Moreira Mendes viaja ao Canadá em missão oficial para conhecer experiências em terras indígenas
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) viajou em missão oficial para o Canadá, no último sábado (12), como integrante da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, para conhecer a política de extração mineral canadense, nas cidades de Toronto, Ottawa, Sault Sainte Marie e Sudbury. Moreira Mendes comentou entusiasmado o resultado da viagem e disse que a tomada de conhecimento de outras realidades sobre o mesmo tema justificou a missão. “A missão oficial ao Canadá foi de extrema importância para o encaminhamento dos trabalhos da Comissão Especial que discute os recursos minerais em terras indígenas. Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o governo do Canadá, o... Leia mais
Em 23/05/2012 ÀS 11:19 | 1 COMENTÁRIO
Subcomissão aprova relatório de Marcos Montes sobre aquisição de terras por estrangeiros
A subcomissão especial destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras aprovou, nesta terça-feira (22), relatório do deputado Marcos Montes (PSD-MG). Nele, ficou decidido que será permitida a compra de terras por estrangeiros, desde que atendida a função social da propriedade e que a soma dessas áreas rurais pertencentes à pessoas estrangeiras não ultrapassem ¼ da superfície dos municípios onde se situam. Além disso, as pessoas de uma mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de terras em mais de 40% do território de cada município. Por outro lado, é vedado, a qualquer título, a alienação ou... Leia mais
22/05/2012 ÀS 20:23 | Nenhum comentário
PSD pede aprovação de projeto que acaba com contribuição adicional do FGTS
Em reunião de líderes nesta terça-feira (22), o deputado Guilherme Campos (PSD-SP) sugeriu a inclusão na pauta do projeto de lei complementar 378/2006, que acaba com a contribuição adicional de 10% do FGTS devida pelos empregadores em caso de despedida do empregado sem justa causa. Segundo Campos, essa contribuição era necessária quando a saúde financeira do fundo estava seriamente comprometida. “Mas hoje, se todo mundo resgatar o dinheiro ao mesmo tempo, ainda sim vai ter dinheiro para pagar, por isso a contribuição adicional não é mais necessária”, disse Campos. O deputado explica que há a percepção de que a permanência desse tributo é mais um peso ao nosso setor produtivo e que,... Leia mais
22/05/2012 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Deputado Homero Pereira é o novo presidente da FPA
O deputado Homero Pereira (PSD-MT) foi eleito hoje (22), por aclamação, o novo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A posse está marcada para o dia 12 de junho, data em que o atual presidente, Moreira Mendes (PSD-RO) lhe passará o cargo. Na nova gestão assumem, respectivamente, a vice-presidência no Senado Federal, Waldemir Moka (PMDB-MS), e na Câmara dos Deputados, Luis Carlos Heinze (PP-RS). Formada por cerca de 240 parlamentares (225 deputados e 15 senadores) de diferentes partidos e ideologias, a FPA é uma referência no Congresso Nacional. A entidade defende, em todos os seus aspectos, o fortalecimento do setor rural realçando a bandeira da produção com a preservação.... Leia mais
22/05/2012 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Raul Lima é eleito titular da Comissão Especial que analisará a PEC 111/11
A Câmara dos Deputados instalou a Comissão Especial sobre Servidores dos ex-Territórios. O deputado Raul Lima (PSD-RR) foi indicado para compor como titular. A comissão vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 111/11, da deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), que regulariza a situação dos servidores públicos dos antigos territórios federais do Amapá e de Roraima que foram contratados entre outubro de 1988 a outubro de 1993 (período entre a transformação e a instalação desses estados). A PEC permite que esses servidores sejam incorporados a quadro em extinção da administração pública federal. A regra já vale para aqueles que foram contratados antes de outubro de 1988, quando esses territórios foram... Leia mais
22/05/2012 ÀS 18:10 | Nenhum comentário
Câmara quer punição maior para culpados por 154 mortes no Nortão
Nesta quarta-feira, em Brasília, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados fará audiência pública para debater a decisão das autoridades norte-americanas de não punir os pilotos responsáveis pelo acidente. Os deputados Geraldo Thadeu (PSD-MG) e Dimas Ramalho (PPS-SP) participaram, no período de 7 a 11 de fevereiro deste ano, de missão oficial para tratar do assunto. Eles foram acompanhados pelo advogado e perito em aviação Tales de Sodré e Macedo e pelo representante da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Roberto Peterka. O Nortão de Mato Grosso foi “palco” do segundo maior acidente aéreo da história da aviação civil brasileira. Faz 6 anos... Leia mais
22/05/2012 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Escolas públicas do Piauí são homenageadas na Câmara
Uma sessão solene realizada na manhã desta terça-feira (22) na Câmara dos Deputados homenageou os municípios piauienses de Cocal dos Alves, Oeiras e Teresina por causa dos elevados índices de educação alcançados nas mais diversas modalidades. O deputado Júlio César (PSD), autor do requerimento, destacou: “Estamos fazendo história, sobretudo, na área da educação”. Já o outro integrante da bancada do PSD e do Piauí na Câmara, Hugo Napoleão, citou: “O nosso Estado prova que privilegia o ensino como um todo”. Na opinião dos parlamentares, “com tantas desigualdades e problemas dos mais diversos, o Piauí dá um enorme exemplo de perseverança, competência e superação”, discursou o deputado Júlio César. Enquanto isso,... Leia mais
22/05/2012 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Líder do PSD pede medidas mais amplas de estímulo ao crédito
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), elogiou as medidas anunciadas ontem pelo governo de estímulo ao crédito, mas acredita que elas deveriam ser mais amplas, atingindo outros setores da economia. Na opinião do deputado, a redução de IPI para os automóveis é positiva e evita que um “setor tão importante tenha necessidade de diminuir suas atividades”. “Essa medida focada nos automóveis com certeza melhora a vida do setor. É uma posição anticíclica, momentânea, que ajuda mas não resolve. O governo teria que fazer isso de forma mais sistematizada, algo que tivesse uma maior abrangência”, afirmou. Para Guilherme Campos, o mais importante das medidas é a maior... Leia mais
22/05/2012 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Raul Lima defende incentivos fiscais para veículos de uso misto
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) defende incluir os veículos de uso misto, isto é, de passageiros e de carga, entre os produtos beneficiados com os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio. Neste sentido, no início de maio, ele protocolou na Câmara um projeto de lei. Para que a proposta obtenha sucesso, ela terá, necessariamente, de alterar a redação de um Decreto-Lei (288/67) e de quatro leis atualmente em vigor. “A legislação atual ampara apenas os veículos utilitários de transporte de carga. Na prática, isto significa que ela impede que os benefícios alcancem os automóveis de passageiros. Com essa proposta, pretendo corrigir essa distorção”.... Leia mais
22/05/2012 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Halum comemora decisão de cortar impostos de energia
A presidente Dilma Rousseff planeja reduzir e simplificar os impostos pagos pelos produtores e distribuidores de eletricidade, disseram dois importantes funcionários de seu governo à Reuters, como parte de uma estratégia para reduzir os elevados custos dos negócios no Brasil e estimular a economia em crise. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, deputado federal César Halum (PSD-TO), comemorou a decisão e afirmou que a presidente vai desonerar os impostos incidentes nas tarifas de energia elétrica. “Estudos sugerem que custos de eletricidade poderiam cair entre 3% e 10%. Dilma Rousseff deve anunciar os planos nas próximas semanas. O Brasil tem o terceiro mais... Leia mais
22/05/2012 ÀS 12:11 | Nenhum comentário