Comissão aprova projeto que altera comprovação de atividade rural
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 268/22, que permite ao trabalhador rural comprovar a condição de segurado especial da Previdência Social e o exercício de atividade no campo por meio de declaração fundamentada de sindicato que o represente. A aprovação da proposta, apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC), foi recomendada pelo relator, deputado Júlio César (PSD-PI). “Não se deve suprimir alternativas de comprovação, em especial de grupos específicos que vivem por vezes sem acesso a tecnologias e facilidades da vida urbana”, disse. Segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime... Leia mais
Em 15/06/2022 ÀS 11:26
Representantes de Santas Casas pedem mudanças em linha de crédito do BNDES
Representantes das Santas Casas de Misericórdia e de hospitais filantrópicos pediram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que crie uma linha de crédito para o financiamento do segmento com condições equivalentes às praticadas pela instituição para outras áreas, como agricultura e transportes (caminhoneiros), que possuem juros menores e maior carência. Leia mais
25/05/2022 ÀS 18:11
Júlio César: comissão aprova reabertura de programa de regularização tributária
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o parecer favorável do deputado Júlio César (PSD-PI) à proposta que reabre o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), autorizando a inclusão de débitos vencidos até 30 de outubro de 2021 (PL 1890/20). Leia mais
13/05/2022 ÀS 15:55
Comissão aprova parecer de Júlio César que autoriza Santas Casas a compensarem dívidas
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei 3535/19, que autoriza governo federal a compensar débitos das Santas Casas e de entidades filantrópicas da área da saúde com a Fazenda Nacional (PL 3535/19). Leia mais
04/05/2022 ÀS 17:43
Júlio César divulga 2ª edição do seu livro com dados que comparam Brasil com o mundo
O deputado Júlio César (PSD-PI) divulgou a segunda edição do livro de sua autoria intitulado “O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos”. A obra reúne dados de um estudo que tem o objetivo de ajudar gestores públicos no planejamento das atividades econômicas, para impulsionar o crescimento do País. “Ter um livro em sua segunda edição é um orgulho para mim. O Brasil e o Mundo em Dados Comparativos é um grande acervo de estudos que permitem mensurar e comparar toda a parte demográfica e financeira do nosso País com o mundo, além de servir também de estudo entre municípios brasileiros”, explica. Referência Júlio César é considerado referência parlamentar em... Leia mais
25/04/2022 ÀS 16:22
Júlio César defende prorrogação de incentivos fiscais para Norte e Nordeste
Durante o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria 2022, na terça-feira (29), o deputado Júlio César (PSD-PI) voltou a defender a prorrogação dos incentivos fiscais por parte das superintendências da Amazônia e do Nordeste (Sudam e Sudene). Leia mais
31/03/2022 ÀS 17:11
Júlio César é o relator do Novo Marco de Garantias na Comissão de Finanças
Para tornar mais simples, eficiente e seguro o uso das garantias de crédito, o Governo Federal elaborou o Novo Marco de Garantias (PL 4188/21). O texto da medida está na Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e o deputado Júlio César (PSD-PI) foi designado o relator. De acordo com o Executivo, a proposta pretende tornar o cidadão protagonista de suas finanças. “O projeto cria o Serviço de Gestão Especializada de Garantias para tornar mais eficiente o uso de garantias para a concessão de créditos e contribuir para a redução de juros e o aumento da concorrência, ao reduzir barreiras de entrada no setor”, explica o relator. Júlio César pontua que,... Leia mais
16/12/2021 ÀS 16:57
Júlio César: comissão aprova projeto que inclui pregão eletrônico na Lei de Licitações
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5421/05, que torna obrigatório o pregão eletrônico nas aquisições de bens e serviços feitas com recursos repassados pela União em convênios com estados, Distrito Federal e municípios. O texto insere a regra na Lei de Licitações. Leia mais
23/11/2021 ÀS 14:02
Comissão mantém decreto que reduziu tributo de óleo diesel; Júlio César foi relator
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou a suspensão de um decreto de 2018 que isentou o óleo diesel, o álcool combustível e o gás de cozinha da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis). Leia mais
16/11/2021 ÀS 11:36
Comissão aprova projeto que facilita venda de veículo apreendido por contrabando
Por recomendação do deputado Júlio César (PSD-PI), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Fábio Trad (PSD-MS) que permite a alienação de veículos usados nas práticas dos crimes de contrabando ou descaminho, como transporte de drogas, no prazo de 90 dias após a decretação da perda definitiva por decisão administrativa. Leia mais
08/11/2021 ÀS 17:18