Pimenta: aprovação da MP 590 ajudará a combater pobreza no país
O deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, elogiou a aprovação, pelo plenário, da Medida Provisória 590/12, que amplia a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família para 15 anos. Segundo o parlamentar, a proposta, que assegura renda mínima mensal de R$ 70, por pessoa, às famílias incluídas no benefício, será fundamental para combater a pobreza no país. “A aprovação foi importante. É uma forma de acabar com a discriminação porque o adolescente ainda não tem acesso fácil ao primeiro emprego, principalmente no semiárido e nas regiões mais pobres do país. Com isso, adolescente é sustentando pela família”, afirmou. O deputado considera... Leia mais
Em 07/05/2013 ÀS 21:44 | Nenhum comentário
Kátia Abreu defende estratégia política para solucionar endividamento de produtores da região Nordeste
A senadora Kátia Abreu (TO) foi aplaudida por sua manifestação na consulta pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido aos problemas causados pela seca na região. “O caso do Nordeste é político. Nossa estratégia está equivocada e precisa ser alterada. As obviedades estão aí para todo mundo ver. A bancada do nordeste, com todos os deputados e senadores envolvidos, precisam se unir para montar uma estratégia política que solucione definitivamente esse tratamento que o nordeste tem recebido”, afirmou. De acordo com Kátia Abreu, os ministérios não efetivam os programas lançados pela Presidente... Leia mais
07/05/2013 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Halum: igualar ICMS prejudica estados com menor população
O deputado César Halum (TO) criticou a decisão do governo federal de igualar as alíquotas, em todos os estados, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em reunião ontem (7) da comissão especial que analisa a Medida Provisória 599/12, que cria fundos para compensar as perdas com a redução dos valores do ICMS, o parlamentar afirmou que a iniciativa prejudica os estados com menor densidade demográfica do país. Halum explicou que a diferenciação de alíquotas é uma forma dos estados menores competirem com os mais desenvolvidos economicamente. Segundo ele, a medida afastará, por exemplo, empresas das regiões norte e nordeste, centralizando ainda mais as indústrias na região centro-sul... Leia mais
07/05/2013 ÀS 21:16 | Nenhum comentário
Raul Lima: liberação 24 horas da BR-174
A demarcação de terras indígenas no Brasil e o fechamento da BR-174, nos estados do Amazonas e Roraima, foram temas de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia nessa terça-feira (7). A reunião foi realizada por iniciativa do deputado Raul Lima (RR) que manteve seus questionamentos sobre o impasse criado pelo bloqueio da estrada. Diariamente, a rodovia que atravessa a terra indígena Waimiri-Atroari no norte do país, é fechada das 18h às 6h da manhã. Raul Lima destacou que o fechamento da estrada inviabiliza a área de livre comércio e prejudica o desenvolvimento do estado de Roraima. “Defendo veementemente o direito de ir e vir que está... Leia mais
07/05/2013 ÀS 20:34 | Nenhum comentário
Emendas de Campos desoneram produtos para a indústria siderúrgica nacional
Duas emendas do deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, foram acatadas nessa terça-feira (07) no relatório preliminar da Medida Provisória 601/12, que desonera a folha de pagamentos de diversos setores. As propostas de Campos incluem materiais refratários, produtos resistentes a altas temperaturas e destinados à aplicação industrial, o que segundo ele, ajudará a fomentar o mercado siderúrgico nacional. Campos explicou que a ação complementa uma iniciativa do governo que já havia desonerado da folha de pagamento de outros 25 setores. O parlamentar pontuou que a medida reduz o custo de mão de obra para as siderúrgicas, principais usuárias de refratários, que sofrem com o alto custo de produtos. “O... Leia mais
07/05/2013 ÀS 20:17 | Nenhum comentário
Sciarra reafirma obstrução das sessões até promulgação da PEC 544
O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Eduardo Sciarra, reafirmou nesta segunda-feira (30) a disposição da bancada do partido de obstruir as sessões do Congresso Nacional até a promulgação da PEC 544/2002 pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), autorizando a criação dos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) em Curitiba (PR), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Manaus (AM). “Não há óbices técnico-legislativos ou de constitucionalidade em relação a esta matéria e, portanto, não há motivos para que não seja promulgada”, afirmou Sciarra, durante ato de apoio à criação dos novos TRF’s na Câmara Municipal de Curitiba. A próxima reunião do Congresso Nacional – sessão ordinária que reúne deputados federais... Leia mais
06/05/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Deputado defende desconto para quem pagar em dinheiro
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu nesta terça-feira (30) preços menores para o consumidor que paga pelas compras com dinheiro. Ele considera equivocada a interpretação dos Procons de que é proibido praticar preços diferenciados, dependendo da forma de pagamento. Na audiência pública para discutir a atuação do segmento de cartão de débito no País, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Guilherme Campos defendeu mais transparência na cobrança por bens e serviços. O deputado enfatizou que o custo da operação de débito ou crédito é repassado ao consumidor sem que ele saiba. “Pune aquele que paga em dinheiro e via de regra quem paga em... Leia mais
30/04/2013 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Sciarra alerta Congresso sobre conflitos indígenas
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, manifestou preocupação com os conflitos entre índios e proprietários rurais em algumas regiões do país. Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (29), o parlamentar afirmou que a indefinição de regras claras para as novas demarcações de terras indígenas gera insegurança jurídica e pode acarretar futuros embates. “Existe um clima muito ruim em várias regiões do país. Há uma verdadeira conflagração à qual precisa ser dada a devida atenção.”, destacou Sciarra. O líder ressaltou a situação do oeste do Paraná, atualmente ocupada por índios [muitos vindos do Paraguai] que exigem a demarcação de uma área de cem mil hectares. “Este é... Leia mais
30/04/2013 ÀS 13:49 | Nenhum comentário
Deputados querem proibir agentes criminosos internacionais de entrarem no Brasil
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), subiu à tribuna nessa segunda-feira (29), para destacar a importância da aprovação do Projeto de Lei 5237/2013 apresentado por ele e pelos deputados Arolde de Oliveira (RJ) e Geraldo Thadeu (MG). O PL defende a proibição da entrada de agentes estrangeiros que tenham cometido crimes de corrupção e contra a administração pública internacional. “O alvo da medida são pessoas já condenadas, mas que, por fuga ou qualquer outro motivo, tenham deixado de cumprir a sentença a que deveriam estar submetidos. É inadmissível que o Brasil aceite agentes políticos que tenham cometido crimes”, disse Onofre. Segundo o parlamentar, a medida veda a entrada em todo... Leia mais
30/04/2013 ÀS 10:52 | Nenhum comentário
Consolidação das Leis do Trabalho completa 70 anos
Neste 1º de maio em que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) completa 70 anos de existência, o deputado Roberto Santiago (SP) subiu à tribuna para prestar sua homenagem. “A CLT representa para o brasileiro seu grande manual de inserção no mercado de trabalho e nas relações trabalhistas em geral. Deve ser vista como um dos principais marcos da legislação e da história social brasileira”. Santiago disse que a CLT estabilizou a condição social e econômica do brasileiro garantindo à cada trabalhador um lugar e um papel digno e sólido no mercado. “Não faz sentido pensar em Direito do Trabalho que não sirva como instrumento de libertação e emancipação... Leia mais
30/04/2013 ÀS 10:45 | Nenhum comentário