Bancada aprova MP que auxilia produtores de cana atingidos pela seca
O plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e etanol atingidos pela seca do Nordeste. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, destacou a importância do incentivo e justificou a posição da bancada em favor da proposta. “Cientes da relevância da matéria, viabilizamos a votação. Era importante que essa medida provisória não caísse”. Leia mais
Em 10/09/2013 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
Moreira debate uso do GLP no agronegócio
O deputado Moreira Mendes (RO) fará palestra nesta terça-feira (10) sobre o uso do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. O evento será realizado no Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília, no Fórum Permanente do Gás LP 5º Encontro. Leia mais
09/09/2013 ÀS 20:01 | Nenhum comentário
Onofre cobra aumento de tarifa de importação do alho chinês
Em plenário, nesta quinta-feira (5), o deputado Onofre Santo Agostini (SC), cobrou do ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, que renove o instrumento do antidumping [preço de produto exportado menor do que o valor cobrado dentro do país de origem] e aumente a tarifa de importação de alho de US$ 0,52 para US$ 1,01, por quilo. Leia mais
05/09/2013 ÀS 17:49 | 1 COMENTÁRIO
Silas Câmara reivindica aplicação de Lei Geral para pescadores artesanais
O deputado Silas Câmara (AM) reuniu-se com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, nesta quinta-feira (5), para solicitar a aplicação da Lei da Pesca (11.959/09) para a cobrança de impostos sobre as atividades dos pescadores artesanais de pequeno porte. Segundo o parlamentar, atualmente a taxação é feita com base no Decreto 3.668/00, que estabelece critérios diferentes para a definição da categoria. Leia mais
05/09/2013 ÀS 17:38 | Nenhum comentário
Junji Abe: ministra garante socorro ao agronegócio
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, comprometeu-se a intervir pessoalmente a fim de liberar a publicação de decretos voltados a socorrer culturas agrícolas ameaçadas de extermínio por pragas e doenças que se alastram pelo País, sem autorização governamental para uso de defensivos agrícolas capazes de combatê-las. A garantia foi dada, nessa quarta-feira (4), em reunião com o deputado Junji Abe (SP) e outros 15 parlamentares, de diferentes estados, ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Leia mais
05/09/2013 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Eliene Lima defende aconselhamento em processos de violência doméstica
Em plenário, nesta quinta-feira (5), o deputado Eliene Lima (MT) informou que em seu Estado, apesar de não ser lei, a audiência de admoestação (reunião de aconselhamento) entre as partes envolvidas na prática de violência doméstica tem apontado resultados positivos. Leia mais
05/09/2013 ÀS 16:00 | Nenhum comentário
Carlos Souza: Só é contra a vinda de médicos quem mora no Brasil rico
O deputado Carlos Souza (AM) subiu à tribuna, nesta quinta-feira (5), para solicitar ao governo que não meça esforços para repassar o conhecimento sobre as endemias do país aos médicos cubanos. Souza posicionou-se favorável ao programa Mais Médicos (MP 621/13). Leia mais
05/09/2013 ÀS 15:52 | Nenhum comentário
Bancada vota pelo fim da reeleição e coincidência de mandatos
O grupo de trabalho que debate a reforma política decidiu, nesta quinta-feira (05), que vai propor o fim da reeleição para cargos do Executivo e a coincidência de mandatos. O PSD, representado pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do partido, foi um dos defensores da proposta. Ambas as decisões, se aprovadas, só serão válidas a partir de 2018. “A bancada defende esses temas. A coincidência de mandatos, por exemplo, tem vantagens de ordem econômica e praticidade”, declarou. Leia mais
05/09/2013 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão critica ingerências nas relações entre Brasil e Bolívia
O vice-líder do PSD, deputado Hugo Napoleão (PI), reiterou, nessa terça-feira (3), seu posicionamento quanto ao pedido de asilo político do senador boliviano Roger Molina ao Brasil. “Nesse episódio eu não me atreveria a aprovar ninguém”, afirmou Napoleão. Para ele, os erros nas relações entre os dois países são de ambas as partes. “Eles se repetem em matéria internacional”. O parlamentar já havia se pronunciado sobre o assunto na tribuna da Câmara na última semana. Leia mais
05/09/2013 ÀS 11:56 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer acabar com “farra” nos concursos públicos
O deputado Carlos Souza (AM) criticou em plenário, nesta quarta-feira (4), a “farra” dos concursos públicos federais, estaduais e municipais. “As instituições promovem concurso e não chamam os aprovados. Isso traz um prejuízo muito grande para quem participa do processo. Esses jovens se dedicam noite e dia estudando, pagam cursinhos caros, passam e não são contemplados”. Leia mais
05/09/2013 ÀS 11:26 | Nenhum comentário