Eduardo Sciarra representa Câmara em posse de presidente paraguaio
O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), foi designado chefe da delegação da Câmara dos Deputados e representará o presidente da Casa, Henrique Alves, na posse do presidente do Paraguai, Horacio Cartes, na próxima quinta-feira (15). Leia mais
Em 13/08/2013 ÀS 13:28 | Nenhum comentário
Deputados aprovam prioridade na cessão de águas da União para aquicultura
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, na quarta-feira (7), o relatório do deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 2944/11 de autoria do deputado Domingos Dutra (PT-MA). Leia mais
13/08/2013 ÀS 12:51 | Nenhum comentário
Guilherme Campos participa de debate sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12305/10) durante o programa Brasil em Debate da TV Câmara na sexta-feira (9). Além de Campos, o deputado Marcio Macêdo (PT-SE) também discutiu o assunto. Leia mais
13/08/2013 ÀS 12:24 | Nenhum comentário
Zveiter pede cassação de mandato de Donadon
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, apresentou, nessa segunda-feira (12), parecer pela perda de mandato do deputado Natan Donadon (RO), condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O processo será julgado na próxima quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
12/08/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Junji critica resolução que responsabiliza prefeituras por iluminação pública
Na última quinta-feira (8), o deputado Junji Abe (SP) voltou à tribuna para criticar a aplicação da resolução 414/10, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determina às prefeituras a responsabilidade de assumir o ônus pela iluminação pública. Para Junji, a ação prejudica o desenvolvimento dos pequenos municípios e precisa ser reavaliada. Leia mais
12/08/2013 ÀS 17:48 | Nenhum comentário
Onofre apresenta proposta para reajustar tabela do IRPF
Em plenário, na última quinta-feira (8), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou o Projeto de Lei 6958/13, de sua autoria, que reajusta valores da tabela progressiva, de isenções, deduções e descontos relacionados ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Para o parlamentar “o recolhimento do imposto ocorre na fonte ao longo do ano, mas não é incomum averiguar, por ocasião da declaração de ajuste anual, que valores foram pagos em excesso pelos contribuintes”. Leia mais
12/08/2013 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Projeto de Carlos Souza altera lei de licitações para beneficiar ex-presidiários
O deputado Carlos Souza (AM) apresentou em plenário na quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6046/13, que acrescenta à Lei 8666/93, um novo critério de desempate em licitações públicas para as empresas que contratarem ex-presidiários. O projeto garante vantagens as empresas que oferecerem cursos de capacitação ou mantiverem sob contrato um percentual mínimo de 2% de empregados presos ou egressos do sistema prisional brasileiro, bem como adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas. “Vejo que a sociedade, como um todo, tem responsabilidade na reinserção social dos sentenciados”, destacou o parlamentar. Leia mais
12/08/2013 ÀS 15:25 | Nenhum comentário
Moreira Mendes: produtividade agrícola vai aumentar com Anater
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou, a quarta-feira (7), o Projeto de Lei 5740/13, que autoriza o governo federal a instituir a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). O deputado Moreira Mendes (RO), vice-presidente da comissão, comemorou o resultado e disse que a nova agência vai fomentar o desenvolvimento de novas pesquisas e tecnologias para melhorar o trabalho dos produtores rurais. Leia mais
09/08/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Eleuses mobiliza entidades em ato contra o “Mais Médicos”
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, reuniu na quinta-feira (8) mais de 300 profissionais da classe médica para ato público contra o programa governamental “Mais Médicos” (MP 621/13). As principais entidades nacionais se mobilizaram na Câmara dos Deputados para expor aos parlamentares seu posicionamento contrário às ações do governo, especialmente à medida provisória e aos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico (12.842/13). Leia mais
09/08/2013 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
CFT aprova Programa de Consumo Sustentável
Foi aprovado ontem (7), pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o Projeto de Lei 537/11, o projeto de autoria do deputado licenciado Thiago Peixoto (GO), que cria o Programa de Conscientização sobre Consumo Sustentável. Leia mais
08/08/2013 ÀS 18:55 | Nenhum comentário