Aprovado projeto de Ricardo Izar que propõe a remoção imediata de animais em acidentes de trânsito
Foi aprovado nesta quarta-feira (7), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o Projeto de Lei 3491/12, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que propõe a remoção imediata de animais que tenham sofrido lesões em caso de acidente de trânsito. Izar lembra que como a lei de trânsito já permite que a autoridade ou agente policial autorize a retirada das pessoas feridas em acidentes, a proposta pretende atender também animais feridos nessas situações. O projeto do deputado prevê que assim que uma autoridade tomar conhecimento do acidente ele mesmo poderá autorizar, independentemente de exame do local, a sua imediata remoção bem como dos veículos envolvidos se estiverem numa via pública ou estiverem prejudicando o... Leia mais
Em 07/11/2012 ÀS 17:33 | Nenhum comentário
Em audiência pública, Forças Armadas expõem projetos estratégicos
Durante três horas de audiência pública, na manhã desta quarta-feira (07), na Câmara dos Deputados, os representantes da Marinha, Exército e Aeronáutica apresentaram aos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional os projetos estratégicos das Forças Armadas. Os expositores foram o Contra-Almirante Antônio Fernando Garcez Faria, subchefe de orçamento e plano diretor do Estado Maior da Marinha; General de Brigada, Luiz Felipe Linhares Gomes, chefe do escritório de projetos do Exército e o Brigadeiro do Ar, Maurício Ribeiro Gonçalves, chefe da 1ª subchefia do Estado Maior da Aeronáutica. A audiência pública foi solicitada pelos deputados Hugo Napoleão (PSD-PI); Leonardo Gadelha (PSC-PB) e Vitor Paulo (PRB-RJ). Pelo que... Leia mais
07/11/2012 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Deputado destaca aprovação de proposta que obriga fornecimento de bolsas de colostomia
O deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ) elogiou, nesta quarta-feira (7), a aprovação no Plenário da Câmara do substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 7177/02. A proposta obriga as empresas operadoras de plano de saúde a fornecer aos pacientes operados do intestino (colostomia) ou da bexiga (urostomia) as bolsas usadas para a coleta. “É importante essa decisão porque existe um número grande de pacientes nessas condições. Há vários tipos das chamadas ostomias, em alguns casos as pessoas necessitam utilizar as bolsas até o fim da vida”, afirmou o parlamentar carioca. Colostomia é um processo cirúrgico onde ocorre uma abertura no abdome para retirada de fezes acumuladas, podendo ser temporária... Leia mais
07/11/2012 ÀS 16:41 | Nenhum comentário
Comissão proíbe uso de programas de computador nos pregões eletrônicos
O Projeto de Lei 1.592/11, aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, nesta quarta-feira (7), proíbe o uso de robôs, softwares e programas de lances nos pregões eletrônicos. Integrantes da comissão votaram favoravelmente ao parecer do deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que concorda com a proposta. Segundo Arolde, a atuação dos “robôs eletrônicos” reduz a concorrência nos pregões realizados pelo poder público. “Pequenas empresas não têm condições financeiras para se equipar com esses softwares, o que restringe as compras governamentais apenas às empresas que dispõem desse recurso”, destaca o deputado. Em resumo, a proposta proíbe o uso de qualquer artifício computacional nos pregões eletrônicos capaz... Leia mais
07/11/2012 ÀS 16:27 | 1 COMENTÁRIO
Defesa do Consumidor terá audiências de deputados do PSD
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), a realização de duas audiências públicas sugeridas pelos deputados do PSD César Halum (TO) e Junji Abe (SP). O primeiro debate, requerido por Junji e por Halum, vai discutir a base do cálculo das tarifas dos planos pré-pago e pós-pago. Para isso, os parlamentares convidaram representantes das empresas de telefonia Oi, TIM, Claro, VIVO e Nextel; representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), João Batista de Rezende. “É notório que existe um abuso na cobrança das respectivas tarifas pré-pagas e, com intuito de desestimular essa prática,... Leia mais
07/11/2012 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Preocupado com condição de aeroportos, Diego Andrade convida autoridades do setor para debate na Câmara
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), requerimento do deputado Diego Andrade (PSD-MG) para debater com autoridades do setor a infraestrutura dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que serão realizadas no país. Para Andrade, a aviação brasileira passa por um momento peculiar devido ao grande crescimento do setor. Com a realização desses eventos esportivos, fica evidente a necessidade de um maior investimento em aeroportos e infraestrutura. “A realização destes grandes eventos, aliados ao crescimento do número de usuários de transporte aéreo em virtude da liberação dos preços das passagens no mercado doméstico, vem demandando uma... Leia mais
07/11/2012 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
Comissão aprimora lei das Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (7), projeto de lei, de autoria do deputado Marcos Montes (PSD-MG), que visa aperfeiçoar a lei que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). A proposta, relatada pelo líder do PSD, Guilherme Campos (SP), tem como objetivo sanar dúvidas que vinham sendo suscitadas por órgãos governamentais, advogados e profissionais que atuam no segmento empresarial. Os questionamentos principais referiam-se à possibilidade de uma pessoa jurídica constituir uma EIRELI; se tais empresas poderiam desempenhar atividades não empresariais, como de natureza científica, literária ou artística; e se elas poderiam ser constituídas por pessoa jurídica de capital estrangeiro. Todas essas... Leia mais
07/11/2012 ÀS 14:06 | Nenhum comentário
Deputados aprovam projeto sobre royalties do petróleo
Deputados do PSD participaram, na Câmara, da aprovação do Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui entre União, estados, DF e municípios os royalties provenientes da exploração do petróleo. Depois de muita polêmica, o texto segue para sanção da presidente. O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), comemorou a aprovação da proposta independentemente do resultado. “O Congresso realizou o seu papel: votou um assunto de extrema importância para todos os brasileiros”, disse. Para o deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ), o resultado não foi satisfatório. Ele questionou a falta de compensação para os estados produtores. “Não existe no projeto de lei nenhuma compensação para essas perdas. Esse... Leia mais
07/11/2012 ÀS 12:11 | Nenhum comentário
Emendas de Sciarra são destaque em audiência pública
A Comissão Mista que debate a Medida Provisória 579/12, que renova concessões e reduz o preço da energia elétrica no país, realizou audiência pública com pessoas ligadas ao setor. Durante o debate, seis sugestões feitas pelo deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR) foram consideradas importantes. Dentre as emendas destacadas pela conselheira da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Denise Sabbag, estão as que autorizam reformas e modernização das usinas com concessão prorrogada. A sugestão é que os custos com essas obras possam ser incluídos nos preços das tarifas e tragam uma maior segurança e qualidade ao serviço. “A não realização desses investimentos implica em risco de desabastecimento ao mercado”, justificou Sciarra.... Leia mais
06/11/2012 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Irajá Abreu alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), autor do projeto de lei 2.092/2011, que propõe incentivos à fabricação e utilização de carros elétricos no Brasil, afirma que o Brasil não tem dado a devida atenção ao uso desta tecnologia. Irajá Abreu diz que vê com preocupação o descaso com que as autoridades nacionais vêm tratando a questão do carro elétrico no Brasil. E faz um alerta sobre a exclusão do carro elétrico do plano de incentivos do governo para a efiência energética. “É lamentável verificar que o programa Inovar Auto lançado pelo governo federal, que tem como objetivos oferecer incentivos fiscais em troca de maior eficiência energética, exclui justamente o carro... Leia mais
06/11/2012 ÀS 16:57 | Nenhum comentário