Atendimento do Detran para pessoa com deficiência deve ser regionalizado
O Deputado Federal Walter Tosta (PSD-MG) participou nesta quarta-feira (23) da reunião ordinária da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O assunto da pauta foi a estrutura de atendimento à pessoa com deficiência no Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais – Detran/MG. Como representante dos deputados federais por Minas, Walter Tosta chamou atenção para as inúmeras dificuldades que uma pessoa com deficiência tem para tirar a Carteira Nacional de Habilitação – CNH. “São várias etapas a serem cumpridas, conforme a legislação. No entanto, parte do processo acontece em Belo Horizonte e boa parte dos candidatos do interior do Estado não têm... Leia mais
Em 24/05/2012 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Boeira propõe valorização do salário mínimo a longo prazo
O deputado federal Jorge Boeira (PSD-SC) apresentou projeto de lei que pretende assegurar o poder aquisitivo e a valorização do salário mínimo. Atualmente a lei que fixa os reajustes do salário mínimo tem validade de apenas quatro anos. A que foi aprovada em 2011 perderá validade em 2015, sendo necessária a criação de uma nova regra, gerando, inclusive incerteza sobre os futuros valores. Com o projeto, Boeira pretende assegurar a manutenção de uma política clara de valorização do salário mínimo sem que exista um prazo para restringir sua aplicação. Isso evitaria também que de tempos em tempos sejam necessárias novas leis federais que tratem dessa questão. O projeto de lei... Leia mais
24/05/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Irajá Abreu preside debate sobre projeto unidades de conservação do patrimônio cultural
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) presidiu audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Educação e Cultura para discutir o projeto de lei 3056/2008 que propõe a instituição das unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro. Irajá Abreu, relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), fez questionamentos ao diretor do departamento de patrimônio material e fiscalização do IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Andrey Rosenthal Schlee, que participou da audiência. O deputado afirmou que considera a iniciativa do projeto legítima, mas que sua aplicação é inviável e deu como exemplo prático a dificuldade de viabilizar unidades de... Leia mais
24/05/2012 ÀS 10:20 | Nenhum comentário
Comissão de Seguridade aprova piso nacional dos nutricionistas
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (23), por unanimidade, o relatório do deputado federal Dr.Paulo César (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 5.439/2009 que cria o piso salarial do nutricionista. A proposição, além de estabelecer o piso salarial de R$ 4.650, 00 para os nutricionistas, ainda altera a Lei 8.856, de 1º de março de 1994, que regulamenta a profissão desse profissional. “Considera-se que, ao se estabelecer um piso salarial adequado, estaremos oferecendo uma grande contribuição ao bom desempenho dos nutricionistas”. Na ótica do parlamentar do Rio de Janeiro, “a profissão nutricionista a cada tempo ganha mais importância no cenário da saúde mundial e do... Leia mais
23/05/2012 ÀS 19:22 | 1 COMENTÁRIO
Danrlei manifesta preocupação com balanço do governo sobre a Copa
O deputado e ex-jogador Danrlei (PSD-RS), criticou a postura do governo que, nesta quarta-feira, divulgou balanço das obras da Copa do Mundo, “tentando passar a imagem de que está tudo bem”. De acordo com o balanço, apenas 5% das obras foram concluídas, incluindo obras de mobilidade urbana, estádios e infraestrutura. “Esse número é nada diante da proximidade dos jogos e também das eleições. Estamos aí a dois anos dos jogos e parece que está tudo bem. O governo fica tentando passar para todo mundo que está tudo bem, mas não está. Ao contrário, a situação está muito difícil, principalmente diante das obras de mobilidade urbana”, afirmou o deputado. Danrlei manifestou... Leia mais
23/05/2012 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer estímulo do Governo para os fabricantes de motos em Manaus
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu que o Governo Federal amplie o pacote de estímulo ao consumo para beneficiar o setor de motocicletas. “No polo industrial de Manaus existe uma grande preocupação. Temos a maior fábrica de motocicletas do mundo, a Honda, que está vivendo uma crise por falta de crédito, enquanto o Governo libera 18 bilhões de reais de crédito para fomentar o setor automobilístico. Isso não é justo”. No início da semana, o governo aprovou um pacote de estímulo ao consumo focando o mercado automobilístico, o que inclui caminhões, ônibus, carros populares e utilitários. “Precisamos diminuir o IOF e o IPI, mas, ao mesmo tempo precisamos estimular... Leia mais
23/05/2012 ÀS 14:37 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César sugere ao Ministério da Saúde que inclua a vacina anti-pneumocócica no calendário vacinal para os idosos
O deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) pediu ao Ministério da Saúde a adoção de providências para a extensão da vacinação regular contra o pneumococo também para os idosos, particularmente os que se encontram em asilos ou instituições semelhantes. Segundo o deputado, o Programa Nacional de Imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) tem apresentado elevado padrão de atuação na defesa da saúde da população. Essa proposição objetiva aperfeiçoar esse valoroso programa. Com relação à prevenção de doenças causadas pelo Streptococcus pneumoniae – “pneumococo”-, como otite, sinusite, pneumonia, meningite e sepse, o Programa tem promovido a vacinação regular de crianças. Também tem disponibilizado a vacina nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais... Leia mais
23/05/2012 ÀS 12:17 | Nenhum comentário
Moreira Mendes viaja ao Canadá em missão oficial para conhecer experiências em terras indígenas
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) viajou em missão oficial para o Canadá, no último sábado (12), como integrante da Comissão Especial sobre Mineração em Terras Indígenas, para conhecer a política de extração mineral canadense, nas cidades de Toronto, Ottawa, Sault Sainte Marie e Sudbury. Moreira Mendes comentou entusiasmado o resultado da viagem e disse que a tomada de conhecimento de outras realidades sobre o mesmo tema justificou a missão. “A missão oficial ao Canadá foi de extrema importância para o encaminhamento dos trabalhos da Comissão Especial que discute os recursos minerais em terras indígenas. Em quatro dias de muito trabalho, tivemos a oportunidade de ouvir o governo do Canadá, o... Leia mais
23/05/2012 ÀS 11:19 | 1 COMENTÁRIO
Subcomissão aprova relatório de Marcos Montes sobre aquisição de terras por estrangeiros
A subcomissão especial destinada a analisar e propor medidas sobre o processo de aquisição de áreas rurais no Brasil por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras aprovou, nesta terça-feira (22), relatório do deputado Marcos Montes (PSD-MG). Nele, ficou decidido que será permitida a compra de terras por estrangeiros, desde que atendida a função social da propriedade e que a soma dessas áreas rurais pertencentes à pessoas estrangeiras não ultrapassem ¼ da superfície dos municípios onde se situam. Além disso, as pessoas de uma mesma nacionalidade não poderão ser proprietárias de terras em mais de 40% do território de cada município. Por outro lado, é vedado, a qualquer título, a alienação ou... Leia mais
22/05/2012 ÀS 20:23 | Nenhum comentário
PSD pede aprovação de projeto que acaba com contribuição adicional do FGTS
Em reunião de líderes nesta terça-feira (22), o deputado Guilherme Campos (PSD-SP) sugeriu a inclusão na pauta do projeto de lei complementar 378/2006, que acaba com a contribuição adicional de 10% do FGTS devida pelos empregadores em caso de despedida do empregado sem justa causa. Segundo Campos, essa contribuição era necessária quando a saúde financeira do fundo estava seriamente comprometida. “Mas hoje, se todo mundo resgatar o dinheiro ao mesmo tempo, ainda sim vai ter dinheiro para pagar, por isso a contribuição adicional não é mais necessária”, disse Campos. O deputado explica que há a percepção de que a permanência desse tributo é mais um peso ao nosso setor produtivo e que,... Leia mais
22/05/2012 ÀS 19:36 | Nenhum comentário