Saulo Pedroso: comissão aprova obrigação de condomínio proteger criança em áreas comuns
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei PL 810/25, que torna obrigatória a adoção de medidas de segurança em áreas comuns de condomínios e edificações, com foco na proteção de crianças e adolescentes. Leia mais
Em 08/09/2025 ÀS 15:55
Câmara aprova política de prevenção da estafa mental de mães com apoio de Laura Carneiro
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5063/23, que cria política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade. A proposta vai ao Senado Federal. Leia mais
03/09/2025 ÀS 17:36
Raimundo Santos: Câmara aprova prioridade na distribuição de alimentos para cidades em emergência
Com parecer favorável do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), a Câmara aprovou o Projeto de Lei 2708/24, que dá prioridade à compra e à distribuição de alimentos em cidades com estado de calamidade pública reconhecido, como seca severa ou enchente. O texto irá à sanção presidencial. Leia mais
03/09/2025 ÀS 16:36
Câmara aprova aumento de pena para maus-tratos contra pessoa com deficiência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o Projeto de Lei 1978/25, de autoria do deputado Ribamar Silva (PSD-SP), que aumenta a pena para o crime de maus-tratos contra pessoa com deficiência. A proposta, que recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), será enviada ao Senado. Leia mais
03/09/2025 ÀS 15:27
Zé Haroldo defende prioridade no Minha Casa, Minha Vida para pessoa com doença rara
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou parecer apresentado pelo deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) favorável ao Projeto de Lei 3219/24, que garante prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que tenham entre seus membros pessoas com doenças raras. Leia mais
02/09/2025 ÀS 16:49
Aprovado projeto de Célio Studart que prevê prisão para quem organizar evento grande sem licença ambiental
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2269/24, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE), que criminaliza a divulgação ou organização de eventos de grande porte sem licença dos órgãos ambientais. A pena será de detenção de 1 a 6 meses e multa. Leia mais
02/09/2025 ÀS 16:39
Sidney Leite: conteúdo sobre inteligência artificial poderá ser incluído na formação de educadores
Com o parecer favorável do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei 1614/25, que inclui na formação continuada dos profissionais da educação (de todos os níveis e modalidades de ensino) conteúdos relacionados à inteligência artificial (IA), à segurança na rede e à proteção de dados pessoais. Leia mais
01/09/2025 ÀS 15:33
Mês da 1ª Infância: PEC de Laura Carneiro vai à comissão especial com apoio do PSD
No mês da primeira infância, a Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para analisar a proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que assegura direitos para os brasileiros de 0 a 6 anos. A proposta tem a assinatura da maioria da bancada do PSD, que também defende os direitos constitucionais das nossas crianças. A PEC 34/24 determina que será dever da família, da sociedade e do Estado brasileiro assegurar à criança, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Segundo Laura Carneiro, o Marco Legal da Primeira... Leia mais
28/08/2025 ÀS 19:10
Átila Lins critica mudança em seguro-desemprego do pescador artesanal prevista em MP
Em audiência pública realizada na Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 1303/25, o deputado Átila Lins (PSD-AM) afirmou que, se forem respeitados os direitos de pescadores artesanais, há mais chances de a proposta ser aprovada. Leia mais
27/08/2025 ÀS 16:34
Câmara aprova regulamentação da profissão de professor de artes marciais e esportes de combate
Com parecer favorável do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 3649/20, que regulamenta a profissão de professor de artes marciais e de esportes de combate. Com a matéria tramita em caráter conclusivo, segue para apreciação do Senado, sem precisar passar pelo Plenário da Câmara. Leia mais
27/08/2025 ÀS 15:54