Irajá Abreu enfatiza a participação do setor rural na Rio +20
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) participou da Rio +20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, e esteve na audiência pública das Comissões de Agricultura e de Meio Ambiente do Senado Federal promovida no Espaço Agrobrasil da CNA (Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária). A reunião teve como objetivo debater a proposta apresentada pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária, Embrapa e a Agência Nacional de Águas (ANA) de criação de uma Área de Preservação Permanente Global (APPs) para a conservação do potencial hídrico no mundo. A proposta de instituir a APP Global surgiu da experiência bem sucedida brasileira e tem como objetivo preservar a vegetação nativa das margens de rios,... Leia mais
Em 26/06/2012 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Relatora aprova projeto de Junji sobre aumento de pena de crimes sexuais para líderes religiosos
A relatora da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), emitiu parecer favorável ao projeto de Lei (n°2406/2011), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que aumenta em 50% a pena aplicada a padres, pastores e demais líderes religiosos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A matéria está pronta para a pauta no colegiado. No Brasil, não existe um tipo penal específico com o nome de pedofilia, como lembrou a relatora, acrescentando que, “pelo princípio da proteção integral, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à... Leia mais
26/06/2012 ÀS 14:21 | Nenhum comentário
Liliam Sá e Onofre Santo Agostini condenam a prática do aborto
Em discurso na manhã desta segunda-feira (25) na sessão de homenagem ao Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil sem aborto, na Câmara, a deputada Liliam Sá, falando em nome da liderança do Partido Social Democrático (PSD), afirmou que o aborto nunca foi e jamais será a saída para evitar riscos à saúde da mulher. A parlamentar fluiminense lembrou que o aborto apresenta sérios riscos para a saúde da mãe, em muitos casos, “quando não mata, causa sérias lesões a seu corpo e na maioria das vezes, trauma psicológicos irreversíveis”. Ainda de acordo com o posicionamento da deputada, “muitas são as justificativas para a prática do aborto, por exemplo,... Leia mais
25/06/2012 ÀS 17:55 | 1 COMENTÁRIO
Dr. Paulo César lança sua candidatura em Cabo Frio no próximo sábado
No próximo sábado (30), o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) participará da Convenção Partidária do Partido Social Democrático – PSD, em Cabo Frio-RJ, para oficializar a sua candidatura a prefeito do município. Dr. Paulo César disse que por ser um partido novo, o PSD aparece como uma força inovadora para o povo da região e reafirma: “a escolha pelo PSD para disputar as eleições de 2012 foi, sem dúvida, a mais acertada”. “Realmente foi uma excelente opção, ter ido integrar os quadros do PSD, porque vimos que é um projeto novo, um partido novo, mas, com um grande projeto principalmente aqui no estado do Rio de Janeiro. O povo espera... Leia mais
25/06/2012 ÀS 17:49 | Nenhum comentário
Parlamentar do AM diz que Rio+20 não atendeu expectativas
A Conferência das Nações Unidas sobre o desenvolvimento sustentável, a Rio+20, terminou na noite de ontem (24) sem alcançar o objetivo almejado, a definição de metas para a preservação do meio ambiente, diz odeputado federal Carlos Souza (PSD/AM). Segundo ele, sua insatisfação deve-se, principalmente, pelo fato de o tema ‘Amazônia’ nem sequer ter sido citado nos debates de maior relevância no encontro. “Como que se discute sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável e economia verde, sem mencionar a Amazônia, considerada o pulmão do mundo? Além disso, eles se esqueceram dos 25 milhões de amazônidas que vivem em extrema situação de pobreza em uma verdade fábrica engessada, a floresta amazônica”, frisou. Souza aponta ainda que a criação do Comitê interministerial... Leia mais
25/06/2012 ÀS 13:30 | Nenhum comentário
Convenção do PSD homologa aliança com PSB e PV
O PSD (Partido Social Democrático) oficializou ontem (24) a candidatura a prefeito de Cascavel do ex-presidente da Cettrans (Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito) Jorge Lange. Também foi anunciada a aliança na majoritária com o PSB (Partido Socialista Brasileiro) e o PV (Partido Verde), que indicou a candidata a vice-prefeito, Marlize da Cruz. A homologação da chapa ocorreu durante a convenção partidária do PSD, realizada no auditório da FAG (Faculdade Assis Gurgacz), que ficou lotado de militantes e de convidados de outras siglas partidárias. O evento contou com a presença do prefeito de São Paulo e presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, e do presidente estadual e deputado federal, Eduardo... Leia mais
25/06/2012 ÀS 12:31 | Nenhum comentário
Agostini quer que empresas que recebem incentivos promovam eventos gratuitos
Empresas que recebem incentivos e benefícios fiscais para elaborarem projetos culturais terão – em contrapartida social – que realizar uma apresentação gratuita trimestral, em comunidades carentes diversas, além de disponibilizar ingressos reduzidos em 50% (cinquenta por cento) do valor original. É o que prevê o Projeto de Lei 4085/12, do deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD/SC), instituindo o Programa Nacional de Apoio à Cultura – PRONAC. O parlamentar afirma que seu objetivo é proporcionar a maior facilidade possível de acesso à cultura da população mais carente. “A LRF consagra a interpretação de que, para existir renúncia de receita, há que existir tratamento tributário diferenciado para um determinado grupo específico e limitado de... Leia mais
25/06/2012 ÀS 12:07 | Nenhum comentário
Relator é favorável ao projeto de Junji sobre desrespeito aos advogados
Está pronto para a pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara o relatório do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) com parecer favorável ao projeto de Lei (n°2065/2011), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), que prevê pena de detenção para quem desrespeitar advogado no exercício da profissão ou em razão dela e estabelece como circunstância agravante crime contra o profissional durante sua atividade. A proposição de Junji altera a Lei nº 8.906, de 1994, e o Decreto-lei nº 2.848, de 1940. O relator manifestou-se pela constitucionalidade, juridicidade e adequada técnica legislativa do projeto e, no mérito, pela sua aprovação. Após a manifestação da Comissão de... Leia mais
25/06/2012 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
Danrlei de Deus quer mais segurança para motociclistas e acompanhantes
A Comissão de Viação e Transporte analisa o Projeto de Lei nº 3515/12, de autoria do deputado Danrlei de Deus (PSD-RS), que obriga o motociclista e seu acompanhante a fixarem a placa do veículo no capacete. Pela proposta, as iniciais e os números das placas serão gravados na parte traseira central dos capacetes. Em caso de descumprimento dessa determinação, o condutor seria multado com infração gravíssima, mais sete pontos na carteira e uma multa de R$ 574,00. Os proprietários de motos teriam 120 dias de prazo, a partir da publicação da lei, para se adequarem às normas. “Fiquei impressionado com uma estatística divulgada pelos órgãos de Segurança Pública, segundo a... Leia mais
22/06/2012 ÀS 09:11 | Nenhum comentário
Rio+20: Moreira Mendes afirma que o evento não teve saldo positivo principalmente para os amazônidas
Nesta terça-feira (19), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) participou da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Na avaliação dele, o evento não produziu resultados positivos para o Brasil e principalmente para os amazônidas. Segundo o parlamentar é necessário que se tenha uma preocupação com as questões ambientais, para encontrar um caminho do desenvolvimento sustentável e também conciliar produção e meio ambiente. Segundo ele, houve apenas muito discurso e pouco resultado. “Concordo que precisamos proteger o meio ambiente, mas também pergunto o que vamos fazer com os amazônidas? A Rio + 20 está muito distante de um olhar positivo para a população que vive na Amazônia. É... Leia mais
22/06/2012 ÀS 09:03 | Nenhum comentário