Projeto transforma rodovias estaduais do TO em federais
O parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 5034/13, de autoria do deputado César Halum (TO), que transforma quatro trechos de rodovias estaduais do Tocantins em federais, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
Em 11/09/2013 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Bancada defende regulamentação de atividades terceirizadas
A bancada recebeu, nessa terça-feira (10), os deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), autor e relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei 4330/04, que normatiza as modalidades de terceirização e especifica as regras para contratação de empresas que prestam tais serviços, bem como as relações e vínculos trabalhistas decorrentes. O objetivo foi subsidiar os deputados do partido com informações detalhadas sobre a proposta. Leia mais
10/09/2013 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Moreira reclama da implementação da Lei dos Portos
Em plenário, nessa segunda-feira (9), o deputado Moreira Mendes (RO) pediu atenção do governo federal para os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na implementação da Lei 12.815/13 (Lei dos Portos), durante pronunciamento no Plenário da Câmara. Leia mais
10/09/2013 ÀS 21:41 | Nenhum comentário
Entidades e deputados voltam a apontar ineficácia do programa Mais Médicos
Em audiência pública, nesta terça-feira (10), na comissão mista que debate a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, entidades do setor e representantes da bancada do PSD afirmaram que a medida é paliativa e ineficaz. Leia mais
10/09/2013 ÀS 21:33 | Nenhum comentário
Código da mineração: comissão estuda mudanças nas concessões
A comissão especial destinada a avaliar o Projeto de Lei 37/11, que cria o novo código da mineração, debateu, nesta terça-feira (10), em audiência pública, as mudanças que irão ocorrer em relação as concessões das áreas de exploração de minério. Leia mais
10/09/2013 ÀS 21:31 | Nenhum comentário
Destaque do partido define data para detalhar impostos na nota fiscal
O plenário aprovou, nesta terça-feira (10), destaque do partido à Medida Provisória 620/13, que manteve o prazo de 12 meses para que passe a valer, efetivamente, o detalhamento de impostos na nota fiscal. A medida determina que a partir de 8 de dezembro comerciários que não apresentarem no cupom o detalhamento tributário podem sofrer punições. Leia mais
10/09/2013 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Campos quer sistema de comércio exterior mais simples
Em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nessa terça-feira (10), o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, reforçou a necessidade de um Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv) mais célere e menos burocrático. Leia mais
10/09/2013 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Fábio Faria recebe presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia
O segundo vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), recebeu, na tarde desta terça-feira (10), a presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, Denise Steiner, acompanhada dos ex-presidentes da entidade Omar Lupi, Marcelo Arnone e Arnóbio Pacheco. Entre os temas debatidos, a ampliação do fornecimento gratuito de medicamentos para o tratamento das vítimas de psoríase. Leia mais
10/09/2013 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Onofre cobra mais acessibilidade nos serviços de transporte aéreo
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) defendeu em plenário, nessa segunda-feira (9), mais acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas por crianças de colo e ou passageiros que tenham alguma condição limitadora, aos serviços de transporte aéreo brasileiro. O parlamentar defende a aplicação da Resolução 280/13, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Leia mais
10/09/2013 ÀS 15:04 | Nenhum comentário
Bancada aprova MP que auxilia produtores de cana atingidos pela seca
O plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e etanol atingidos pela seca do Nordeste. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, destacou a importância do incentivo e justificou a posição da bancada em favor da proposta. “Cientes da relevância da matéria, viabilizamos a votação. Era importante que essa medida provisória não caísse”. Leia mais
10/09/2013 ÀS 12:27 | Nenhum comentário