Projeto de Darci de Matos cria pensão para órfão de pai e mãe falecidos por Covid-19
O número de crianças órfãs na pandemia do novo coronavírus no Brasil ultrapassa as 45 mil. A informação foi divulgada em abril deste ano, durante audiência pública realizada pela comissão externa de enfrentamento da Covid-19 da Câmara dos Deputados. Leia mais
Em 15/06/2021 ÀS 19:40 | Nenhum comentário
Reforma administrativa: Darci de Matos apresenta mudanças ao texto
O deputado Darci de Matos (PSD-SC) apresentou, nesta segunda-feira (24), novas mudanças em seu parecer sobre a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), que está sendo analisada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Entre as mudanças ao texto está a exclusão do dispositivo que trata dos novos princípios da Administração Pública que estavam previstos no texto original encaminhado pelo governo: imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade. Leia mais
24/05/2021 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Reforma administrativa: Darci inclui guardas municipais nas carreiras típicas de Estado
O deputado Darci de Matos (SC), relator da proposta da reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 32/20), apresentou, nesta segunda-feira (17), seu parecer sobre a matéria à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Uma das mudanças feitas pelo relator foi incluir as guardas municipais entre as carreiras típicas do Estado. Leia mais
17/05/2021 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Nova lei de licenciamento ambiental é fundamental para o País, diz Darci de Matos
As mudanças nos procedimentos de licenciamento ambiental são fundamentais para o Brasil. Essa foi a opinião apresentada pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) em entrevista à TV Câmara, nesta quinta-feira (13), após a conclusão da votação do Projeto de Lei 3729/04, que trata do assunto. O texto segue agora para análise do Senado. Leia mais
13/05/2021 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Darci de Matos: texto da reforma administrativa preserva estabilidade de servidores atuais
O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Darci de Matos (PSD-SC), entregou, nesta terça-feira (11), seu parecer recomendando a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 32/20, a PEC da Reforma Administrativa pelo colegiado. Leia mais
11/05/2021 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Paulo Guedes elogia parecer de Darci de Matos sobre reforma administrativa
O parecer sobre a reforma administrativa elaborado pelo deputado Darci de Matos (PSD-SC) foi elogiado, nesta terça-feira (11), pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Eles participaram de audiência semipresencial realizada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ). Leia mais
11/05/2021 ÀS 18:54 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito
A Comissão de Cultura aprovou nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 5166/2019 que institui o Dia Nacional do Agente de Trânsito. A medida é de autoria do deputado Hugo Leal (RJ) e recebeu parecer favorável do relator, deputado Darci de Matos (SC). Leia mais
20/04/2021 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Deputado Darci de Matos será o relator da reforma administrativa na CCJ
O Deputado Darci de Matos (SC) será o relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32 pretende alterar a organização administrativa do Governo Federal. Leia mais
15/03/2021 ÀS 18:44 | Nenhum comentário
Confira o que foi aprovado nas sessões virtuais da Câmara dos Deputados
Em sessões remotas, a Câmara dos Deputados aprovou importantes matérias que visam combater os efeitos da pandemia do coronavírus. As medidas vão desde a liberação de auxílio financeiro a investimentos na área da saúde. Leia mais
14/10/2020 ÀS 12:36 | Nenhum comentário
Com apoio do PSD, Câmara aprova ajuda a empresas durante pandemia
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante a crise provocada pelo novo coronavírus (MP 944/20). Leia mais
25/06/2020 ÀS 19:43 | Nenhum comentário