios residenciais de tomadas para recarga desses veículos nas garagens. Ainda conforme a proposta, o órgão federal competente deverá estabelecer as condições de fornecimento da energia e promover os ajustes necessários nos contratos de concessão de energia para o cumprimento da nova lei. Reduzir poluição Para o relator,... Leia mais
12/08/2013 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Estadão: Zveiter entrega na segunda-feira parecer sobre Donadon
O deputado Sergio Zveiter (PSD-RJ) apresenta nesta segunda-feira, dia 12, às 16 horas, o seu parecer sobre o processo de cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), preso em Brasília desde junho. O comunicado sobre o horário da entrega do documento na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) foi encaminhado na tarde deste domingo, dia 11, pela assessoria de imprensa de Zveiter. O parlamentar do PSD recebeu, na última semana, a defesa de Donadon, assinada pelo advogado Gilson César Stefanes. Nela, o defensor alega que Donadon teve seus direitos violados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “O direito do representado (Donadon) foi totalmente violado pela Suprema Corte, tendo um único... Leia mais
12/08/2013 ÀS 10:01 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: produtividade agrícola vai aumentar com Anater
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, a quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5740/13, que autoriza o governo federal a instituir a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O deputado Moreira Mendes (RO), vice-presidente da comissão, comemorou o resultado e disse que a nova agência vai fomentar o desenvolvimento de novas pesquisas e tecnologias para melhorar o trabalho dos produtores rurais. Leia mais
09/08/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Pedido de Junji para debater caso de chacareiros de Jundiapeba é aprovado
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou na quarta-feira (7), por unanimidade, o Requerimento 400/13, do deputado Junji Abe (SP), para realização de audiência pública para debater a desapropriação de área de 514 hectares na Chácara Santo Ângelo, no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, Grande São Paulo. Leia mais
09/08/2013 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Catedral Metropolitana de Campinas recebe 1,8 mi para restauração
Doações viabilizadas pelo deputado Guilherme Campos (SP) serão utilizadas para restaurar a Catedral Metropolitana de Campinas. Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (9) na Associação Comercial e Industrial de Campinas (ACIC), o arquiteto responsável pelas obras, Ricardo Leite, apresentou todos os detalhes do projeto de restauro. Leia mais
09/08/2013 ÀS 18:13 | Nenhum comentário
Santiago exige indenização imediata para maricultores do litoral norte de SP
O deputado Roberto Santiago (SP) cobrou em plenário, na quinta-feira (8), indenização da Transpetro (Petrobrás Transporte) às mais de 60 famílias de maricultores e pescadores das praias de Massaguaçu e Caraguatatuba, litoral norte de São Paulo, que sofreram prejuízos com a perda de mais de cem toneladas de pescado por conta de mais um vazamento de óleo na região. Leia mais
09/08/2013 ÀS 13:44 | Nenhum comentário
Eleuses mobiliza entidades em ato contra o “Mais Médicos”
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, reuniu na quinta-feira (8) mais de 300 profissionais da classe médica para ato público contra o programa governamental “Mais Médicos” (MP 621/13). As principais entidades nacionais se mobilizaram na Câmara dos Deputados para expor aos parlamentares seu posicionamento contrário às ações do governo, especialmente à medida provisória e aos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico (12.842/13). Leia mais
09/08/2013 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
CFT aprova Programa de Consumo Sustentável
Foi aprovado ontem (7), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto de Lei 537/11, o projeto de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que cria o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. Leia mais
08/08/2013 ÀS 18:55 | Nenhum comentário