Junji quer postergar municipalização da iluminação pública
O deputado Junji Abe (SP) defendeu, nesta quarta-feira (14), em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras com até 30 mil habitantes, seja adiada até que os municípios estejam preparados para tanto. A determinação consta da Resolução Normativa 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Leia mais
Em 14/08/2013 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Arolde defende acordos bilaterais para controle de informações sigilosas
“Diversos países fazem espionagem para proteger seus mercados e cidadãos. A diferença é que hoje são utilizadas tecnologias mais modernas, no caso, a internet”. A afirmação é do deputado Arolde de Oliveira (RJ) que participou, hoje (14), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir fragilidades que afetam o sigilo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas de cidadãos, do Estado e do setor privado. Leia mais
14/08/2013 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Adiada votação de relatório para cassação de Donadon
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, realizou nesta quarta-feira (14) a leitura do relatório final no qual sugere a perda de mandato do deputado Natan Donadon (sem partido – RO). O parlamentar, preso desde o fim de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Leia mais
14/08/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
PSD reforça apoio à indústria contra vetos presidenciais
Em café da manhã promovido pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (14), na Câmara, representantes da indústria brasileira afinaram o discurso sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e à extinção do adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para dispensa sem justa causa. Leia mais
14/08/2013 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
CFT aprova projeto que prevê ajuda da União aos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 6020/13, de autoria do Poder Executivo, que prevê ajuda financeira da União aos municípios brasileiros em 2013 e 2014. Relator da matéria, o deputado Júlio César (PI) conseguiu aprovação unânime no colegiado. Leia mais
14/08/2013 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Junji recebe gratidão de manifestantes por defender vetos ao Ato Médico
Um grupo de profissionais da Saúde do Estado de São Paulo, não médicos, fez questão de manifestar gratidão ao deputado Junji Abe (SP) pela postura do parlamentar, favorável à manutenção dos vetos presidenciais à Lei do Ato Médico (12842/13). O tema está previsto para entrar em discussão no plenário da Câmara no próximo dia 20. Em campanha pela sobrevivência da saúde multidisciplinar, os manifestantes abordaram congressistas para defender a preservação da decisão presidencial. Leia mais
14/08/2013 ÀS 13:37 | 1 COMENTÁRIO
Agentes de saúde: deputados pedem prioridade para votar piso salarial
O deputado Hugo Napoleão (PI) utilizou a tribuna nessa terça-feira (13) para solicitar que a Câmara priorize, na ordem de votações, o Projeto de Lei nº 7495/06, que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. Leia mais
14/08/2013 ÀS 13:00 | Nenhum comentário
CCJC cria subcomissão para acompanhar trabalhos da Comissão da Verdade
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, foi pré-indicado pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP) como membro da Subcomissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça. Nessa terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a oficialização do grupo, idealizado por Erundina, que acompanhará os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, criada pelo Poder Executivo para apurar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 (Ditadura Militar). Leia mais
14/08/2013 ÀS 12:52 | Nenhum comentário
Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura é instaurada
Lançada nessa terça-feira (13), a Frente Parlamentar em Defesa da Engenharia, Agronomia e Arquitetura já conta com o apoio de mais de 270 parlamentares. Estiveram presentes no ato da instalação representantes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (CREA) de vários estados. Leia mais
14/08/2013 ÀS 12:48 | Nenhum comentário
Dr. Paulo César cobra incentivos para reservas ambientais particulares
O deputado Dr. Paulo César (RJ) cobrou mais incentivos e menos burocracia para a preservação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPN’s. O parlamentar participou de audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), nessa terça-feira (13), para debater os principais problemas enfrentados pelos proprietários e administradores dessas reservas. Leia mais
14/08/2013 ÀS 00:06 | Nenhum comentário