Estrangeiros de países sem relações diplomáticas com o Brasil podem receber visto
Foi aprovado, nessa quarta-feira (4), o substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Napoleão (PI), ao Projeto de Lei 3.637/08, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, que autoriza a concessão de vistos de turismo ou vistos temporários a estrangeiros portadores de documentos de viagem emitidos por governos não reconhecidos pelo Brasil. Leia mais
Em 05/06/2014 ÀS 00:01 | Nenhum comentário
UOL: Conselho de Ética quer ouvir doleiro preso pela PF e petistas em processo contra Vargas
O relator do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), Julio Delgado (PSB-MG), informou que as testemunhas do caso serão ouvidas nos dias 17 e 18 de junho. O doleiro Alberto Youssef será chamado para prestar esclarecimentos. Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética por ligação com o Youssef, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro bilionário. O doleiro foi preso pela Polícia Federal durante a operação Lava Jato. O deputado admitiu ter usado um avião emprestado pelo doleiro. Além disso, conversas entre os dois interceptadas pela PF têm indícios de que Vargas teria atuado junto ao Ministério da Saúde... Leia mais
04/06/2014 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Eclusas: Sciarra apresentará relatório até 7 de maio
Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (16), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, sobre a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, o relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, informou que apresentará até o dia 7 de maio o texto final. “A comissão tem até o dia 4 de junho para apreciar a proposta e, dessa forma, haverá tempo hábil para análise e apresentação de emendas, se for o caso”, afirmou o parlamentar. Leia mais
16/04/2014 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Projeto de Eliene amplia possibilidade de prisão em período eleitoral
De autoria do deputado Eliene Lima (MT), o Projeto de Lei 5.005/13 propõe ampliar as hipóteses de prisão em período eleitoral. O parlamentar defende a detenção de suspeitos de crimes dolosos contra a vida, crimes hediondos e de roubo, mediante ordem judicial de prisão preventiva, para dar mais segurança à população durante o processo. Leia mais
31/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
Marcos Montes luta por reinserção de dependentes químicos no Brasil
O uso de drogas no Brasil já pode ser considerado um grave problema social e de saúde pública. De acordo com levantamento feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pelo menos 28 milhões de pessoas no país têm algum familiar dependente químico. Leia mais
02/01/2014 ÀS 10:00 | Nenhum comentário
O Globo: Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Donadon
O Globo – 28/11/2013 Votação em plenário, ainda sem data marcada, já será com voto aberto; PEC vai ser promulgada hoje Evandro Éboli -Brasília- O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem a cassação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Agora, o plenário da Casa, que o absolveu de um processo de cassação com o voto secreto, no final de agosto, terá a oportunidade de fazer um novo julgamento, desta vez com o voto aberto. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto nos casos de cassação de mandato e apreciação de vetos presidenciais foi aprovada anteontem pelo Senado e será promulgada hoje pelos... Leia mais
28/11/2013 ÀS 14:14 | Nenhum comentário
Homero é homenageado com medalha Júlio Redecker
O deputado Homero Pereira (MT), in memoriam, foi homenageado, nesta terça-feira (26), com a medalha Júlio Redecker. O evento de condecoração foi organizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medalha é concedida para figuras públicas que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que contribuam com o desenvolvimento regional do país. Leia mais
26/11/2013 ÀS 20:24 | Nenhum comentário
Jefferson Campos participa de fórum parlamentar na Rússia
O deputado Jefferson Campos (SP) participou, no dia 14 de novembro, do II Fórum Parlamentar Internacional em Moscou, Rússia. O evento reuniu parlamentares, representantes políticos e chefes de Estado de várias partes do mundo para debater sobre política internacional, economia e políticas públicas aplicadas em países de primeiro mundo. Leia mais
21/11/2013 ÀS 16:30 | 1 COMENTÁRIO
Substitutivo de Edson Pimenta aumenta segurança em casas noturnas
“Queremos que desastres como o da boate Kiss nunca mais se repitam. Para isso, é necessário criarmos normas capazes de obrigar a existência de condições mínimas de segurança para os frequentadores”. A afirmação foi feita pelo deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, durante apresentação de seu substitutivo ao Projeto de Lei 4.923/13, que aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos similares que funcionem em locais fechados. Leia mais
20/11/2013 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Inmetro atende solicitação de José Carlos Araújo
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fará alterações na portaria do órgão referente à regulação para placas cerâmicas e revestimentos. A medida atende solicitação feita pelo deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
08/11/2013 ÀS 20:17 | Nenhum comentário