Deputado Edson Pimenta PSD-BA (Foto: Heleno Rezende)
Iniciativa do deputado Edson Pimenta (PSD-BA) tem como objetivo a melhoria do atendimento à saúde no país. Neste sentido, Projeto de Lei 3174/12, de autoria do deputado, traz a proposta de dedução do Imposto de Renda para médicos e clínicas que prestarem serviços de saúde gratuitos.
Diante da realidade ressaltada pelo deputado, apenas um terço da população brasileira possui plano de saúde. Assim, ele avalia que a demanda crescente pelo serviço público torna imprescindível a busca por soluções alternativas para ampliar a capacidade de atendimento do sistema. “Com o intuito de minimizar esses problemas, sugiro alterações na legislação do imposto de renda para estimular o atendimento gratuito e voluntário de pessoas carentes por médicos da rede privada de saúde”, salienta.
De acordo com o autor do projeto, está proposto que o médico ou a clínica que atender gratuitamente poderá deduzir do imposto devido 70% do valor da consulta, segundo a tabela do SUS. “A dedução é calculada com base em valores abaixo da tabela do SUS, gerando economia para o Estado. Por outro lado, visualizo que os médicos receberão um incentivo para o trabalho voluntário em benefício da sociedade”, destaca o deputado.
Edson Pimenta cita dados do Sistema Único de Saúde-SUS referentes ao ano de 2005 que aponta a realização de mais de 460 milhões de consultas médicas. São aproximadamente 2,5 consultas por habitante no ano. “Esses números mostram a enorme demanda por serviços de saúde gratuitos em nosso país. Demanda que, em muitas regiões do Brasil, ultrapassa a oferta de médicos, leitos e hospitais, gerando filas de espera e serviços precários”, enfatiza Edson Pimenta.
O projeto de lei do deputado tramita na Comissão de Finanças e Tributação.
Da Redação
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