O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) proposta que concede linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha salarial durante a crise provocada pelo novo coronavírus (MP 944/20).
A bancada de parlamentares do PSD apoiou a medida que autoriza empréstimos para financiar salários e verbas trabalhistas por quatro meses. A proposta original da MP previa empréstimo para pagamento de salários por apenas dois meses.
“Criamos condições para que as empresas de médio e pequeno porte possam enfrentar a pandemia e o setor produtivo não precise demitir”, disse o deputado Darci de Matos (SC) ao conduzir a votação pela bancada do PSD.
Ficaram ampliados os tipos de pessoas jurídicas que terão acesso à linha de crédito especial: além de empresários, sociedades de empresários, organizações da sociedade civil, empregadores rurais e cooperativas poderão recorrer à medida.
Condições de empréstimo
Para ter direito ao empréstimo, no entanto, é preciso que a pequena ou média empresa tenha obtido, no ano de 2019, receita bruta superior a R$ 360 mil e igual ou inferior a R$ 50 milhões. O texto estabelece que as operações de crédito podem acontecer até 31 de outubro de 2020.
Dados do Banco Central (BC) apontam que ao menos 107 mil empresas contrataram empréstimo até o início desta semana, totalizando valor global de R$ 4 bilhões. As estatísticas representam a manutenção de ao menos 1,8 milhão de postos de trabalho.
Renan Bortoletto