Código da Mineração: Silas Câmara quer maior compromisso do governo
O deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, criticou, nesta terça-feira (5), a falta de responsabilidade do governo com o novo Código da Mineração. A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia debateu o Projeto de Lei 37/11, porém, nenhum dos representantes do governo convidados compareceram. Leia mais
Em 05/11/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Átila Lins pede extensão de benefícios da zona franca para área de informática
O deputado Átila Lins (AM) cobrou em plenário, nesta terça-feira (5), que a presidente Dilma Rousseff abra processo de negociação com os parlamentares para que apresentem emendas aglutinativas à PEC 506/10, que trata da prorrogação dos incentivos fiscais para a Zona Franca de Manaus. O parlamentar propôs a extensão dos benefícios para o setor de informática. Leia mais
05/11/2013 ÀS 20:45 | Nenhum comentário
PEC do Jornalista: Arolde reclama de incoerência por parte do STF
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) reclamou em plenário, nesta terça-feira (5), da incoerência do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto à regulamentação da profissão de jornalistas. O parlamentar questionou o posicionamento da corte com relação à exigência do diploma para exercício da profissão em edital publicado pelo Diário Oficial no dia 14 de outubro. Leia mais
05/11/2013 ÀS 20:40 | Nenhum comentário
Comércio eletrônico: alteração do ICMS deve ser decidida pelo Confaz
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), defendeu, nesta terça-feira (5), que a discussão sobre a alteração tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o comércio eletrônico no país deve ser feita pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O tema está sendo discutido na comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que altera as regras da arrecadação do tributo para os produtos vendidos na internet. Leia mais
05/11/2013 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
PEC da reforma política contempla sugestões da bancada
O Grupo de Trabalho da Reforma Política encerrou suas atividades, nesta terça-feira (5), com a aprovação do relatório final dos trabalhos desenvolvidos. Como resultado, o grupo elaborou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê, entre outros pontos, o voto facultativo e o fim da reeleição em mandatos de quatro anos. Leia mais
05/11/2013 ÀS 19:24 | Nenhum comentário
Santiago defende nomeação de excedentes de concurso da Receita
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) discutiu, nesta terça-feira (5), a nomeação dos candidatos aprovados no último concurso público realizado para preencher as vagas de analista tributário da Receita Federal. O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), posicionou-se a favor da nomeação dos excedentes. Leia mais
05/11/2013 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Onofre garante uso de residência como sede de microempresa
O parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 278/13, que permite aos microempreendedores individuais (MEI) utilizarem a própria residência como sede de suas atividades, foi aprovado, nesta terça-feira (5), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
05/11/2013 ÀS 18:00 | Nenhum comentário
Sciarra propõe programa para estimular investimento em infraestrutura
Créditos fiscais acumulados pelas empresas junto ao Tesouro Nacional podem ser direcionados ao investimento privado em infraestrutura. A proposta é do líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR). Com o Projeto de Lei 6.610/13, apresentado no último dia 30, o parlamentar sugere instituir o Programa de Estímulo ao Investimento em Infraestrutura. Leia mais
05/11/2013 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Átila Lins pede prioridade na votação de projeto que estabelece piso para policiais
Em plenário, nesta segunda-feira (4), o deputado Átila Lins (AM) subiu à tribuna para reforçar a importância de aprovar, em segundo turno, a da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que estabelece o piso salarial para os policiais militares, civis e bombeiros militares. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff está reunida, hoje, com os líderes da base aliada para analisar quais projetos, que causem impacto financeiro, devem ser apreciados, ainda neste ano pela Câmara. Leia mais
04/11/2013 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Danrlei: arbitragem brasileira precisa sair das asas da CBF
“É preciso tirar os árbitros das asas da Confederação Brasileira de Futebol”, afirmou o deputado Danrlei de Deus (RS) durante audiência pública realizada pela Comissão de Turismo (CTD), na quarta-feira (30), quando erros de arbitragem dentro do Campeonato Brasileiro deste ano tomaram conta do debate. O parlamentar defendeu a necessidade de a categoria ser regulamentada por um conselho próprio, a exemplo de outros profissionais, como médicos e contadores. Leia mais
04/11/2013 ÀS 16:25 | Nenhum comentário