Pimenta: aprovação da MP 590 ajudará a combater pobreza no país
O deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, elogiou a aprovação, pelo plenário, da Medida Provisória 590/12, que amplia a idade limite de crianças e adolescentes que compõem as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família para 15 anos. Segundo o parlamentar, a proposta, que assegura renda mínima mensal de R$ 70, por pessoa, às famílias incluídas no benefício, será fundamental para combater a pobreza no país. “A aprovação foi importante. É uma forma de acabar com a discriminação porque o adolescente ainda não tem acesso fácil ao primeiro emprego, principalmente no semiárido e nas regiões mais pobres do país. Com isso, adolescente é sustentando pela família”, afirmou. O deputado considera... Leia mais
07/05/2013 ÀS 21:44 | Nenhum comentário
Kátia Abreu defende estratégia política para solucionar endividamento de produtores da região Nordeste
A senadora Kátia Abreu (TO) foi aplaudida por sua manifestação na consulta pública realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados para debater o endividamento dos produtores rurais do Nordeste devido aos problemas causados pela seca na região. “O caso do Nordeste é político. Nossa estratégia está equivocada e precisa ser alterada. As obviedades estão aí para todo mundo ver. A bancada do nordeste, com todos os deputados e senadores envolvidos, precisam se unir para montar uma estratégia política que solucione definitivamente esse tratamento que o nordeste tem recebido”, afirmou. De acordo com Kátia Abreu, os ministérios não efetivam os programas lançados pela Presidente... Leia mais
07/05/2013 ÀS 21:38 | Nenhum comentário
Raul Lima: liberação 24 horas da BR-174
A demarcação de terras indígenas no Brasil e o fechamento da BR-174, nos estados do Amazonas e Roraima, foram temas de audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia nessa terça-feira (7). A reunião foi realizada por iniciativa do deputado Raul Lima (RR) que manteve seus questionamentos sobre o impasse criado pelo bloqueio da estrada. Diariamente, a rodovia que atravessa a terra indígena Waimiri-Atroari no norte do país, é fechada das 18h às 6h da manhã. Raul Lima destacou que o fechamento da estrada inviabiliza a área de livre comércio e prejudica o desenvolvimento do estado de Roraima. “Defendo veementemente o direito de ir e vir que está... Leia mais
07/05/2013 ÀS 20:34 | Nenhum comentário
Deputado defende desconto para quem pagar em dinheiro
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu nesta terça-feira (30) preços menores para o consumidor que paga pelas compras com dinheiro. Ele considera equivocada a interpretação dos Procons de que é proibido praticar preços diferenciados, dependendo da forma de pagamento. Na audiência pública para discutir a atuação do segmento de cartão de débito no País, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Guilherme Campos defendeu mais transparência na cobrança por bens e serviços. O deputado enfatizou que o custo da operação de débito ou crédito é repassado ao consumidor sem que ele saiba. “Pune aquele que paga em dinheiro e via de regra quem paga em... Leia mais
30/04/2013 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Sciarra alerta Congresso sobre conflitos indígenas
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, manifestou preocupação com os conflitos entre índios e proprietários rurais em algumas regiões do país. Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (29), o parlamentar afirmou que a indefinição de regras claras para as novas demarcações de terras indígenas gera insegurança jurídica e pode acarretar futuros embates. “Existe um clima muito ruim em várias regiões do país. Há uma verdadeira conflagração à qual precisa ser dada a devida atenção.”, destacou Sciarra. O líder ressaltou a situação do oeste do Paraná, atualmente ocupada por índios [muitos vindos do Paraguai] que exigem a demarcação de uma área de cem mil hectares. “Este é... Leia mais
30/04/2013 ÀS 13:49 | Nenhum comentário
Projeto de Raul Lima prevê isenção de tributos para bicicletas
A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 5471/13, do deputado Raul Lima (RR), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos. Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel chama atenção para aumento da inflação
Em pronunciamento no plenário da Câmara nessa quarta-feira (24), o deputado Heuler Cruvinel (GO), chamou a atenção para a necessidade de todo o país ficar atento ao aumento da inflação. “Estamos em um ciclo de quase três anos com índice médio de inflação de 6%, batendo no teto da meta que é de 6,5% estipulada pelo governo. Sabemos das altas de preço dos hortifrutigranjeiros e dos imóveis. Precisamos ficar atentos para não haja novas manchetes como as que temos visto nos principais jornais brasileiros ultimamente”, afirmou. Para o deputado, o governo tem maquiado os reais índices de inflação e a população precisa ficar atenta porque os menos favorecidos são sempre... Leia mais
26/04/2013 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira sugere CPI para investigar visitas às reservas indígenas
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), sugeriu nessa quarta-feira (24) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as constantes visitas de autoridades estrangeiras às reservas indígenas do Brasil. A sugestão foi motivada após o rei da Noruega, Harad V, visitar várias tribos, especialmente as da Raposa Serra do Sol, em Roraima, e não avisar as autoridades brasileiras. O parlamentar quer apurar o que esta acontecendo nesta e em outras reservas indígenas. “Que interesse tem um rei em vir ao Brasil sem dar nenhum conhecimento às autoridades. Ali temos uma nação com milhares de índios, uma das maiores do Brasil, com cultura própria e território... Leia mais
26/04/2013 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Zveiter debate com ministro Toffoli propostas sobre nova Lei Eleitoral
O grupo de trabalho formado para elaborar mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reuniu-se em audiência pública nessa quinta-feira (25), na Câmara, com o Ministro do Superior Tribunal Eleitoral (STE), José Antonio Dias Toffoli. O deputado Sergio Zveiter (RJ), membro titular do grupo, destacou os pontos prioritários das discussões que devem ocorrer até o dia 16 de maio, prazo em que o coordenador, Cândido Vaccarezza (PT-SP) pretende apresentar o texto final das propostas. Segundo Zveitter, a campanha eleitoral na internet por meio das redes sociais e as mudanças nos procedimentos judiciais de impugnação e cassação de candidaturas são alguns dos temas primordiais. “Existe um número excessivo de instrumentos para cassar um... Leia mais
25/04/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário