Deputado Júlio César propõe mudança nos critérios do FPE e na negociação da divida dos estados
O deputado federal Júlio César Lima (PSD-PI) apresentou projeto de lei que altera a repartição dos recursos do FPE (Fundo de Participação dos Estados). Segundo Júlio César, o FPE deve ser partilhado pela área territorial, pela população e ao inverso da renda per capita de cada estado. Ele ainda quer criar um fundo que seja uma reserva de recursos correspondente a 20% do FPE para ações emergenciais nos estados das regiões Norte e Nordeste. O projeto foi apresentado para os governadores dos estados mais endividados da federação. A proposta faz parte do projeto de saneamento das contas públicas dos estados que passa ainda pela renegociação das dividas, conforme foi discutido... Leia mais
Em 25/04/2012 ÀS 11:30 | Nenhum comentário
Deputado apresenta a governadores projeto com novos critérios para o FPE
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) apresentou durante a primeira audiência pública do Grupo de Trabalho que discute a renegociação da dívida dos Estados no Congresso Nacional, projeto de sua autoria estabelecendo os novos critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal, o FPE. O encontro ocorreu na Comissão de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). “Com a proposta, pretendemos oferecer uma solução definitiva à questão trazida pelo Supremo Tribunal Federal que, ao considerar inconstitucional o método instituído pela Lei Complementar Nº 62/1989 para a repartição dos recursos do FPE, fixou prazo até o fim deste ano para que o Congresso Nacional... Leia mais
19/04/2012 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
Júlio César: ‘para discutir problemas do NE mandam pessoas do segundo escalão’
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) criticou a ausência de ministros de Estado na audiência pública destinada a discutir o endividamento do setor rural na área de abrangência de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). O parlamentar chegou a dizer que para discutir problemas da região, os ministérios, que deveriam estar envolvidas na busca de uma solução para os problemas, mandam gente do segundo escalão “sem poder de decisão”. “Esse sentimento de pobreza é um sentimento de submissão. Se fossem aqui, os ricos do Sul e do Sudeste, com certeza estava o ministro da Fazenda, o ministro do Planejamento, quem sabe até a presidente Dilma, mas... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:25 | Nenhum comentário
Deputado negocia uso de minério no Piauí para perfuração de poços de petróleo
Rômulo Rocha* O deputado federal Júlio César (PSD) esteve em audiência com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB), durante a manhã desta quarta-feira (12), para tratar sobre a possibilidade de aproveitamento por parte da Petrobrás de minério originário do Piauí – denominado Atapulgita – para perfuração de poços de petróleo no mar. “A ideia foi pedir ao ministro que fizesse um entendimento junto à Petrobrás e ao seu centro de pesquisa para que possa aproveitar na perfuração de poços de petróleo a nossa Atapulgita, de Guadalupe, numa das atividades em expansão no País, que é atividade petrolífera”, falou. Atualmente, a Atapulgita, que é um minério industrial, está... Leia mais
12/04/2012 ÀS 17:08 | Nenhum comentário
Júlio César espera informações para apresentar relatório sobre Projeto dos Taquígrafos
Rômulo Rocha O deputado federal Júlio César (PSD-PI) conseguiu a aprovação de quatro requerimentos na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada na manhã desta quarta-feira, referentes a projeto do qual é relator. Os requerimentos solicitam informações sobre o impacto orçamentário e financeiro com a aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Os pedidos de informações serão direcionados ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto; ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), ao presidente do Senado Federal, senador... Leia mais
22/03/2012 ÀS 12:40 | Nenhum comentário