Da tribuna da Câmara, na manhã desta terça-feira (06), o deputado José Nunes (PSD-BA) criticou a situação do Nordeste, que foi duramente atingido pela seca. Segundo ele, a ajuda aos 1.300 municípios que se encontram em estado de emergência por causa da estiagem está chegando “a passos de tartaruga”.
“É difícil ver chegar o milho, a preço baixo, como foi prometido pelo Governo. É difícil ver os bancos oficiais financiando os pequenos produtores rurais. É difícil ver, portanto, qualquer ação que venha minorar o sofrimento daquela gente”, criticou Nunes.
Durante o discurso, o parlamentar contou ainda que o Governo Federal resolveu, no mês passado, sequestrar o recurso “sagrado” dos pequenos e médios municípios, que é o FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Ele disse que o Governo Federal descontou o INSS no momento de efetuar o repasse. “Quase todos os municípios vêm, sistematicamente, renegociando esse débito”.
“A cada seis meses”, acrescentou o deputado do PSD, “há uma data-limite em que os municípios entram com 20% e rolam a dívida por mais 60 meses. Essa é uma prática comum, principalmente entre os pequenos que não dispõem de recursos para pagar integralmente o INSS”.
No encerramento do seu discurso, José Nunes afirmou: “Quero deixar registrado o meu protesto por esta ação do Governo Federal, que causa um enorme problema para os municípios nordestinos. Na realidade, os prefeitos não têm outra alternativa, a não ser lançar mão do FPM para socorrer o povo que sofre terrivelmente. No entanto, a cada dia 10, estamos vendo a prática do Governo, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, de autorizar o débito do INSS, deixando os prefeitos a ver navios”.
Da Redação