Danrlei demonstra preocupação com as rodovias gaúchas e pede providências
Em discurso feito no plenário da Câmara, nesta terça-feira (06), o deputado Danrlei de Deus (PSD-RS) demonstrou preocupação quanto ao futuro das rodovias que cortam o Estado. Segundo o parlamentar do PSD, “mais de mil quilômetros de estradas voltarão a requerer manutenção e conservação por parte do Governo Federal a partir de abril do próximo ano. E o mais grave é que ainda não temos planos para elas”. Inicialmente ele indagou: “Como ficarão as rodovias que serão devolvidas à União pelo Governo do Rio Grande do Sul no início do próximo ano?; rodovias estas que atualmente estão sob a administração privada e que não terão os seus contratos renovados com... Leia mais
Em 06/11/2012 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Projeto de Lei isenta doadores de sangue de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares
Tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o Projeto de Lei 3330/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que propõe isentar os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais. A proposta prevê ainda que o doador voluntário tenha 50% de desconto nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros. Segundo o autor, a isenção da taxa de inscrição fica condicionada à comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, em um período de 12 meses. “O objetivo é incentivar o ato da doação voluntária de sangue, pois a falta de sangue nos hemocentros pode causar um colapso... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:38 | 3 COMENTÁRIOS
Halum defende divisão dos royalties da União entre saúde e educação
O deputado federal César Halum (PSD-TO), membro da Frente Parlamentar da Saúde, criticou hoje (6) a proposta do governo de repassar 100% dos royalties do petróleo para educação. Ele disse que, junto com a Frente, vai apresentar duas emendas propondo que os ganhos da exploração sejam divididos entre a saúde e a educação, sendo metade para cada setor. “Não aceitamos isso [100% dos royalties para educação]. O Brasil inteiro sabe das dificuldades de acesso ao SUS [Sistema Único de Saúde]. Não destinar parte dos recursos dos royalties para saúde é um tabefe nas crianças e nos doentes do país”, alegou Halum. “Em novembro do ano passado aprovamos a regulamentação da... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:22 | Nenhum comentário
Royalties: Eleuses Paiva elogia atuação de Dilma
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), em discurso feito no plenário da Câmara nesta terça-feira (06), elogiou a Presidente Dilma Rousseff que, na sua visão, mais uma vez demonstra a sua competência e sensibilidade social, ao deixar clara uma visão do destino a ser dado pelos lucros provenientes dos royalties do petróleo. “Ela pretende investir em ações sociais e, com isto, coloca a educação como uma de suas prioridades. A presidente coloca-se à disposição de uma maneira correta. Esse país tem uma imensa dívida social, principalmente em relação àqueles menos favorecidos”, comentou. Ainda de acordo com Eleuses Paiva, “investir em educação é estarmos apostando no futuro do nosso povo. Porém, não... Leia mais
06/11/2012 ÀS 14:07 | Nenhum comentário
José Nunes critica ação do Governo nos municípios do Nordeste
Da tribuna da Câmara, na manhã desta terça-feira (06), o deputado José Nunes (PSD-BA) criticou a situação do Nordeste, que foi duramente atingido pela seca. Segundo ele, a ajuda aos 1.300 municípios que se encontram em estado de emergência por causa da estiagem está chegando “a passos de tartaruga”. “É difícil ver chegar o milho, a preço baixo, como foi prometido pelo Governo. É difícil ver os bancos oficiais financiando os pequenos produtores rurais. É difícil ver, portanto, qualquer ação que venha minorar o sofrimento daquela gente”, criticou Nunes. Durante o discurso, o parlamentar contou ainda que o Governo Federal resolveu, no mês passado, sequestrar o recurso “sagrado” dos pequenos... Leia mais
06/11/2012 ÀS 13:58 | Nenhum comentário
Júlio César defende votação de projeto sobre Fundo de Participação dos Estados
O deputado Júlio César (PSD-PI) pediu prioridade para a votação do projeto que trata do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Em discurso na Câmara, ele lamentou que os deputados tratem da divisão dos royalties do pré-sal, mas não falem do FPE, que deve ser debatido até 31 de dezembro deste ano. Apesar de julgar, em fevereiro de 2010, o tema inconstitucional, o Supremo Tribunal Federal manteve a norma válida até dia 31 de dezembro deste ano, segundo lembrou o deputado. A decisão, ainda segundo o parlamentar piauiense, estabelece que, caso não seja aprovada uma nova legislação, ou em conformidade com a regra constitucional, serão suspensas as transferências do FPE para os... Leia mais
06/11/2012 ÀS 13:38 | Nenhum comentário
Liliam Sá está preocupada com a exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia
A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) disse que o governo dos Estados Unidos está realizando uma sindicância para verificar denúncias de que estão sendo oferecidos pacotes turísticos a norte-americanos, tendo como alvo a região amazônica. De acordo com as denúncias, os pacotes ofereceriam festas privadas com a participação de adolescentes do sexo feminino. “Se estas denúncias se confirmarem, não tenham dúvida de que não só as autoridades norte-americanas como as nossas também, necessitam adotar sérias medidas para conter essa exploração. Isso não pode continuar ocorrendo diante dos nossos olhos, em detrimento das nossas crianças”, sentenciou. Sobre o mesmo assunto, porém na esfera federal, a deputada federal Liliam Sá, na condição de... Leia mais
06/11/2012 ÀS 13:02 | Nenhum comentário
Debate proposto por Junji discute personalidade jurídica de condomínios
Por iniciativa do deputado Junji Abe (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara realizará amanhã (06) audiência pública para debater o Projeto de Lei 80/2011, que possibilita que condomínios adquiram personalidade jurídica. Para Junji, a medida é uma ameaça aos condomínios, pois permite penalizações que aumentariam as despesas e prejudicariam moradores com menores rendes. “Esses condôminos passariam a ter de pagar taxas de condomínio bem maiores que as atuais”, afirmou. A proposta, do deputado Bernardo Santana, acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, permitindo aos condomínios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.... Leia mais
06/11/2012 ÀS 12:59 | Nenhum comentário
Halum votará pelo fim de assinatura básica da telefonia fixa
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, deputado federal César Halum (PSD-TO), que também é membro da Comissão de Defesa do Consumidor, pediu nesta terça-feira (6) o fim da cobrança da assinatura básica na telefonia fixa. A Anatel considera a cobrança necessária para cobrir custos das operadoras. O fim da assinatura básica é o principal motivo de ligações para o Disque Câmara (0800 619 619). A medida está prevista no Projeto de Lei 5476/01, do ex-deputado Marcelo Teixeira, que motivou 2 milhões de ligações para a central nos últimos anos. César Halum defendeu a revisão das tarifas e destacou que o valor... Leia mais
06/11/2012 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
Projeto de Ademir Camilo inclui o Vale do Mucuri na administração da Codevasf
O Projeto de Lei 2351/11, que inclui o Vale do Mucuri sob a administração da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), foi aprovado pela Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara. Ademir Camilo (PSD-MG), juntamente com outros parlamentares mineiros, é autor da proposta. A proposta original contemplava apenas o Vale do Mucuri, mas o relator da proposição, Giovanni Queiroz (PDT-PA), alterou o texto, incluindo no mesmo rol, a bacia do rio Paraguaçu e o Estado da Paraíba. Ademir Camilo justificou a sua assinatura no documento: “O vale do rio Mucuri é composto por 27 municípios. É uma região de Minas Gerais que tem longos... Leia mais
05/11/2012 ÀS 17:18 | Nenhum comentário