Tramita na Comissão de Educação e Cultura da Câmara o Projeto de Lei 3330/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que propõe isentar os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais. A proposta prevê ainda que o doador voluntário tenha 50% de desconto nos preços dos ingressos de cinemas, exposições e teatros.
Segundo o autor, a isenção da taxa de inscrição fica condicionada à comprovação de três doações consecutivas de sangue para homens e duas para mulheres, em um período de 12 meses. “O objetivo é incentivar o ato da doação voluntária de sangue, pois a falta de sangue nos hemocentros pode causar um colapso em vários setores dos hospitais trazendo sérios transtornos para toda a sociedade”, ressalta.
O deputado lembra que alguns estados brasileiros já aplicam isenção de taxas ao doador de sangue. “Os hemocentros públicos há muito tempo clamam por um aumento de doadores. Além disso, em 2014 e 2016 teremos a Copa do Mundo e as Olimpíadas, evidentemente aumentará a população e poderá aumentar o número de acidentes e, por consequência, nós precisaremos de muito sangue armazenado. Acredito que essa iniciativa fará com que muitos brasileiros passem a doar sangue regularmente”, destaca Agostini.
O Projeto de Lei será também analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família, Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Da Redação
Ouça a matéria:
[audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_onofre_santo_agostini_isencao_de_taxas_aos_doadores_de_sangue_06_11_2012.mp3]
3 Comentários