Na Comissão de Minas e Energia, Hugo Leal defende incentivo ao biometano
O deputado Hugo Leal (RJ) defendeu políticas de incentivo ao uso do biometano, um combustível menos poluente, como alternativa ao petróleo. O assunto foi discutido na Comissão de Minas e Energia nesta terça-feira (23) a pedido do parlamentar. O biometano é produzido a partir da purificação do biogás. Este, por sua vez, é o gás obtido da decomposição de resíduos orgânicos, como lixo, esgoto e até restos agropecuários (sendo o principal o bagaço de cana). Hugo Leal avalia que o mercado de biometano já é uma realidade no País, apesar de ser pouco conhecido da população, e precisa ser dinamizado. Atualmente o Brasil possui 20 unidades de produção da substância,... Leia mais
Em 24/04/2024 ÀS 11:28 | Nenhum comentário
Luisa Canziani enaltece ciência e tecnologia nos 30 anos da Agência Espacial Brasileira
A pedido da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (23) uma sessão solene para celebrar os 30 anos da Agência Espacial Brasileira (AEB), completados em 10 de fevereiro. “Nessas três décadas, a autarquia executa a missão de promover a capacitação científica e tecnológica do País visando à solução de problemas em benefício da sociedade. A agência gera emprego e renda, amplia a consciência sobre o que ocorre no território nacional e melhora a gestão do meio ambiente”, defendeu. A parlamentar também ressaltou a importância da tecnologia aeroespacial no cotidiano do brasileiro. “O uso de satélites, por exemplo, aprimora as telecomunicações e fornece dados cruciais para... Leia mais
23/04/2024 ÀS 18:35 | Nenhum comentário
Orçamento Sensível às Mulheres: parecer da Delegada Katarina a PL de Laura Carneiro
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Orçamento Sensível às Mulheres (OSM), com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. Foi uma dobradinha feminina do PSD. Os deputados aprovaram o texto da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), com alterações pontuais no Projeto de Lei Complementar 218/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). “O Orçamento Sensível às Mulheres provocará mudanças importantes na alocação de recursos pela lei orçamentária anual e pela lei de diretrizes orçamentárias. Desta vez, pensando nas consequências para a vida de 111 milhões... Leia mais
22/04/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Fahur defende valorização profissional dos agentes socioeducativos
O deputado Sargento Fahur (PR) defendeu a transformação da carreira de agente socioeducativo em policial socioeducativo. O objetivo é incluir o agente no sistema de segurança pública e permitir a valorização profissional. Ele participou do lançamento da Frente Parlamentar em favor dos Profissionais do Sistema Socioeducativo, realizado na Câmara dos Deputados em 17 de abril. A frente reúne parlamentares comprometidos com os interesses da profissão, responsável pelo tratamento a adolescentes culpados de atos infracionais que cumprem medida socioeducativa em instituições de todo o Brasil. Segurança pública Os agentes já são reconhecidos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), mas reivindicam o reconhecimento como integrantes do sistema de segurança pública, assim... Leia mais
22/04/2024 ÀS 16:26 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Gabriel Nunes que libera vagas preferenciais para autistas
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Gabriel Nunes (BA) para liberar o uso de vagas preferenciais de estacionamento por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (PL 2997/23). O texto também exclui a necessidade de renovar a credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente. “O projeto, acertadamente, inova ao incluir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias das credenciais de estacionamento”, avaliou Nunes. Ele lembrou que a pessoa com transtorno do espectro autista já é considerada pessoa com deficiência para efeitos legais. Credencial permanente Ele afirmou ainda que, ao garantir credencial permanente, a proposta elimina burocracia que causa contratempos às... Leia mais
22/04/2024 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Átila Lins defende isenção para investimentos em energia renovável
Está em discussão na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 752/24, que permite deduzir, da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), os gastos com equipamentos para geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. A proposta é de autoria do deputado Átila Lins (PSD-AM), que propõe o incentivo fiscal até o limite de 8% dos rendimentos. A regra vale para construção ou montagem de instalações para energia solar, eólica ou outras fontes alternativas. “A medida poderá resultar no aumento da produção descentralizada de energia elétrica a partir de fontes renováveis, com expressivos benefícios ambientais, econômicos e sociais”, disse... Leia mais
18/04/2024 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Em comissão geral, deputados do PSD discutem mudanças em PL sobre motoristas de aplicativo
Nesta quarta-feira (17), o Plenário da Câmara dos Deputados se transformou em uma comissão geral com o objetivo de discutir o projeto do Executivo que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos no Brasil (PLP 12/24). O debate foi solicitado por diversos deputados, entre eles os parlamentares da bancada do PSD: Josivaldo JP (MA), Luciano Alves (PR), Luisa Canziani (PR) e Sargento Fahur (PR). “Estou aqui para defender os motoristas de aplicativos no que for melhor para eles. Se eles não concordam com o projeto, eu vou fazer o enfrentamento junto às empresas e ao governo federal. Pelo que tenho ouvido das ruas, os trabalhadores acreditam que serão... Leia mais
17/04/2024 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Energia limpa na indústria: aprovado parecer de Diego Andrade a PL de Hugo Leal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) a projeto do deputado Hugo Leal (RJ). O texto dá incentivos fiscais para empresas que substituírem o diesel por biometano e gás natural em seus processos industriais (PL 4861/23). Chamada de Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Tecnologias Sustentáveis de Matriz Limpa do Gás Natural e Biometano (Reidetec), a política prevê uma série de benefícios, entre eles: redução a zero das alíquotas de crédito incentivado de PIS/Pasep e Cofins vinculados aos custos financeiros de modernização das unidades industriais, como a compra de máquinas e equipamentos; redução a zero de... Leia mais
16/04/2024 ÀS 20:07 | Nenhum comentário
Luiz Nishimori lidera comitiva em missão oficial ao Japão
O deputado Luiz Nishimori está no Japão à frente da 53º Missão Econômica e de Amizade entre Brasil e Japão. O objetivo é fechar parcerias e convênios na área de educação, saúde e soluções em energia verde. A comitiva passou por Tóquio e já visitou a empresa Hitachi, especializada em soluções tecnológicas aplicadas às mais diversas áreas, e também a Universidade Tsukuba. ”Estamos aqui para fortalecer os alicerces da nossa sociedade: educação e saúde. Juntos construiremos pontes para um amanhã mais promissor”, afirmou Nishimori. O deputado é presidente do Grupo Parlamentar Brasil – Japão há 8 anos e lidera o intercâmbio de experiências e cooperação entre os dois países. Saúde... Leia mais
16/04/2024 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Cezinha de Madureira vai ao NAB Show, evento internacional de radiodifusão
O deputado federal Cezinha de Madureira (SP), presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão do Congresso Nacional, participou de um dos maiores eventos internacionais do setor: a NAB Show, organizado pela Associação Norte-Americana de Radiodifusores e realizado em Las Vegas, nos Estados Unidos. Considerada a maior feira do setor de rádio e TV do mundo, a NAB Show reúne as principais empresas e novidades tecnológicas da área com a presença de representantes de 160 países. Foram discutidos temas como as novas tecnologias, as oportunidades e os entraves do setor. Madureira fez parte da comitiva brasileira junto com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Durante o evento, o parlamentar afirmou que o... Leia mais
16/04/2024 ÀS 12:13 | Nenhum comentário