Aprovados requerimentos para investigar exploração sexual infantil
Dois requerimentos da deputada Liliam Sá (RJ) foram aprovados, nesta quarta-feira (27), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A parlamentar carioca cobrou a investigação de uma matéria, do portal G1, com denúncias de uma rede de tráfico humano em Vitória do Xingu, no Pará. “Precisamos ter uma investigação mais profunda e chegar ao nosso objetivo que é a exploração do jovem e do adolescente. Queremos ouvir os envolvidos e entender como funciona esse esquema”, afirmou Liliam. No primeiro requerimento, a deputada convocou a senhora Lucenilda Lima, conselheira tutelar da região, que recebeu a denúncia relatada pelo site sobre a exploração sexual de 12 jovens... Leia mais
Em 28/02/2013 ÀS 09:18 | Nenhum comentário
Deputados do PSD votam pelo fim do 14º e 15º salário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), que acaba com salários extras pagos aos parlamentares. A economia anual esperada é de R$ 31,7 milhões. Vice-líder do PSD, o deputado Heuler Cruvinel (GO) votou favoravelmente e disse ser de grande importância a aprovação do projeto. “O congresso deu um grande passo. Para que a Casa estivesse mais próxima ao cidadão, era necessária a extinção do 14º e 15º salário dos parlamentares”, afirmou Cruvinel. O deputado Felipe Bornier (RJ) também concordou com a extinção dos 14º e 15º salários. O parlamentar carioca elogiou a maneira como... Leia mais
27/02/2013 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Moreira Mendes e Hugo Napoleão coordenam reforma política pelo PSD
Na reunião de bancada do Partido Social Democrático (PSD), na tarde desta quarta-feira (27), ficou estabelecido que caberá aos deputados Moreira Mendes (RO) e Hugo Napoleão (PI) representarem a legenda na discussão da reforma política, em tramitação na Câmara e que deverá ir à votação na primeira semana de abril. Os dois parlamentares participarão de reuniões, dos entendimentos e farão relatórios para os demais membros do colegiado. Até o período da votação em plenário, as bancadas negociarão pontos específicos da proposta com o relator, deputado Henrique Fontana (RS). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que a matéria será votada, mesmo sem acordo. Quatro itens deverão constar da... Leia mais
27/02/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Ministro recua e suspende medida que desregulamenta a contribuição sindical
Em coletiva de imprensa, o ministro do trabalho e emprego, Brizola Neto, anunciou a suspensão por 90 dias da Instrução Normativa nº 01 de 14 de janeiro de 2013, que revoga a IN 01/08, e tem por finalidade acabar com a contribuição sindical dos servidores e empregados públicos. A categoria já é orientada e contemplada pelas normas da Constituinte de 1988, que aplica aos servidores as normas da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), e prevê o pagamento da contribuição sindical. Após audiência pública ocorrida na última segunda-feira (25), o ministro, Brizola Neto acatou o pedido das centrais. “A Instrução Normativa está suspensa por 90 dias para que seja debatida... Leia mais
27/02/2013 ÀS 16:25 | Nenhum comentário
Eliene Lima anuncia safra recorde de soja no Mato Grosso
Em discurso feito no plenário da Câmara nesta quarta-feira (27), o deputado Eliene Lima (MT) anunciou que a safra de soja no seu Estado, este ano, deve atingir as 24 milhões de toneladas. Contudo, alertou quanto a duas dificuldades que o setor enfrenta: a logística e as distâncias. “Temos um potencial muito grande no setor produtivo, uma vez que somos recordistas na produção de soja, de carne e de outros produtos, mas é preciso que o Governo Federal dê uma atenção especial à questão da logística, porque o aumento do custo no início desse plantio já projetou 20% a mais. Só que o frete também aumentou em torno de 20%”.... Leia mais
27/02/2013 ÀS 14:09 | Nenhum comentário
Proposta de Onofre altera entrada de ministros no STF
Por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 238/13, o deputado Onofre Santo Agostini (SC) sugere a alteração no artigo 101 da Constituição, quanto à forma e os requisitos para a entrada de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estamos propondo que os ministros sejam nomeados pelo Presidente da República, após aprovação em concurso público de provas e títulos, nos termos de lei ordinária específica”, sintetizou. Ele entende que o concurso público será a salvaguarda da independência dos ministros da Corte. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, que são escolhidos entre os cidadãos com mais de 35 anos e menos de 65 anos de idade.... Leia mais
27/02/2013 ÀS 13:58 | Nenhum comentário
Junji Abe defende período integral nas escolas
Em audiência pública realizada no dia 26 pela Comissão Especial que discute a reformulação do ensino médio, o deputado Junji Abe (PSD-SP), membro da comissão, defendeu que as aulas nas escolas brasileiras passem a ser oferecidas em período integral. Segundo o deputado, 70% dos jovens não concluem o ensino médio. Para Junji, o novo modelo de grade horária deve ser aplicado nas esferas federal, estadual e municipal. “O ensino de uma forma geral precisa ser integral, é isso que estamos devendo para a população brasileira. O ensino médio precisa ser preponderantemente de qualidade com tempo integral”, enfatizou. Os membros da comissão ouviram, na audiência pública, sugestões do representante do Conselho Nacional... Leia mais
27/02/2013 ÀS 11:21 | Nenhum comentário
Átila Lins destaca decisão do STF sobre os vetos
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Átila Lins (AM) reiterou a importância da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os mais de três mil vetos que trancam a pauta da Casa. Para Lins, “uma decisão favorável do STF possibilitará a análise do veto aos royalties e permitirá a votação do Orçamento para o ano de 2013. “Estamos na expectativa de que isso aconteça.” No entanto, o ministro Luiz Fux já adiantou que manterá seu entendimento sobre a análise dos vetos, caso seja levado a julgamento no plenário da Corte. Da Redação Leia mais
27/02/2013 ÀS 09:56 | Nenhum comentário
Liliam Sá na segunda vice-presidência de comissão especial
A deputada Liliam Sá (RJ) foi eleita, na tarde de ontem (26), a segunda vice-presidente da Comissão Especial que avalia a PEC 207/12. A comissão discute a autonomia administrativa das Defensorias Públicas da União e do DF. Liliam Sá ressalta o avanço que representa para as defensorias a aprovação da proposta, que também confere independência orçamentária à instituição. Para a deputada, “a uniformização do tratamento das defensorias se justifica objetivamente pela essencial assistência jurídica aos cidadãos carentes”, pontua. Da Redação Leia mais
27/02/2013 ÀS 09:51 | Nenhum comentário
MP da Alfabetização é aprovada com apoio do PSD
Editada o ano passado pela Presidente Dilma Rousseff, a Medida Provisória 586/12, que cria incentivos para alfabetização de crianças nas escolas públicas até os oito anos de idade, foi aprovada pelo plenário da Câmara nesta terça-feira (26). Membro da bancada pessedista, o deputado Hugo Napoleão (PI) destacou a aprovação da proposta que promove o chamado Pacto Nacional pela Alfabetização Certa. O parlamentar explicou alguns dos benefícios que serão concedidos. “Teremos agora mecanismos para assegurar qualidade na educação oferecida. Existirá a formação dos professores, distribuição de materiais didáticos, gestão e mobilização dos métodos de ensino. Teremos ainda bolsas para professores se aperfeiçoarem no exterior”, disse. Segundo dados do governo, apresentados no... Leia mais
27/02/2013 ÀS 09:32 | Nenhum comentário