A pedido de Junji, Festa do Ovo terá verba estadual
A 53ª Festa do Ovo será realizada com colaboração financeira do governo do Estado, como resultado do trabalho do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). Atendendo pedido do parlamentar, a Secretaria Estadual do Turismo repassará R$ 100 mil à Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Bastos, responsável pela organização do tradicional evento que movimenta a avicultura nacional e atrai mais de 200 mil visitantes de diferentes localidades do mundo. Evento ímpar no Brasil, a Festa do Ovo tem repercussão dentro e fora do Brasil. Este ano será realizada no período de 13 a 15 de julho próximo, no Recinto de Exposições Kisuke Watanabe, em Bastos. Além da mostra e comercialização de... Leia mais
Em 04/06/2012 ÀS 13:25 | Nenhum comentário
Agostini defende que municípios tenham poder de decidir sobre uso do solo
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) apresentou uma emenda que modifica dois incisos do artigo 4º da Medida Provisória 471/2012, publicada pelo governo para preencher lacunas do Código Florestal. Diferente do texto do governo, Agostini define que em áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural que delimitem as áreas da faixa de passagem de inundação, deverão ser definidas pelos Planos Diretores de Uso do Solo do município ou do estado. O parlamentar afirma que a emenda defende o Pacto Federativo Brasileiro, por meio da valorização das questões regionais e municipais. “Não é justo que uma proposta que pode virar lei nacional interfira em municípios sem qualquer... Leia mais
04/06/2012 ÀS 13:21 | Nenhum comentário
Raul Lima anuncia pré-candidatura à Prefeitura de Boa Vista
O deputado federal Raul Lima (PSD) anunciou na última quinta-feira (31), na Câmara dos Deputados, que vai concorrer à Prefeitura de Boa Vista. A data limite para a definição dos candidatos para disputar as eleições municipais é 30 de junho. Raul Lima afirmou que a negativa do Estado não o tirará da disputa e que pretende negociar com os partidos por mais apoio. “O tímido apoio do governo do Estado ao nosso projeto político, bem como o pouco tempo destinado à propaganda eleitoral, no rádio e na televisão, a nosso partido (PSD), durante o período das eleições, não serão suficientes para que eu desista deste projeto, pois tenho muito a... Leia mais
04/06/2012 ÀS 11:20 | 1 COMENTÁRIO
Eleuses defende proposta que substitui imposto federal em troca de atendimento a pacientes do SUS
Na última quinta-feira (31), a Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, por unanimidade, o parecer do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), ao Projeto de Lei Complementar 525/2009 que viabiliza que as instituições de saúde substituam em até 20% do pagamento do seu imposto federal, pelo atendimento a pacientes de baixa renda do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com Eleuses Paiva, o hospital ou clínica que solicitar o benefício deverá apresentar um programa de prestação de serviços para que a execução fiscal fique suspensa. “Essa proposta é uma proposta concreta que vem, sem dúvida nenhuma, favorecer o acesso da população à parte cirúrgica, de terapia e a de diagnóstico. O estado de... Leia mais
01/06/2012 ÀS 16:59 | Nenhum comentário
Irajá Abreu participa das comemorações dos 122 anos do Serviço Geográfico do Exército
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou das comemorações pelos 122 anos de criação do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro, no Centro de Imagens e Informações Geográficas do Exército (CIGEX), em Brasília. Irajá Abreu foi recebido pelo chefe de Ciência e Tecnologia do Exército, Comandante Enzo Martins Peri, o General de Divisão, Engenheiro Militar, Ronalt Vieira e os oficiais para acompanhar as solenidades. O deputado acompanhou a cerimônia e a entrega do Prêmio Missão Cartográfica Austríaca concedido aos oficiais que contribuíram com o desenvolvimento da cartografia brasileira. Tocantins Irajá Abreu enfatizou a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão do Exército Brasileiro. “O Tocantins está sendo beneficiado pela atuação do Serviço Geográfico do Exército. Convênio... Leia mais
01/06/2012 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Onofre Agostini defende novas normas para depósito de gás natural
Em discurso no plenário, na manhã desta sexta-feira (01), o deputado Onofre Agostini (PSD-SC) levantou um problema que vem se agravando no Brasil: o depósito inadequado de gás natural. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei, 3.933/2012, que propõe que o local de armazenamento de botijões deve ser térreo, podendo dispor de plataforma para carga e descarga de caminhão. Agostini destacou que problemas com o armazenamento de botijões de gás têm se agravado pelo crescimento da informalidade e da clandestinidade dos vasilhames que possuem marca diferente das distribuidoras autorizadas, o que retira do consumidor a garantia de segurança sobre as condições dos botijões.“A segurança de quem comercializa é tão importante... Leia mais
01/06/2012 ÀS 14:22 | Nenhum comentário
Código Florestal aprovado: garantia de segurança jurídica ao agricultor, diz Moreira Mendes
Depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (28), o Brasil ganhou o seu novo Código Florestal. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) disse que esse é um assunto muito polêmico e bastante complexo e lembrou que a Lei 12.651 promulgada pela presidente Dilma Rousseff foi editada junto com uma Medida Provisória (n. 571/2012) que visa preencher as lacunas feitas pelos 12 vetos. Para o parlamentar, os brasileiros agora têm uma das leis mais importantes para ajudar no desenvolvimento socioeconômico e que o novo Código vai trazer segurança jurídica ao produtor, para que ele possa conciliar produção e meio ambiente. O parlamentar disse também que a medida... Leia mais
31/05/2012 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que institui Política de Educação para o Consumo Sustentável
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 3.582/2008 que institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável, com o objetivo de estimular a adoção de práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis. O projeto recebeu parecer favorável do relator, o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), que optou pela versão original da deputada Rebecca Garcia (PP-AM), rejeitando o substitutivo do Senado que era menos abrangente. Todos os membros da comissão acompanharam por unanimidade o voto do relator. Os principais objetivos do projeto são incentivar mudanças de atitude dos consumidores, na escolha de produtos que sejam produzidos com base... Leia mais
31/05/2012 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu preside audiência que debateu ampliação de exigência para compra de medicamentos
O deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) presidiu, nesta quinta-feira (31), audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para discutir os impactos da ampliação da exigência para a compra de medicamentos. “Defendemos o cumprimento da lei em função da segurança do cidadão, mas não devemos ignorar a realidade de um país com deficiência de acesso à saúde, o que pode prejudicar um cidadão que necessita de um medicamento, mas vive em uma região com pouco ou nenhuma assistência médica, por exemplo”, ressaltou o parlamentar. A audiência pública foi agendada após notícias de que serão ampliadas as exigências de receita médica para a compra de medicamentos. Durante o debate, a representante... Leia mais
31/05/2012 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Líder do PSD participa de instalação de Grupo de Trabalho responsável pela gestão do Programa do Microempreendedor Individual
Grupo de trabalho responsável pela gestão do Programa de Inclusão Previdenciária do Microempreendedor Individual foi instalado nesta quinta-feira (31) no Ministério da Previdência Social. Ao lado do ministro Garibaldi Alves, o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), ressaltou a importância do programa e a necessidade de uma maior divulgação do assunto.“Precisamos trazer à luz o que ainda está na escuridão, para que todos tenham conhecimento que o programa do Microempreendedor é um programa vencedor”, afirmou. Garibaldi Alves foi na mesma linha, falando sobre a necessidade de investir em uma campanha publicitária que informe à população os detalhes do programa Empreendedor Individual. “O desafio que temos pela frente é... Leia mais
31/05/2012 ÀS 16:19 | Nenhum comentário