Gabriel Nunes e Átila Lins participam das negociações para aprovar o Orçamento
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta0-feira (20) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) DE 2025 (PLN 26/24), que prevê superávit de R$ 15 bilhões e teto de despesas de R$ 2,2 trilhões, com base no arcabouço fiscal vigente na Lei Complementar 200/23. Leia mais
Em 20/03/2025 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Nova Frente Parlamentar busca fortalecer importações e comércio exterior
O deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) é o presidente da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI), que foi lançada oficialmente nesta quarta-feira (19) em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados com parlamentares e representantes do setor privado. Leia mais
19/03/2025 ÀS 20:30 | Nenhum comentário
Recém-eleita, Laura Carneiro é primeira mulher a presidir Comissão do Esporte
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) foi eleita a presidente da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). É a primeira mulher, na história da Casa, a comandar esse colegiado. Leia mais
19/03/2025 ÀS 17:29 | Nenhum comentário
Diego Andrade é eleito presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi eleito, nesta quarta-feira (19), presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, com 26 votos a favor e sem votos contrários. Ele substitui o deputado Júnior Ferrari (PSD-PA). Leia mais
19/03/2025 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Projeto de Luiz Nishimori institui Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 842/25, do deputado Luiz Nishimori (PSD-PR), que propõe a criação do Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin, a ser celebrado anualmente em 18 de junho. A proposta busca homenagear o mestre Ibaragui, pioneiro na introdução do Budismo Primordial japonês no País. Leia mais
19/03/2025 ÀS 16:31 | Nenhum comentário
Articulação de Zé Haroldo viabiliza retomada das exportações de frutas de Roraima
A atuação do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) junto ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), garantiu a retomada das exportações de frutas de Roraima. Foi publicada a Portaria 766, de 12 de março de 2025, que regulamenta a fiscalização e define as regras para a comercialização e exportação de frutos hospedeiros da mosca da carambola. Leia mais
18/03/2025 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Cezinha pede urgência para projeto que cria exame nacional de proficiência para médicos
O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) apresentou à Câmara pedido de urgência para votação, pelo Plenário, do Projeto de Lei 785/24, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito obrigatório para o registro de médicos nos Conselhos Regionais de Medicina e, consequentemente, para o exercício legal da profissão no Brasil. Leia mais
18/03/2025 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Luciano Alves defende política nacional de doação de alimentos não perecíveis
O combate ao desperdício de alimentos e o fortalecimento da solidariedade social ganharam um novo aliado. O deputado Luciano Alves (PSD-PR) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 694/25, que cria a Política Nacional de Incentivo à Doação de Alimentos Não Perecíveis, para incentivar a destinação de produtos alimentícios a entidades de assistência social que prestam serviços a pessoas em situação de vulnerabilidade. Leia mais
18/03/2025 ÀS 13:51 | Nenhum comentário
PL de Nitinho proíbe contratação de investigado por crime sexual em escola pública
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 605/25, do deputado Nitinho (PSD-SE), que proíbe a contratação, pela rede pública de ensino, de qualquer indivíduo indiciado, processado ou apenado por crime sexual. Leia mais
18/03/2025 ÀS 13:47 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: nova lei equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de março. Leia mais
17/03/2025 ÀS 17:52 | Nenhum comentário