PSD da Câmara realiza primeira festa de confraternização
Com a presença do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o PSD realizou, na noite desta quarta-feira (10), a primeira festa de confraternização da bancada desde a criação do partido, em março do ano passado. O evento serviu como celebração pelas vitórias conquistadas no primeiro semestre do ano, como as decisões do Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal sobre os tempos de televisão e fundo partidário. No período, o PSD também ganhou o espaço físico da liderança e conquistou espaço nas comissões temáticas. “É com muita alegria mesmo que comemoramos juntos os seis meses do partido com assento na Câmara, com liderança, com participação nas decisões da Casa.... Leia mais
Em 12/07/2012 ÀS 19:37 | 2 COMENTÁRIOS
Silas Câmara defende proposta que altera horários de exibição de programas políticos
O parecer do deputado Silas Câmara (PSD-AM), ao Projeto de Lei 2.912/11 que altera a faixa de horários de veiculação da propaganda partidária gratuita foi aprovado, na última quarta-feira (11), por unanimidade, naComissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Os objetivos centrais da proposta são: alterar a faixa de horários de veiculação da propaganda e vedar a exibição repetida de spots no mesmo intervalo comercial. Atualmente, a transmissão dessa propaganda por rádio e televisão deve ser realizada entre às 19h30 e às 20h. Segundo Silas Câmara, o projeto amplia essa faixa de horário determinando que a transmissão ocorra entre 18h30 e 22h. “O projeto é muito importante porque visa levar aos... Leia mais
12/07/2012 ÀS 16:57 | Nenhum comentário
Moreira Mendes debate sobre atos da Funai com relação a demarcação e ampliação de terras indígenas
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou nesta quarta-feira (11) de uma Mesa Redonda na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, para debater sobre os atos da Fundação Nacional do Índio (Funai), com relação a demarcação e ampliação das terras indígenas. Para Moreira Mendes esse assunto precisa ser discutido no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar a Funai vem agindo de forma arbitrária e indiscriminada sobre a demarcação de terras indígenas. “A Funai faz um festival com a criação de terras permitindo o surgimento de problemas em todos os estados. Esse é um assunto cuja solução interessa a todo o País, e precisa ser discutido... Leia mais
12/07/2012 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
Câmara rejeita proposta sobre uso de colete salva-vidas em pedalinhos
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na última quarta-feira, 11, a proposta que torna obrigatório o uso de coletes salva-vidas em veículos aquáticos em lagos e lagoas, como os pedalinhos. A medida está prevista no Projeto de Lei 49/11. O relator, deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), explicou que a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.503/97) já estabelece que o uso do colete é obrigatório nesses casos. Oliveira lembra que o Decreto 2.596/98 também fixa multa para os casos de descumprimento da norma. Como a proposta tramitava de forma conclusiva e essa era a única comissão responsável pela sua análise de mérito, o projeto será arquivado, a menos que haja... Leia mais
12/07/2012 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Em evento na CNC, Campos anuncia reinstalação de Frente Parlamentar do Varejo
Ao lado do ministro interino Alessandro Teixeira (Desenvolvimento, Indústria e Comércio exterior), o líder do PSD, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), participou, nesta quinta-feira (12), da mesa de abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, na Confederação Nacional do Comércio, em Brasília. Além de agradecer o ministro por sempre deixar “as portas abertas para o setor”, Campos anunciou a reinstalação, no segundo semestre, da Frente Parlamentar do Varejo. Segundo o deputado, 90% das microempresas atuam no varejo. Campos falou ainda sobre o sonho de todo o cidadão, de constituir uma empresa própria. “O brasileiro é empreendedor por natureza e nós temos que ajudar. Depois do Minha Casa,... Leia mais
12/07/2012 ÀS 12:29 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo faz alerta ao aumento da inadimplência dos brasileiros
O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), em discurso na tribuna da Câmara dos deputados, nesta última quarta-feira (10), fez um alerta para o aumento substancial da inadimplência dos brasileiros, especialmente da classe dos aposentados e pensionistas. “Há informações retratando o crescimento recorde de calote,” destacou. Araújo explicou que há dados estatísticos que apontam o aumento do endividamento dos consumidores em patamares expressivos, tidos como os mais elevados dos últimos dez anos. O índice da taxa de inadimplência no acumulado do ano já ultrapassa 20%, puxado por dívidas com financeiras, cartões de crédito e outros compromissos não bancários. Existem estatísticas que mostram que 80 % dos clientes que procuram instituições financeiras são... Leia mais
12/07/2012 ÀS 12:18 | Nenhum comentário
Guilherme Mussi pedirá arquivamento de processo contra Bacelar
O Conselho de Ética da Câmara adiou a votação do relatório do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP),no processo contra o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA). Tal fato se deveu ao início da ordem do dia no plenário. Como, regimentalmente, a sessão do colegiado não poderia ter andamento, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) encerrou os trabalhos. Porém, deixou marcada para depois do recesso, em data a ser definida posteriormente, a votação do relatório de Mussi. Contudo, pelos depoimentos prestados ao longo da sessão, a maioria dos membros do colegiado demonstrou a tendência de seguir o voto do relatório, pelo arquivamento. Guilherme Mussi comentou: “A maioria dos colegas vai... Leia mais
11/07/2012 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Diversas categorias pedem inclusão no Supersimples
Representantes de diversas atividades econômicas participaram, nesta quarta-feira (11), de audiência pública na Câmara dos Deputados para pedir a inclusão de todas categorias no Supersimples. Na mesma linha, o líder Guilherme Campos (PSD-SP), que presidiu a audiência, disse que, em sua opinião, “para se enquadrar na lei de pequena empresa, basta ser empresa, independente da atividade”, sendo o faturamento de R$ 3.600 milhões anuais no máximo como única linha de corte. Campos, da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, criticou a atuação da Receita Federal ao tentar barrar a inclusão de mais profissionais e disse que a reação a isso é a informalidade. “Em minha opinião, o Supersimples... Leia mais
11/07/2012 ÀS 17:29 | 1 COMENTÁRIO
Moreira Mendes ressalta atuação de advogado do PSD
A atuação do advogado Admar Gonzaga Neto em defesa dos direitos do Partido Social Democrático foi destacado pelo deputado Moreira Mendes (PSD-RO), em pronunciamento feito nesta terça-feira (10), no plenário da Câmara. Moreira disse que Admar fez um trabalho “brilhante”, principalmente junto ao Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, durante os processos relativos ao tempo de propaganda eleitoral gratuito e fundo partidário. Nos dois casos, o partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, saiu vitorioso. No discurso, Moreira Mendes disse ainda considerar Admar Gonzaga Neto, um advogado determinado, paciente e criativo. “Se não fosse ele e suas qualidades, não teríamos chegado onde chegamos”, reconheceu. Outro assunto... Leia mais
11/07/2012 ÀS 15:44 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre Agostini recebe aval da Comissão de Desenvolvimento Urbano
Foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, nesta quarta-feira (11), o PL 866/11 de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que dispõe sobre a construção e a reforma de postos de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios. A matéria, que teve como relator o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), tinha sido aprovada anteriormente pela Comissão de Minas e Energia. As próximas comissões que farão a análise do projeto são as de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania. “Não há dúvida que esse projeto é de grande importância... Leia mais
11/07/2012 ÀS 15:38 | Nenhum comentário