Projeto de Onofre Agostini é aprovado e regulamenta profissão de motorista de ambulância
O Projeto de Lei 611/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC) que regulamenta a profissão de motorista de ambulância, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania nesta terça-feira (21). A proposta do parlamentar catarinense será analisada agora pelo Senado. Na opinião do deputado do PSD os motoristas de ambulâncias são profissionais que se diferenciam dos demais profissionais do setor, graças às peculiaridades de suas atividades. “São profissionais que costumam passar 24 horas, ou mais, prestando serviço à população, pois muitas vezes também trabalham em regime de plantão, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas”. Pela proposta aprovada hoje,... Leia mais
Em 21/08/2012 ÀS 18:53 | 21 COMENTÁRIOS
César Halum ressalta importância de depoimentos para CPMI do Cachoeira
O deputado César Halum (PSD-TO) participou, nesta terça-feira (21), da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga Carlos Cachoeira. Nela, os Procuradores da República Léa Batista de Oliveira e Daniel Rezende Salgado falaram sobre suas investigações da empresa Delta, que acarretaram na prisão de Cachoeira em fevereiro deste ano. Para o deputado César Halum foi de extrema importância a presença dos procuradores da república para futuras investigações do Congresso sobre o assunto. “Os depoimentos ajudam para que nós não tenhamos nenhuma dúvida que havia uma organização criminosa atuando no Estado. O Ministério Público ainda não terminou sua investigação. Com isso, a CPMI quer descobrir quem pegou no dinheiro envolvido... Leia mais
21/08/2012 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
Projeto que extingue multa do FGTS será votado pela Câmara
A pedido do líder do PSD na Câmara dos Deputados, deputado Guilherme Campos (PSD-SP), o presidente Marco Maia (PT-RS) pautou para esta quarta-feira (22) Projeto de Lei Complementar nº 200 de 2012, que extingue a multa de 10% que as empresas devem pagar ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em caso de demissão sem justa-causa de trabalhadores. Para Roberto Roberto Santiago (PSD-SP), a extinção da cobrança faz total sentido. “Há um consenso, inclusive na própria Caixa Econômica Federal dizendo que não tinha mais o porquê dessa cobrança, e também acompanhando o que vem fazendo o governo, no sentido de desonerar as empresas, desonerar a folha de pagamento,... Leia mais
21/08/2012 ÀS 18:02 | Nenhum comentário
Marcos Montes propõe regras para facilitar a acessibilidade dos portadores de deficiência física nos edifícios
Em defesa de maior qualidade de vida para pessoas portadoras de deficiência física, ou com mobilidade reduzida, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) apresentou o Projeto de Lei 4305/12 que estabelece normas para a promoção da acessibilidade em edifícios de uso privado. O deputado ressalta que a Lei nº 10.098/2000 “representou um grande passo para a garantia dos direitos das pessoas com deficiência”, porém, ele destaca que as regras atuais são genéricas. “Elas trazem apenas o mínimo indispensável para o acesso ao edifício em si, o que tem permitido certa negligência das construtoras com os direitos das pessoas com deficiência, particularmente os cadeirantes. Não é raro vermos nos apartamentos que a... Leia mais
21/08/2012 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Bornier propõe transporte aéreo gratuito de órgãos e tecidos para transplantes
Com o objetivo de lutar pela saúde de pacientes que aguardam transplantes de órgãos no país, o deputado Felipe Bornier (PSD-RJ) apresentou o Projeto de Lei 4243/12, que visa garantir o transporte gratuito de órgãos, tecidos e partes do corpo humano pelas empresas aéreas brasileiras. Ele alega que a proposta não deve afetar a rentabilidade ou a logística das companhias aéreas. “Esse material, acondicionado em caixas térmicas, não apresenta volume ou peso significativo. O órgão ou tecido pode ser facilmente transportados nos compartimentos de carga das aeronaves”, justificou Bornier. O deputado resguarda ainda a importância de haver um pessoal treinado para viabilizar uma comunicação rápida na retirada do material e para conservação dos órgãos doados que para... Leia mais
21/08/2012 ÀS 09:29 | Nenhum comentário
Deputada Liliam Sá faz um balanço do trabalho da CPI da Exploração Sexual
A deputada federal Liliam Sá (PSD-RJ), relatora da CPI da Exploração Sexual de crianças e adolescentes, fez um balanço das atividades e ações neste primeiro semestre do ano. A CPI que foi instalada em abril realizou audiências públicas, ouviu depoimentos e colheu informações com o objetivo de traçar um diagnóstico para a construção de uma política integral no enfrentamento à exploração sexual dos jovens, como também desarticular redes de exploração sexual existentes no país. Nesses quatro meses, a CPI visitou os Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. Nas diligências, a relatora destacou que a criança e o adolescente ainda não são prioridades dos Governos. A dotação orçamentária destinada à infância ... Leia mais
20/08/2012 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD entram em lista de mais influentes de 2012
Os deputados federais Guilherme Campos (PSD-SP), Roberto Santiago (PSD-SP) e a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) foram escolhidos entre os 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional na lista “Cabeças” 2012. O estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) define os parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais nos mais diversos atributos que seus cargos exigem, como: condução de debates, negociações, votações, articulações, concepção de ideias, elaborar propostas e projetá-las, etc. Nesta edição, 10 parlamentares são novidades neste grupo, entre eles o líder do PSD na Câmara dos Deputados, Guilherme Campos. O deputado afirmou que sua inédita presença na lista, e dos outros membros do partido, é um reconhecimento... Leia mais
20/08/2012 ÀS 14:44 | Nenhum comentário
Marcelo Aguiar cobra aprovação de projeto que coíbe abusos de Planos de Saúde
Neste domingo (19/08), o programa Fantástico, da Rede Globo, divulgou reportagem em que acompanhou a saga de diversas famílias usuárias de planos de saúde em busca de garantia de atendimento no Justiça, após negativas ilegais das prestadoras. Desde 2011 o deputado federal Marcelo Aguiar (PSD/SP) tem lutado contra as recusas dadas por planos de saúde a procedimentos médicos que deveriam ser cobertos por eles. O parlamentar volta a cobrar, esta semana, a aprovação do PL 394/2011, de sua autoria, que obriga os planos a conceder a negativa por escrito em caso de recusa de cobertura total ou parcial em procedimentos médicos hospitalares, para facilitar a busca das famílias pelo atendimento.... Leia mais
20/08/2012 ÀS 14:38 | Nenhum comentário
Irajá Abreu está na lista de parlamentares em ascensão do DIAP
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) está na lista de parlamentares em ascensão, “Cabeças” 2012, divulgada pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar). A avaliação dos representantes da população e dos Estados no Congresso Nacional analisa a atuação política e partidária de deputados federais e senadores. O estudo sobre o perfil de atuação parlamentar é realizado pelo DIAP há 18 anos. Irajá Abreu afirma que estar entre os parlamentares em ascensão do estudo elaborado pelo DIAP é um reconhecimento importante de sua atuação na Câmara dos Deputados. “O trabalho de acompanhamento das atividades legislativas e da atuação dos parlamentares realizado pelo DIAP é técnico, imparcial. A credibilidade do estudo do... Leia mais
20/08/2012 ÀS 14:26 | Nenhum comentário
Deputado Hugo Napoleão pede investimento nas Forças Armadas
Em discurso realizado no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta quinta-feira (16), o deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) pediu um maior investimento no reaparelhamento das Forças Armadas e, especialmente, na Marinha do Brasil. “Na atualidade, nossas forças estão se preparando para o desafio dos tempos, ou seja, para a adequada defesa do nosso País em face das suas dimensões continentais e do seu oceano, tendo em vista a criação de plataformas petrolíferas, surgimento do pré-sal, expansão do conceito de mar territorial, contrabando de drogas e pirataria. Assim, Marinha, Exército e Aeronáutica precisam estar aptos, sob o ponto de vista de pesquisa, permanente e estrategicamente, aparelhados.” Afirmou Hugo Napoleão justificando... Leia mais
20/08/2012 ÀS 09:20 | Nenhum comentário