Júlio César espera informações para apresentar relatório sobre Projeto dos Taquígrafos

Rômulo Rocha

O deputado federal Júlio César (PSD-PI) conseguiu a aprovação de quatro requerimentos na reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) realizada na manhã desta quarta-feira, referentes a projeto do qual é relator.

Os requerimentos solicitam informações sobre o impacto orçamentário e financeiro com a aprovação do Projeto de Lei nº 7.358, de 2010, que cria condições especiais de trabalho e aposentadoria a taquígrafos, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Os pedidos de informações serão direcionados ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Ayres Britto; ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-SP), ao presidente do Senado Federal, senador José Sarney (PMDB-AP); e ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A proposta em apreço fixa a jornada máxima de trabalho de seis horas, regula a remuneração das horas suplementares e enquadra a atividade profissional de taquigrafia como insalubre, em grau médio. Além de assegurar a aposentadoria especial aos vintes e cinco anos de exercício na atividade de taquígrafo.

“As informações servirão para embasar o meu relatório”, pontuou o parlamentar.

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