Projeto de Paulo Litro aumenta pena para crimes praticados no meio digital
O Projeto de Lei 4658/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), aumenta a pena para crimes cometidos com o uso da internet. O texto altera o Código Penal e está em análise na Câmara dos Deputados. Leia mais
Em 16/04/2025 ÀS 16:16 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: CCJ aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 956/22, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que garante ao médico autonomia para escolher a abordagem terapêutica dos pacientes vinculados a planos de saúde. A proposta vai para análise no Senado. Leia mais
15/04/2025 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Projeto de Nitinho exige indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
Em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 447/25, que determina que produtos com álcool em sua composição tragam obrigatoriamente no rótulo a informação sobre o teor alcoólico. Leia mais
15/04/2025 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Ribamar Silva cobra informações do governo sobre controle da dengue em Osasco
A Comissão de Saúde na Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Ribamar Silva (PSD-SP) solicitando informações ao Ministério da Saúde sobre o controle da dengue em Osasco (SP). Desde março, o município encontra-se em estado de emergência em razão do aumento significativo de casos da doença (RIQ 62/25). Leia mais
14/04/2025 ÀS 18:51 | Nenhum comentário
CCJ aprova regras para meteoritos que caem em solo brasileiro; Cezinha foi relator
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define regras para o registro e a propriedade dos meteoritos que atingirem o solo brasileiro. Pelo texto, a propriedade do objeto se incorpora à do imóvel atingido a partir do momento da queda. Leia mais
14/04/2025 ÀS 17:41 | Nenhum comentário
Laura Carneiro: aprovada garantia de alimentação a mulheres vítimas de violência
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou o parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao Projeto de Lei 996/23, que garante alimentos para mulheres que vivem em situação de violência doméstica e familiar. Leia mais
14/04/2025 ÀS 15:31 | Nenhum comentário
Stefano Aguiar defende Gestão Financeira e Inteligência Emocional nas escolas
O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) sugeriu ao ministro da Educação, Camilo Santana, que os currículos escolares incluam disciplinas de Gestão Financeira e Inteligência Emocional. Ele enviou uma indicação ao ministério para que essas novas áreas do conhecimento façam parte do currículo da educação básica de escolas públicas e privadas. Leia mais
10/04/2025 ÀS 18:37 | Nenhum comentário
Prazo para zerar fila do INSS: PL de Sidney com parecer de Laura aprovado pela Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete zerar a fila de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais (PL 4365/21). É uma iniciativa do deputado Sidney Leite (PSD-AM) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto segue direto para o Senado, a não ser que haja recurso para o Plenário. Leia mais
10/04/2025 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Sargento Fahur que endurece penas por celular em presídios
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o parecer favorável do deputado Sargento Fahur (PR) ao Projeto de Lei 3975/24, que criminaliza e endurece penas para presos que usarem celular ou pessoas que facilitarem o acesso ao aparelho em presídios. Leia mais
10/04/2025 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Projeto de Paulo Magalhães prioriza pedestres em ciclovias, calçadas e passeios públicos
O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 831/25, que regulamenta a utilização de ciclovias, calçadas e passeios público, dando preferência aos pedestres nessas vias. O parlamentar afirma que o aumento do uso da bicicleta e do patinete tanto como meio de transporte individual, quanto para lazer tem gerado um risco crescente para os pedestres, principalmente quando ciclovias são implantadas onde não há calçadas ou espaços adequados para os pedestres. “A utilização das ciclovias requer a regulamentação idêntica às vias de rolamentos de veículos automotores, cuja a lógica é o maior proteger o menor”, diz. Vias compartilhadas De acordo com o projeto, as ciclovias, calçadas e... Leia mais
10/04/2025 ÀS 15:51 | Nenhum comentário