Cruvinel propõe nova disciplina escolar sobre direitos e garantias do cidadão
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer incluir, nas escolas de todo o país, uma disciplina sobre direitos e garantias do cidadão. Segundo ele, a proposta é que o assunto seja abordado nas aulas sobre a realidade social e política brasileira. O deputado explica que a ideia é abranger os anos finais do ensino fundamental até o ensino médio da educação pública para abordar, pelo menos, os seguintes tópicos: habeas data, habeas corpus e mandado de segurança; Lei de Acesso à informação; Código de Defesa do Consumidor; Declaração Universal dos Direitos Humanos; estrutura básica dos três poderes; Código Eleitoral; mecanismos legais de participação popular democrática. Para Heuler Cruvinel, “é crucial assegurar o conhecimento sobre... Leia mais
Em 12/09/2012 ÀS 16:19 | 2 COMENTÁRIOS
Projeto de Ademir Camilo acelera negociação trabalhista com governo
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Decreto Legislativo 649/12, de autoria do deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que tem como objetivo acelerar as negociações trabalhistas com o governo. O projeto susta os efeitos do decreto nº 7.674, de janeiro de 2012, que define a organização das negociações em conflitos relacionados ao trabalho no âmbito do Poder Executivo Federal. Para Ademir Camilo, a atual legislação é muito lenta, além de não citar todas as classes de funcionários devidas. “O processo de negociação com os servidores fica demasiadamente burocrático, sem contar que o referido ato normativo incorre exorbitância de competência por sequer mencionar os servidores estaduais, do Distrito Federal, dos municípios... Leia mais
12/09/2012 ÀS 10:07 | Nenhum comentário
Deputados do PSD comemoram anúncio de cortes no preço da energia elétrica
Em solenidade ocorrida na manhã desta terça-feira (11), no Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff confirmou a redução nos preços da energia elétrica para consumidores residenciais e industriais. O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, deputado César Halum (PSD-TO) participou do evento. Outro deputado da legenda presente foi Junji Abe (SP), que também faz parte da Frente. No final da cerimônia, César Halum disse que estava contente, porque metade do empenho da Frente foi atendida nestas ações determinadas pela presidente. “Estamos otimistas que dias melhores virão. O importante é que o Governo entendeu que para o País crescer é necessário reduzir a... Leia mais
11/09/2012 ÀS 19:05 | Nenhum comentário
Danrlei apoia menina que sonha em ser goleira da seleção
Ser jogador de futebol e disputar uma Copa do Mundo, esse é o sonho da maioria dos jovens brasileiros. Mas não somente meninos, meninas começam a despertar esse interesse. É o caso de Karen Oliveira Wottrisch. A jovem estudante esteve na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados para compartilhar seu desejo e teve a oportunidade de conhecer o ex-goleiro e deputado Danrlei de Deus (PSD-RS). Com mais de 10 anos de carreira, medalhista olímpico pela seleção brasileira de futebol e campeão mundial de clubes pelo Grêmio (RS), Danrlei se mostrou muito tocado pela atitude da menina, que sonha em jogar na mesma posição que o parlamentar, e... Leia mais
10/09/2012 ÀS 17:34 | 2 COMENTÁRIOS
Autoridades prestigiam sessão solene solicitada por César Halum em homenagem ao Dia do Veterinário
Uma sessão solene, requerida pelo deputado federal César Halum (PSD-TO), realizada na manhã desta segunda-feira (10) no Plenário da Câmara, homenageou o “Dia do Veterinário” – a data oficial é dia 9 de setembro . Dezenas de profissionais participaram da solenidade e representaram os 90 mil médicos veterinários em atividade no Brasil. Para Halum, no momento em que a Câmara aprovou uma sessão solene em homenagem a este profissional, ela deu o devido reconhecimento à classe. “Hoje, o Brasil teve a oportunidade de conhecer mais de perto a amplitude da profissão do médico veterinário, das mais de 50 atividades que ele desempenha”. O deputado, que é médico veterinário, lembrou que... Leia mais
10/09/2012 ÀS 17:23 | 1 COMENTÁRIO
Edson Pimenta propõe dedução do IR para médicos que prestarem atendimento gratuito
Iniciativa do deputado Edson Pimenta (PSD-BA) tem como objetivo a melhoria do atendimento à saúde no país. Neste sentido, Projeto de Lei 3174/12, de autoria do deputado, traz a proposta de dedução do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos. Diante da realidade ressaltada pelo deputado, apenas um terço da população brasileira possui plano de saúde. Assim, ele avalia que a demanda crescente pelo serviço público torna imprescindível a busca por soluções alternativas para ampliar a capacidade de atendimento do sistema. “Com o intuito de minimizar esses problemas, sugiro alterações na legislação do imposto de renda para estimular o atendimento gratuito e voluntário de pessoas carentes por médicos da rede privada de... Leia mais
06/09/2012 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
César Halum promove nesta segunda sessão solene em homenagem ao médico veterinário
Será realizado na Câmara dos Deputados, dia 10 de setembro, às 10h, no Plenário Ulisses Guimarães, em Brasília, uma sessão solene em homenagem ao dia do médico veterinário, comemorado oficialmente em 9 de setembro. O evento será aberto ao público. “Este é um momento para sermos reconhecidos. O Médico Veterinário cuida, também, da saúde humana, mas a sociedade ainda não sabe disso. Vamos aproveitar o momento e mostrar nossas atividades”, afirmou o parlamentar. Além de político, César Halum é Médico Veterinário e foi o autor do requerimento para a realização da solenidade no Congresso Nacional. A data foi instituída em 1933 no Decreto nº 23.133, que o então presidente Getúlio... Leia mais
06/09/2012 ÀS 17:50 | Nenhum comentário
Eleuses pede melhora no nível de políticos brasileiros
Com a proximidade das eleições, o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) ressaltou hoje (6), em discurso no plenário da Câmara, a importância da divulgação e sua influência para uma melhora do nível dos políticos. “O ideal é que em cada eleição nós melhoremos o nível dos políticos eleitos. Espero que nesse pleito municipal haja uma avaliação cada vez maior do histórico dos candidatos pelas campanhas.E esse processo de aprimoramento tem que eliminar os oportunistas, os que compram votos, os que aliam sanguessugas dos cofres públicos, aos que querem perpetuar os mensalões em todos níveis dos poderes executivos e legislativos”, afirmou Eleuses. O parlamentar ainda lembrou a importância que a política tem... Leia mais
06/09/2012 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Sérgio Brito defende a unificação das eleições no país
Da tribuna da Câmara, na tarde desta quinta-feira (6), o deputado Sérgio Brito (PSD-BA) defendeu a ampliação do debate em torno da reforma política. Segundo disse, a curta periodicidade na realização das eleições brasileiras, impostas por leis que precisam ser revistas urgentemente, tem causado nítida depreciação da classe política. E acusou: “Eleger candidatos de dois em dois anos só está sendo possível para aqueles políticos poderosos, que estão no poder há décadas”. Acrescentou em defesa de sua tese: “Não podemos mais adiar esta discussão. A Comissão da Reforma Política precisa ser reativada o mais rápido possível”. Sérgio Brito pregou a realização de eleições gerais de cinco em cinco anos e... Leia mais
06/09/2012 ÀS 17:39 | Nenhum comentário
Sciarra insere Paraná nos debates sobre a Norte-Sul
Foi aprovado, nesta quarta-feira (05), pela comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Agrário (CAPADR), requerimento que solicita a presença do Ministro da Agricultura, Sr. Mendes Ribeiro Filho e do Ministro dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, para debaterem o traçado da Ferrovia Norte-Sul. Inicialmente o requerimento previa debate restrito aos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Porém, o deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) subscreveu pedido para que os interesses do Paraná também fossem tratados no encontro com os Ministros. Defendendo a importância da presença do Paraná neste debate, Sciarra afirmou que “Nosso estado é grande produtor agropecuário, e esta obra é fundamental para o escoamento da produção... Leia mais
06/09/2012 ÀS 15:49 | Nenhum comentário