Moreira Mendes debate sobre atos da Funai com relação a demarcação e ampliação de terras indígenas

Deputado Moreira Mendes - PSD/RO (Foto: Heleno Rezende)

O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou nesta quarta-feira (11) de uma Mesa Redonda na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara dos Deputados, para debater sobre os atos da Fundação Nacional do Índio (Funai), com relação a demarcação e ampliação das terras indígenas.

Para Moreira Mendes esse assunto precisa ser discutido no Congresso Nacional. Segundo o parlamentar a Funai vem agindo de forma arbitrária e indiscriminada sobre a demarcação de terras indígenas.

“A Funai faz um festival com a criação de terras permitindo o surgimento de problemas em todos os estados. Esse é um assunto cuja solução interessa a todo o País, e precisa ser discutido no Congresso para que possamos rever os procedimentos”, justificou Moreira Mendes.

O parlamentar lembrou que participou de audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para rever os procedimentos da Funai, e trazer de volta para o Congresso a competência da criação de novas terras indígenas, segundo o parlamentar a reunião foi positiva e que o governo está preocupado com essa situação.

“O ministro tem interesse em debater o assunto por que a Funai transcendeu os limites da razoabilidade e comete exageros reconhecidos pelo próprio governo, isso virou problema no país inteiro ”, destacou Moreira Mendes.

Convidados

A Mesa Remonda foi proposta para debater a Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) nº 61/11 para fiscalizar e controlar atos por parte da Fundação Nacional do Índio – Funai – no que diz respeito à demarcação de terras indígenas no País.

Entre os convidados estiveram presentes o juiz federal Narciso Leandro Xavier Baez e o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Rodinei Escobar Xavier Candeia.

Luciana Andrade
Assessora de imprensa do dep. Moreira Mendes

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