Junji alerta para possibilidade de ato terrorista durante Jornada Mundial da Juventude
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu nessa terça-feira (21) a importância da segurança pública durante a visita do papa Francisco na 28ª Jornada Mundial da Juventude. O deputado Junji Abe (SP) não descarta a possibilidade de ato terrorista ao levar em consideração os protestos dos ativistas homossexuais em Madri, Espanha, na última jornada realizada em 2011. “A maior preocupação é com eventuais atos de terrorismo. O fundamental é sabermos que o Brasil é um país laico, onde podemos proferir qualquer credo dentro das suas limitações. Sabermos entender e compreender as diferenças que formam uma sociedade democrática e livre, como é a brasileira”, pontuou. Apesar do... Leia mais
Em 21/05/2013 ÀS 19:19 | Nenhum comentário
Onofre garante aprovação de projeto que mantém exclusividade da Caixa em contratos com lotéricas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nessa terça-feira (21) o Projeto de Lei 4280/08 que mantém o direito de exclusividade da Caixa Econômica Federal nos contratos firmados com casas lotéricas para serem correspondentes bancários. A aprovação só ocorreu pela atuação deputado Onofre Santo Agostini (SC) que, ciente da importância da matéria, pediu a inversão de pauta do PL e garantiu a votação. Onofre afirmou que era a hora adequada para a aprovação, pois o tema foi debatido amplamente pelo Congresso Nacional nos últimos anos. Ele lembrou que quase cem trabalhadores lotéricos estavam presentes na CCJC, o que demonstra a grande relevância do tema. “É um... Leia mais
21/05/2013 ÀS 19:01 | Nenhum comentário
Halum propõe que brasileiros desliguem celulares
Por meio das redes sociais, o deputado César Halum (TO), requerente da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as operadores de telefonia móvel, está convocando toda a população a desligar seus aparelhos celulares por uma hora nessa terça-feira (21), de 12h às 13h, em protesto contra as altas tarifas de celular e a má qualidade dos serviços. O parlamentar acredita que cerca de um milhão de brasileiros devem aderir ao protesto e que no próximo dia 21 de junho, quando a ação deve ser repetida, dez milhões serão mobilizados para desligarem seus celulares por tarifas mais justas. “A participação da população é importante para mudar esse... Leia mais
21/05/2013 ÀS 12:03 | Nenhum comentário
Vice-presidente garante socorro a produtores na questão das terras indígenas
O deputado Junji Abe (SP) recebeu do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), a garantia de que a Portaria 303/12, editada pela Advocacia Geral da União (AGU) e posteriormente suspensa pelo próprio órgão, será reexaminada para a retomada de seus efeitos. A garantia foi dada durante audiência realizada na quinta-feira (15) que também contou com a presença do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Temer incumbiu o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, de realizar estudos visando à adoção, nos próximos dez dias, das providências necessárias para suspender as demarcações de terras indígenas em todo o País. “De um lado, temos a Funai [Fundação Nacional do Índio], associada a... Leia mais
20/05/2013 ÀS 17:21 | Nenhum comentário
Bornier defende plano de evacuação para escolas
Com intuito de garantir mais segurança para os estudantes brasileiros, o deputado Felipe Bornier (RJ) apresentou o Projeto de Lei 5283/13 que torna obrigatória a existência de planos de evacuação para situação de risco em todos os estabelecimentos de ensino do país. Bornier explica que ocorrências, como no caso do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), evidenciaram a real necessidade da prevenção contra acidentes graves. Segundo o parlamentar, é preciso que os estabelecimentos tenham em mãos projetos que assegurem um esvaziamento adequado do local em situações críticas. “As razões para a adoção de um plano de evacuação são as mais variadas possíveis. Desde identificar os riscos, definir cenários... Leia mais
20/05/2013 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Jefferson Campos alerta sobre grupos de difamadores da internet
O deputado Jefferson Campos (SP) subiu à tribuna para alertar os demais parlamentares sobre hoaxes, que são os difamadores que espalham boatos pela internet através das redes sociais, emails e sites. O parlamentar disse que em se tratando desses mentirosos todo cuidado é pouco. “Quantas vezes vemos notícias comoventes, com fotos apelativas, que na realidade são mentirosas? É importante avaliar qual a fonte da notícia, se ela tem credibilidade e se saiu também em portais confiáveis”, explicou. Jefferson fez um alerta para que todos sejam mais cautelosos ao ceder informações na rede. E que informações pessoais devem ser compartilhadas apenas com pessoas de confiança. “Bom senso faz toda a diferença... Leia mais
17/05/2013 ÀS 18:01 | 1 COMENTÁRIO
Geraldo Thadeu: Aprovação da MP dos Portos é grande avanço para o país
O deputado federal Geraldo Thadeu (MG) participou ativamente das discussões em plenário que resultaram na aprovação da chamada MP dos Portos que considera um grande avanço para o desenvolvimento do país. O parlamentar, que representa mais de 50 municípios do sul de Minas e é vice-presidente do PSD no estado, desmarcou todos os compromissos da semana em virtude da votação. “O Brasil vem se desenvolvendo, apesar da crise mundial, em razão da excelente produção de grãos, considerada histórica em nosso país. A modernização dos portos é fundamental para atender às demandas do mercado interno e externo. Os serviços portuários ainda representam um gargalo logístico que precisa de investimentos. Por isto... Leia mais
17/05/2013 ÀS 17:55 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: CPI vai colocar um freio de arrumação na Funai
Deputados membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) protocolaram, nessa quarta-feira (15), o Requerimento 22/2013 para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O documento tem mais de 200 assinaturas. Ou seja, com 97 signatários a mais que o mínimo exigido pelo Regimento da Casa – que é de 171. Integrante da FPA, o deputado Moreira Mendes (RO) acredita que a comissão vai ajudar a esclarecer o que ele chamou de “farra antropológica”. “O objetivo da CPI consiste, exatamente, em colocar às claras essa farra antropológica e ideológica,... Leia mais
17/05/2013 ÀS 16:43 | Nenhum comentário
Kátia Abreu comemora aprovação da MP dos Portos
Terminou na noite dessa quinta-feira (16) a polêmica votação da MP dos Portos (595/12). O Senado Federal validou o texto com 53 votos a favor, 7 contra e 5 abstenções. A senadora Kátia Abreu (TO) comemorou e disse que a medida vai ampliar a competitividade da produção agropecuária, os investimentos privados e beneficiar os estados distantes dos portos. “A MP é essencial para todos, especialmente para os estados do centro do Brasil como, por exemplo, o Tocantis, que são os que mais sofrem com a distância dos portos. Quanto mais porto, mais competição e preço baixo”, destacou. Kátia lembrou de sua luta por estas mudanças no setor portuário e agradeceu... Leia mais
17/05/2013 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Alunos de medicina podem passar por exame de proficiência para obter registro profissional
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) debateu nessa quinta-feira (16), em audiência pública, o PL 650/07, que exige que alunos de medicina passem por exames de proficiência realizados pelos conselhos regionais de medicina como requisito para obtenção do registro profissional. O presidente da comissão, Roberto Santiago (SP), disse que o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) realiza há 8 anos avaliações para medir o nível de conhecimento dos recém formados e que os resultados são negativos. “É muito ruim quando você tem metade dos formandos reprovados em uma prova de qualificação. Nós temos que tomar providências e acho que o caminho vai... Leia mais
16/05/2013 ÀS 16:41 | Nenhum comentário