CCJC cria subcomissão para acompanhar trabalhos da Comissão da Verdade
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, foi pré-indicado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) como membro da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. Nessa terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a oficialização do grupo, idealizado por Erundina, que acompanhará os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Poder Executivo para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 (Ditadura Militar). Leia mais
Em 14/08/2013 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura é instaurada
Lançada nessa terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura já conta com o apoio de mais de 270 parlamentares. Estiveram presentes no ato da instalação representantes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) de vários estados. Leia mais
14/08/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Jornal do Brasil: Ministério da Saúde garante que Brasil está livre da nova gripe aviária
A nova gripe aviária surgida em março na China não representa risco para o Brasil. A declaração é do secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que participou, nesta terça-feira (13), de audiência conjunta das comissões de Seguridade Social e Família; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. O vírus da nova gripe, identificado como H7N9, foi responsável pela morte de 43 chineses que mantiveram contato com aves contaminadas e há registro de pelo menos um caso de transmissão entre humanos. Segundo o secretário Jarbas Barbosa, a situação não preocupa porque não foram registrados novos casos da gripe em humanos desde maio, por conta de... Leia mais
14/08/2013 ÀS 10:43 | Nenhum comentário
GP1: Projeto de Lei de Hugo Napoleão visa proteger o consumidor
O projeto de Lei está em análise na Comissão do Consumidor da Câmara dos Deputados. GERMANA CHAVES, DO GP1 O deputado federal do Piauí, Hugo Napoleão (PSD) tem um projeto de Lei que visa proteger o consumidor punido pelo SPC e Serasa, quando as dívidas forem realizadas por terceiros. O deputado deu exemplo de casos em que o consumidor tem os documentos roubados ou utilizados por outras pessoas sem autorização. Nessas circunstâncias, as dívidas são feitas sem que a pessoa saiba que está sendo lesada. “Esse projeto visa proteger o consumidor punido pelo Serasa e SPC. De má fé, muitas pessoas utilizam os dados dos outros, fazem compras e não... Leia mais
14/08/2013 ÀS 10:40 | Nenhum comentário
Correio do Lago: Sciarra chefia delegação ao Paraguai e defende sua reintegração ao Mercosul
O deputado federal paranaense Eduardo Sciarra, líder do PSD na Câmara, vai chefiar a delegação da Câmara dos Deputados que irá à posse do novo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, nesta quinta-feira, às 8h30min (9h30min, em Brasília), nos jardins do Palácio López, sede de governo em Assunção. A designação foi dada pelo presidente da Casa, deputado Henrique Alves (PMDB-AL). A comitiva é formada pelos deputados federais Alfredo Kaeffer (PSD-PR), Dr. Rosinha (PT-PR) e Newton Lima (PT-SP). De acordo com o governo paraguaio, cinco chefes de Estado, incluindo a presidente Dilma Rousseff, e delegações de mais de 100 países estarão presentes. Horacio Cartes substituirá Federico Franco, que assumiu o cargo após... Leia mais
14/08/2013 ÀS 10:36 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César cobra incentivos para reservas ambientais particulares
O deputado Dr. Paulo César (RJ) cobrou mais incentivos e menos burocracia para a preservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPN’s. O parlamentar participou de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nessa terça-feira (13), para debater os principais problemas enfrentados pelos proprietários e administradores dessas reservas. Leia mais
14/08/2013 ÀS 00:06 | Nenhum comentário
Bancada garante aprovação do orçamento impositivo em primeiro turno
No primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/06, que institui o orçamento impositivo, nessa terça-feira (13), a bancada do PSD teve atuação fundamental para sua aprovação. Leia mais
13/08/2013 ÀS 23:55 | Nenhum comentário
Montes defende criação de agência reguladora para produção mineral
A transformação do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em agência reguladora foi debatida, nesta terça-feira (13), em audiência pública realizada pela comissão especial que avalia o Projeto de Lei 37/11, que estabelece o novo Código da Mineração. Esse é um dos pontos principais previstos no projeto. Leia mais
13/08/2013 ÀS 22:27 | Nenhum comentário
Moreira Mendes rebate críticas à regulamentação de terras indígenas
O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, rebateu, nesta terça-feira (13), as críticas feitas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/12, durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa que discutiu a inconstitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas. O parlamentar foi relator do PLP na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). Leia mais
13/08/2013 ÀS 22:10 | Nenhum comentário
Átila Lins: adicional noturno para segurança pública é legítimo
A comissão especial destinada a elaborar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 339/09, que garante aos agentes da segurança pública adicional noturno, realizou, nesta terça-feira (13), audiência pública para ouvir os representantes da classe. O deputado Átila Lins (AM) disse que o adicional é legítimo como forma de reconhecimento aos policiais militares, bombeiros e demais integrantes dos órgãos de segurança pública. Leia mais
13/08/2013 ÀS 21:54 | 1 COMENTÁRIO