No Conselho de Ética, Izar lamenta arquivamento de processo contra Medrado
O Conselho de Ética da Câmara decidiu arquivar, nesta terça-feira (18), as representações do Psol contra os deputados João Carlos Bacelar (PR-BA) e Marcos Medrado (PDT-BA), pela suposta existência de um balcão de negócios referentes à compra de emendas parlamentares por parte dos parlamentares. No primeiro relatório preliminar, em que estava envolvido o deputado licenciado Marcos Medrado e que foi elaborado por Ricardo Izar (PSD-SP), sete deputados se mostraram favoráveis ao arquivamento da representação, três foram a favor e ainda houve uma abstenção. Já o segundo, cujo envolvido era o deputado João Carlos Bacelar e que teve o deputado Sibá Machado (PT-AC) como relator, o placar foi mais elástico. Oito... Leia mais
Em 18/09/2012 ÀS 19:15
Onofre defende projeto que obriga recém-nascidos tirarem identidade
Em discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (18), o deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) defendeu o seu Projeto de Lei 4.410/12, que trata da obrigatoriedade da confecção da carteira de identidade para os recém-nascidos, no momento em que ocorre o registro oficial de seu nascimento. “Minha proposição tem como objetivo equacionar um dos graves problemas existentes no país, que é a identificação de menores quando raptados ou trocados em maternidades, por falta de um banco nacional de dados de recém-nascidos. Na maioria das vezes, tais fatos ocorrem por falta de cuidado do pessoal que trabalha diretamente nos berçários, frequentemente assoberbados pelo excesso de atividades”,... Leia mais
18/09/2012 ÀS 17:46
PEC de Edson Pimenta retira idoso e portador de doença grave de precatório
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara examina a Proposta de Emenda à Constituição 176/12, de autoria do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que remove idosos e portadores de doenças graves ou incapacidade da ordem de precatórios, recebendo prioridade. A proposta determina ainda que os créditos de quaisquer naturezas, entre elas a alimentícia, de pessoas mais velhas, que possuam doença mais graves ou ainda incapacidade, independem de precatório. Pagamentos estes que deverão ser feitos logo após o trânsito em julgado da sentença condenatória. “A ideia é privilegiar, especialmente, aqueles cuja expectativa de vida é limitada e que devem aproveitar os seus direitos antes que deixem a vida”, afirmou Edson Pimenta.... Leia mais
18/09/2012 ÀS 15:34
Projeto de Guilherme Mussi dá mais condições de trabalho aos agentes de saúde
Projeto de Lei 3730/12, de autoria do deputado Guilherme Mussi (PSD-SP), propõe melhorias nas condições de trabalho e capacitação dos agentes comunitários de saúde, de combate às endemias, de proteção ambiental e de proteção social. O objetivo é que os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal ofereçam tratamento psicológico e psiquiátrico a esses profissionais. Pela proposta, o atendimento e o acompanhamento devem ser ambulatorial preventivo, emergencial e eletivo. Guilherme Mussi propõe que os exames sejam feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e que os medicamentos sejam fornecidos de forma gratuita, em quantidade suficiente para atender à prescrição médica, ainda que os medicamentos sejam controlados. No entendimento do deputado,... Leia mais
18/09/2012 ÀS 12:22
Kassab e deputados do PSD homenageiam UGT
A Câmara dos Deputados realizou nesta segunda-feira (17) sessão solene, requerida pelo deputado Roberto de Lucena (PV-SP), em homenagem aos cinco anos da União Geral dos Trabalhadores (UGT). O presidente nacional do PSD, prefeito Gilberto Kassab, o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), e o presidente da UGT em Minas Gerais, Ademir Camilo (PSD-MG), participaram do evento, ao lado do presidente nacional da entidade, Ricardo Patah. Em seu discurso em nome do partido, Ademir Camilo elogiou o trabalho feito pela central sindical, lembrando da importância que a Câmara tem para ajudar nas lutas da classe. “Venho em nome do PSD me associar às homenagens a UGT. Não apenas disponibilizando o espaço... Leia mais
17/09/2012 ÀS 19:00
Projeto de Irajá quer florestamento das rodovias
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 3689/12, conhecido como Via Verde, de autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO). A proposta prevê o florestamento das faixas laterais das rodovias e áreas adjacentes que se encontram em estado precário. O deputado Felipe Bornier (RJ), também do PSD, foi designado relator da proposta. Irajá Abreu explica que muitas vezes não apenas a vegetação nas laterais das rodovias é retirada, mas também nas proximidades, o que prejudica o ecossistema e qualquer pessoa que percorra tais áreas pode notar. “Como sabe qualquer cidadão que circula pelas rodovias brasileiras, as faixas laterais encontram-se, em geral,... Leia mais
17/09/2012 ÀS 17:16
Moreira Mendes pede mudanças nas taxas dos fundos constitucionais
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) denuncia injustiças com os produtores rurais e empreendedores da região Norte, em razão das altas taxas de juros de financiamentos com Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO). O parlamentar disse que o FNO, Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO) foram criados para dinamizar e fortalecer os setores produtivos dessas regiões, com o objetivo de promover o desenvolvimento dos estados beneficiados com esses recursos. Segundo ele, os fundos constitucionais não estão cumprindo o seu papel, porque não mantêm um diferencial que auxilie os empresários e produtores a investirem nessas regiões. Moreira Mendes lembra de que vários empresários em Rondônia, beneficiados com o FNO, estão com... Leia mais
17/09/2012 ÀS 14:47
Na FECOMÉRCIO, Guilherme Campos anuncia reinstalação da Frente Parlamentar do Varejo
Durante reunião do conselho do comércio varejista da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo, o deputado federal Guilherme Campos anunciou a reinstalação da Frente Parlamentar do Varejo. O varejo brasileiro é um dos setores produtivo que mais gera emprego no país e funciona como verdadeiro termômetro da economia, uma vez que lida diretamente com o consumidor final. É o setor que primeiro sente a retração da economia assim como é o primeiro que se beneficia de sua retomada. Mesmo assim a representatividade econômica do varejo não apresenta até o momento o seu paralelo em termos de representatividade político e econômico. O deputado explicou... Leia mais
17/09/2012 ÀS 08:58
Ademir Camilo confirma nova alternativa para o fator previdenciário
O deputado Ademir Camilo (PSD-MG), membro do Grupo de Trabalho que promove a Câmara de Negociação de Desenvolvimento Econômico e Social, confirma a decisão de todos os parlamentares que compõem o grupo de defender a votação de uma emenda que substitui o PL 3299/08 do Senado Federal propondo uma alternativa ao fator previdenciário. O Projeto de Lei teve urgência aprovada no mês de abril e, segundo Camilo, a proposta fixa um teto para que o aposentado receba, em média, o valor equivalente ao seu último salário. O deputado esclarece que o objetivo é manter o fator previdenciário com uma alternativa ao trabalhador: relacionando a soma da idade com o tempo... Leia mais
13/09/2012 ÀS 16:18
César Halum se posiciona contra o fim do exame da OAB
O deputado federal César Halum (PSD/TO) articulou nos bastidores do plenário da Câmara Federal, contra a votação do requerimento de urgência para o PL 5054/05, ao qual estão apensados projetos que propõem o fim do exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com o pessedista, se fosse colocado na pauta do plenário, os deputados não votariam com a razão, mas sim como forma de retaliação às declarações do presidente da OAB, Ophir Cavalcante, onde recentemente comparou a crise por que passa o Congresso, envolvido com o contraventor Carlinhos Cachoeira, a um pântano que arranha a credibilidade das instituições públicas e envolve parlamentares, empresários e o judiciário. Halum... Leia mais
13/09/2012 ÀS 15:59