Eleuses Paiva se manifesta contra possível redução de salário dos médicos federais
Em pronunciamento na tarde desta segunda-feira (4), o Deputado Eleuses Paiva (PSD/SP), manifestou indignação devido a uma possível redução de salário dos médicos servidores públicos federais. Segundo o deputado, uma medida provisória editada no mês de maio pode reduzir de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais. Eleuses Paiva ressaltou que a medida divulgada pelo Governo beneficiaria cerca de 937 mil servidores, com um reajuste a ser pago a partir do dia 1º de julho. No entanto, o parlamentar afirmou que isso não é verdade. “A medida reduz de 50% a 70% os vencimentos dos médicos federais, tanto que até provocou uma onda de greve dos servidores... Leia mais
Em 04/06/2012 ÀS 18:42 | 1 COMENTÁRIO
Código Florestal aprovado: garantia de segurança jurídica ao agricultor, diz Moreira Mendes
Depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, nesta segunda-feira (28), o Brasil ganhou o seu novo Código Florestal. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) disse que esse é um assunto muito polêmico e bastante complexo e lembrou que a Lei 12.651 promulgada pela presidente Dilma Rousseff foi editada junto com uma Medida Provisória (n. 571/2012) que visa preencher as lacunas feitas pelos 12 vetos. Para o parlamentar, os brasileiros agora têm uma das leis mais importantes para ajudar no desenvolvimento socioeconômico e que o novo Código vai trazer segurança jurídica ao produtor, para que ele possa conciliar produção e meio ambiente. O parlamentar disse também que a medida... Leia mais
31/05/2012 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Líder do PSD participa de instalação de Grupo de Trabalho responsável pela gestão do Programa do Microempreendedor Individual
Grupo de trabalho responsável pela gestão do Programa de Inclusão Previdenciária do Microempreendedor Individual foi instalado nesta quinta-feira (31) no Ministério da Previdência Social. Ao lado do ministro Garibaldi Alves, o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), ressaltou a importância do programa e a necessidade de uma maior divulgação do assunto.“Precisamos trazer à luz o que ainda está na escuridão, para que todos tenham conhecimento que o programa do Microempreendedor é um programa vencedor”, afirmou. Garibaldi Alves foi na mesma linha, falando sobre a necessidade de investir em uma campanha publicitária que informe à população os detalhes do programa Empreendedor Individual. “O desafio que temos pela frente é... Leia mais
31/05/2012 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Vice-governador do TO visita liderança do PSD e fala da importância do partido para a política nacional
O vice-governador do Tocantins, João Oliveira, visitou nesta quarta-feira (30) a liderança do PSD na Câmara, em Brasília e, ao lado do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), ressaltou a importância do partido na política nacional. Na opinião do vice-governador, nomes de peso do PSD, como a senadora Kátia Abreu, mostram que a legenda nasceu com espaço qualificado. “Nosso partido veio para ficar, crescer, se fortalecer e fortalecer nas bases. Temos cuidados de valorização de companheiros, que acho que é fundamental. A identidade do partido e fortalecer as suas bases e a tendência do partido é crescer”, disse. O deputado federal Irajá Abreu também falou sobre a força política do PSD... Leia mais
30/05/2012 ÀS 17:15 | Nenhum comentário
Onofre Agostini critica descriminalização do uso de drogas
Ao discursar na tarde desta terça-feira (29) no plenário da Câmara, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) lamentou a decisão adotada pela Comissão Especial de Juristas de aprovar a descriminalização do uso das drogas no País. Esta Comissão foi encarregada de elaborar o anteprojeto do novo Código Penal. “Ora, pessoa drogada vai comprar a droga aonde? Na farmácia? O Governo vai dar a droga, ou ele vai comprar do traficante? Em consequência, acredito, vai aumentar o número de traficantes, porque haverá mais consumo”, criticou o parlamentar catarinense. E acrescentou: “Eu acho um verdadeiro absurdo essa ideia. Com todo respeito que temos aos juristas, mas o texto aprovado, salvo melhor... Leia mais
29/05/2012 ÀS 16:01 | 1 COMENTÁRIO
Parecer de Liliam Sá modifica Lei Eleitoral
Foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o relatório da deputada Liliam Sá (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2.882/2011, que dá nova redação ao inciso VIII, parágrafo 1º do artigo 11 da Lei eleitoral de 1997, que inclui a declaração do candidato sobre a sua raça/cor quando do registro da candidatura. A parlamentar carioca cita que “o Projeto, de autoria da deputada Benedita da Silva, possibilita a análise do perfil dos pretendentes e mandatários de cargos eletivos, sendo uma excelente fonte de informação, que muito contribuirá para a realização da diversidade representativa nas diversas instâncias do Poder Público”. Consta no Art. 11 da Lei 9504/1997, que... Leia mais
29/05/2012 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Mudanças no novo Código buscam equilíbrio, diz Stephanes
Os vetos ao novo Código Florestal e a medida provisória proposta pelo governo buscam adequar o texto e equilibrar sustentabilidade com a produção de alimentos. A avaliação é do ex-ministro da Agricultura, deputado federal Reinhold Stephanes (PSD/SP). Mesmo assim, ele acredita que serão necessários entendimentos para a aprovação da matéria pelos deputados e senadores. Para Stephanes, um dos pontos polêmicos deve ser a reinserção do artigo 1º , que define o objetivo do Código. “A Câmara derrubou esse dispositivo por entender que a conceituação doutrinária poderia gerar várias interpretações. Acredito que esse ponto irá para novo debate”, explicou Stephanes. Segundo o ex-ministro, a principal mudança com a medida provisória é... Leia mais
28/05/2012 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
César Halum quer liberação do medicamento veterinário genérico
A Câmara pode votar ainda esta semana o Projeto de Lei 1089/2003, que prevê o uso do medicamento veterinário genérico. O deputado César Halum (PSD-TO) desarquivou a proposta, por entender que ela é benéfica para o segmento. O parlamentar tocantinense justificou o Projeto da seguinte forma: “Ele reduz o preço do medicamento veterinário. Este é o primeiro ponto. Segundo, o Brasil tem 196 milhões de habitantes e só de bovinos são 205 milhões. Logo, a população animal é 30 vezes maior que a população humana”. Por esse motivo, ainda segundo César Halum, “não se justifica o preço do medicamento veterinário ter o dobro do preço do medicamento humano”. No seu... Leia mais
28/05/2012 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Danrlei manifesta preocupação com balanço do governo sobre a Copa
O deputado e ex-jogador Danrlei (PSD-RS), criticou a postura do governo que, nesta quarta-feira, divulgou balanço das obras da Copa do Mundo, “tentando passar a imagem de que está tudo bem”. De acordo com o balanço, apenas 5% das obras foram concluídas, incluindo obras de mobilidade urbana, estádios e infraestrutura. “Esse número é nada diante da proximidade dos jogos e também das eleições. Estamos aí a dois anos dos jogos e parece que está tudo bem. O governo fica tentando passar para todo mundo que está tudo bem, mas não está. Ao contrário, a situação está muito difícil, principalmente diante das obras de mobilidade urbana”, afirmou o deputado. Danrlei manifestou... Leia mais
23/05/2012 ÀS 18:09 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer estímulo do Governo para os fabricantes de motos em Manaus
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) sugeriu que o Governo Federal amplie o pacote de estímulo ao consumo para beneficiar o setor de motocicletas. “No polo industrial de Manaus existe uma grande preocupação. Temos a maior fábrica de motocicletas do mundo, a Honda, que está vivendo uma crise por falta de crédito, enquanto o Governo libera 18 bilhões de reais de crédito para fomentar o setor automobilístico. Isso não é justo”. No início da semana, o governo aprovou um pacote de estímulo ao consumo focando o mercado automobilístico, o que inclui caminhões, ônibus, carros populares e utilitários. “Precisamos diminuir o IOF e o IPI, mas, ao mesmo tempo precisamos estimular... Leia mais
23/05/2012 ÀS 14:37 | Nenhum comentário