José Nunes pede prioridade para votar piso salarial de agentes de saúde
O deputado José Nunes (BA) utilizou a tribuna na quinta-feira (12) para solicitar que a Câmara priorize, na ordem de votações, o Projeto de Lei 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate às endemias e traça diretrizes para o Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos (PCCV) destes profissionais. Leia mais
Em 17/09/2013 ÀS 11:27 | Nenhum comentário
Onofre cobra criação de novo pacto federativo
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, defende a criação de um novo pacto federativo para o Brasil. Segundo ele, os recursos destinados aos municípios são insuficientes e desde 1988 o governo federal diminuiu o repasse de verbas às prefeituras. Leia mais
17/09/2013 ÀS 10:48 | Nenhum comentário
Bancada luta para derrubar veto à multa do FGTS e reduzir carga tributária
O Congresso Nacional analisa, amanhã (17), o veto da presidente Dilma Rousseff ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 200/12, que extingue a cobrança da multa de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em casos de demissões sem justa causa. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, reforçou que a bancada está trabalhando para derrubar o veto e evitar, assim, a criação de um novo imposto. “Será a manifestação de uma vontade soberana do povo brasileiro, que não aceita mais pagar a conta”, afirmou. Leia mais
16/09/2013 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Silas Câmara cobra mais facilidade para aquisição de casa própria
O deputado Silas Câmara (AM), utilizou a tribuna do plenário na terça-feira (11), para enfatizar o papel desempenhado pelos programas habitacionais como fator essencial de desenvolvimento da sociedade. O parlamentar cobrou mais empenho e investimentos do governo federal para o setor, bem como medidas de ajustes para oferta de crédito, redução dos juros em financiamentos bancários e desoneração de impostos. Leia mais
16/09/2013 ÀS 14:26 | Nenhum comentário
Projeto de Onofre altera nome de trecho da BR 101
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou, na quarta-feira (11), parecer do deputado César Halum (TO) ao Projeto de Lei 5775/13, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que altera o nome do trecho da Rodovia Governador Mário Covas (BR 101) situado no estado de Santa Catarina. Leia mais
13/09/2013 ÀS 14:00 | Nenhum comentário
Arolde volta a alertar sobre brechas na PEC que põe fim ao foro privilegiado
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), voltou a alertar, nessa quarta-feira (11), sobre as brechas abertas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/13, que põe fim ao foro privilegiado para o julgamento de crimes comuns (peculato, homicídio, corrupção, ameaça) praticados por autoridades. Leia mais
12/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Araújo é designado relator de processo contra Donadon no Conselho de Ética
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi designado, na manhã desta quinta-feira (12), relator do processo contra o deputado Natan Donadon (Sem-partido-RO) por quebra de decoro. Ontem (12), o Conselho de Ética da Casa, presidido pelo deputado Ricardo Izar (SP), instaurou representação contra o parlamentar preso em Brasília. Leia mais
12/09/2013 ÀS 17:00 | Nenhum comentário
Danrlei quer discutir legado das arenas esportivas após a Copa
O deputado Danrlei de Deus (RS) solicitou à Comissão de Turismo e Desporto (CTD), nessa quarta-feira (11), a realização de audiência pública para debater, com os gestores municipais e governamentais das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, qual será o real legado pós-mundial das arenas esportivas brasileiras. Leia mais
12/09/2013 ÀS 16:38 | Nenhum comentário
Eliene Lima cobra votação de PEC que cria polícias penitenciárias
O deputado Eliene Lima (MT) utilizou a tribuna, nessa quarta-feira (11), para cobrar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 308/04, que cria polícias penitenciárias nas esferas estadual e municipal. Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:51 | Nenhum comentário
Arolde defende mais rigor na prestação de contas de ONGs
Em plenário, nessa quarta-feira (11), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) pediu mais agilidade no tramite do Projeto de Lei 2035/11, de sua autoria, que torna obrigatória a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por Organizações Não Governamentais (ONGs). Leia mais
12/09/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário