Liliam Sá concorre à 2ª vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos
A deputada Liliam Sá (RJ) vai concorrer a 2ª vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM). Segundo a deputada, a eleição do presidente do colegiado realizada nesta quinta-feira (7) se deu em meio há muitos protestos e, por isso, não foi definida a totalidade da composição da mesa. Liliam explicou que seu objetivo principal na comissão é trabalhar para que os direitos humanos sejam garantidos. “Como evangélica sempre participei desta comissão, e todos os assuntos ligados a qualquer segmento foram debatidos aqui imparcialmente, independente de religiões ou credos. É para isso que vim, e quero continuar lutando nesse sentido”. Da Redação [audio:http://www.psdcamara.org.br/audio/dep_liliam_sa_concorre_a_2a_vice_presidencia_da_comissao_de_direitos_humanos_08_03_2013.mp3] [Baixar arquivo de áudio] Leia mais
Em 07/03/2013 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
Com Arolde na presidência da eleição, Câmara cria a 21ª Comissão Permanente
O setor cultural ganhou maior representação na Câmara dos Deputados. Isso porque nesta quarta-feira (6), foi criada a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A nova mesa é um desmembramento da antiga Comissão de Educação e Cultura (CEC), sendo a 21ª comissão permanente da Casa. A decisão do desmembramento foi tomada na última semana, para que os deputados tenham um envolvimento e uma especialização maior com cada um dos temas. A primeira eleição para a composição da mesa foi presidida pelo deputado federal Arolde de Oliveira (RJ), que será membro da mesma. “Tive o privilégio de assinar a certidão de nascimento de uma comissão permanente dessa importância”, destacou Arolde.... Leia mais
07/03/2013 ÀS 12:28 | Nenhum comentário
Aprovado recurso para agricultores atingidos pela seca
Com emenda do deputado Fábio Faria (RN), 2º vice-presidente da Câmara, o relatório da Medida Provisória 587/2012, que destina recursos para agricultores familiares atingidos pela seca, foi aprovado pela comissão mista do Congresso. Na proposta incorporada à MP, Faria permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) adquira, em 2013, 500 mil toneladas de milho para suprir as necessidades dos pequenos criadores de animais, que sofreram com a estiagem no Nordeste brasileiro. “Ao longo de 2012 vários problemas afetaram o fornecimento de milho para o Nordeste. Neste ano, a situação é mais crítica. Acredito que com essa medida, os problemas serão amenizados e será garantido que o grão chegue aos... Leia mais
07/03/2013 ÀS 11:57 | Nenhum comentário
Halum diz que pequenos municípios estão sendo prejudicados pelo PAC
Discursando no plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira (6), o deputado César Halum (TO) afirmou que os municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes estão sendo prejudicados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele chamou de humilhação o fato de as prefeituras não conseguirem cumprir as exigências do programa e, em consequência, não receberem os valores anunciados. De acordo com o parlamentar, “os ministérios abrem espaço para o cadastramento e convocam as prefeituras. Todas elas, no papel, podem participar do PAC, mas eles dizem: cadastrou, agora o senhor tem que apresentar um projeto”. Halum argumenta que as pequenas prefeituras, sem estrutura para elaborar o projeto, contratam profissionais... Leia mais
07/03/2013 ÀS 11:35 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD defendem MP dos Portos
Em audiência pública da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, a senadora Kátia Abreu (TO) contestou as lideranças portuárias e voltou a defender a aprovação da proposta, que considera um marco regulatório para o setor. O Líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), concordou com as afirmações da senadora. Ela destacou a necessidade dos portos brasileiros serem competitivos internacionalmente e questionou os parlamentares que defenderam a subordinação da atividade portuária às companhias das docas e órgãos estaduais. “Querem transferir para os novos portos um sistema velho, que não é competitivo” afirmou a senadora. Para Kátia Abreu a não aprovação da MP seria um retrocesso para um país que... Leia mais
06/03/2013 ÀS 23:06 | Nenhum comentário
Na semana do dia internacional da mulher, Liliam destaca atuação da bancada feminina no Congresso
A deputada Liliam Sá (RJ) destacou as conquistas da bancada feminina nos últimos anos. Em 2013, o colegiado feminino da Câmara dos Deputados completa 75 anos de sua primeira formação, na 36ª legislatura em 1938. “A bancada feminina tem feito um trabalho maravilhoso nessa legislação. No meu primeiro mandato, tenho visto que tivemos muitas conquistas. Queremos que o trabalho da mulher seja divulgado e possamos crescer cada vez mais”, afirmou Liliam. Apesar dos elogios, Liliam reivindicou uma maior participação feminina no Casa. Atualmente as mulheres ocupam cerca de 10% das vagas no Congresso Nacional. Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados federais, somente 45 são sexo feminino. “Temos que trabalhar... Leia mais
06/03/2013 ÀS 22:56 | Nenhum comentário
Roberto Santiago é eleito presidente da Comissão de Trabalho
Os membros da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) elegeram, por unanimidade, o deputado Roberto Santiago (SP) para a presidência do colegiado. Santiago, que também é vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), ressaltou que estar à frente dessa comissão representando o PSD significa uma interlocução mais direta com o trabalhador brasileiro. “O PSD tem ao seu lado a terceira maior força sindical do Brasil, a UGT, e esse é o grande processo; todos participando do grande debate nacional sobre as questões trabalhistas”, ressaltou. Sobre os direitos plenos do partido reconhecidos pelo Congresso Nacional, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), destacou que “com menos de dois anos... Leia mais
06/03/2013 ÀS 22:44 | Nenhum comentário
Comissão de Defesa do Consumidor será presidida por José Carlos Araújo
A Comissão de Defesa do Consumidor definiu seu novo presidente. O deputado José Carlos Araújo (BA), eleito por unanimidade, comandará a comissão que agrega os principais temas sobre os direitos dos consumidores do país. “A proposta principal é defender o consumidor, fiscalizar e observar a relação entre quem oferece um produto ou serviço e quem os utiliza. O mais importante, porém, é enfatizar que estaremos do lado do consumidor quando ele realmente estiver com a razão. Estaremos sempre ao lado da lei”, disse. O ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), lembrou os obstáculos enfrentados pela legenda no primeiro ano de atividades. “Não tivemos a oportunidade de participar da escolha das... Leia mais
06/03/2013 ÀS 22:24 | Nenhum comentário
PSD Movimentos e UGT pressionam governo para atender reivindicações dos trabalhadores
Os deputados pessedistas Ademir Camilo (MG) e Roberto Santiago (SP) juntamente com o coordenador do PSD Movimentos, e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, participaram da 7ª Marcha pelo Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (6) em Brasília. A marcha reuniu mais de 50 mil trabalhadores de todo país para pressionar o governo a atender as reivindicações das centrais sindicais. Após o manifesto, representantes de todas as centrais entregaram aos presidente do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e para a Presidente da República, um documento conjunto com as principais pautas dos trabalhadores. Roberto Santiago falou da importância da marcha como instrumento para... Leia mais
06/03/2013 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Pauta de votação da Câmara é dedicada às mulheres
A comemoração pelo dia internacional das mulheres, de março, já começou no Parlamento Brasileiro. Na Câmara dos Deputados, os projetos da pauta de votação foram indicados pela bancada feminina. O plenário aprovou, na terça-feira (05), uma proposta para melhorar o atendimento as vítimas de violência sexual. “O Congresso Nacional dá sua contribuição para que o país continue avançando na garantia dos direitos às mulheres brasileiras”, disse Fábio Faria. O projeto que estava em análise na Casa desde 1999, determina que os hospitais prestem atendimento imediato às vítimas de violência e que tenham um corpo clínico adequado para dar suporte e diminuir os males físicos e psicológicos sofridos pela vítima. Além... Leia mais
06/03/2013 ÀS 18:45 | Nenhum comentário