Projeto de Eliene amplia possibilidade de prisão em período eleitoral
De autoria do deputado Eliene Lima (MT), o Projeto de Lei 5.005/13 propõe ampliar as hipóteses de prisão em período eleitoral. O parlamentar defende a detenção de suspeitos de crimes dolosos contra a vida, crimes hediondos e de roubo, mediante ordem judicial de prisão preventiva, para dar mais segurança à população durante o processo. Leia mais
Em 31/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Marcos Montes luta por reinserção de dependentes químicos no Brasil
O uso de drogas no Brasil já pode ser considerado um grave problema social e de saúde pública. De acordo com levantamento feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pelo menos 28 milhões de pessoas no país têm algum familiar dependente químico. Leia mais
02/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
O Globo: Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Donadon
O Globo – 28/11/2013 Votação em plenário, ainda sem data marcada, já será com voto aberto; PEC vai ser promulgada hoje Evandro Éboli -Brasília- O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem a cassação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Agora, o plenário da Casa, que o absolveu de um processo de cassação com o voto secreto, no final de agosto, terá a oportunidade de fazer um novo julgamento, desta vez com o voto aberto. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto nos casos de cassação de mandato e apreciação de vetos presidenciais foi aprovada anteontem pelo Senado e será promulgada hoje pelos... Leia mais
28/11/2013 ÀS 14:14 | Nenhum comentário
Homero é homenageado com medalha Júlio Redecker
O deputado Homero Pereira (MT), in memoriam, foi homenageado, nesta terça-feira (26), com a medalha Júlio Redecker. O evento de condecoração foi organizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medalha é concedida para figuras públicas que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que contribuam com o desenvolvimento regional do país. Leia mais
26/11/2013 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Jefferson Campos participa de fórum parlamentar na Rússia
O deputado Jefferson Campos (SP) participou, no dia 14 de novembro, do II Fórum Parlamentar Internacional em Moscou, Rússia. O evento reuniu parlamentares, representantes políticos e chefes de Estado de várias partes do mundo para debater sobre política internacional, economia e políticas públicas aplicadas em países de primeiro mundo. Leia mais
21/11/2013 ÀS 16:30 | 1 COMENTÁRIO
Substitutivo de Edson Pimenta aumenta segurança em casas noturnas
“Queremos que desastres como o da boate Kiss nunca mais se repitam. Para isso, é necessário criarmos normas capazes de obrigar a existência de condições mínimas de segurança para os frequentadores”. A afirmação foi feita pelo deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, durante apresentação de seu substitutivo ao Projeto de Lei 4.923/13, que aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos similares que funcionem em locais fechados. Leia mais
20/11/2013 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Inmetro atende solicitação de José Carlos Araújo
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fará alterações na portaria do órgão referente à regulação para placas cerâmicas e revestimentos. A medida atende solicitação feita pelo deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
08/11/2013 ÀS 20:17 | Nenhum comentário
CCJC aprova licenciatura plena obrigatória para professor de Educação Física
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.398/08, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), que torna obrigatória a licenciatura plena em Educação Física para ministrar a disciplina na educação infantil e fundamental. Leia mais
30/10/2013 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Junji volta a cobrar comissão especial para PEC da Isonomia
O deputado Junji Abe (SP) apresentou, nessa terça-feira (22), o Requerimento 8.877/13 à Mesa Diretora da Câmara para cobrar a constituição da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, desde que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. É o segundo pedido encaminhado pelo parlamentar no período de pouco mais de um mês. O colegiado é a próxima etapa no trâmite da proposição. Leia mais
23/10/2013 ÀS 20:51 | Nenhum comentário
Nota de falecimento: deputado federal Homero Pereira
É com pesar que a liderança do PSD na Câmara dos Deputados informa o falecimento do deputado federal Homero Pereira, ocorrido na manhã deste domingo (20), em São Paulo. O corpo será transferido para Cuiabá hoje à noite e o velório acontecerá no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) – Rua B, S/N., Edifício Famato, no Centro Político Administrativo. O enterro será às 11h da manhã no Cemitério de Cuiabá. O partido envia condolências aos amigos e familiares. Leia mais
20/10/2013 ÀS 14:31 | 1 COMENTÁRIO