Comissão de Defesa do Consumidor será presidida por José Carlos Araújo
A Comissão de Defesa do Consumidor definiu seu novo presidente. O deputado José Carlos Araújo (BA), eleito por unanimidade, comandará a comissão que agrega os principais temas sobre os direitos dos consumidores do país. “A proposta principal é defender o consumidor, fiscalizar e observar a relação entre quem oferece um produto ou serviço e quem os utiliza. O mais importante, porém, é enfatizar que estaremos do lado do consumidor quando ele realmente estiver com a razão. Estaremos sempre ao lado da lei”, disse. O ex-líder do PSD, Guilherme Campos (SP), lembrou os obstáculos enfrentados pela legenda no primeiro ano de atividades. “Não tivemos a oportunidade de participar da escolha das... Leia mais
Em 06/03/2013 ÀS 22:24 | Nenhum comentário
PSD Movimentos e UGT pressionam governo para atender reivindicações dos trabalhadores
Os deputados pessedistas Ademir Camilo (MG) e Roberto Santiago (SP) juntamente com o coordenador do PSD Movimentos, e presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, participaram da 7ª Marcha pelo Desenvolvimento, Cidadania e Valorização do Trabalho, realizada nesta quarta-feira (6) em Brasília. A marcha reuniu mais de 50 mil trabalhadores de todo país para pressionar o governo a atender as reivindicações das centrais sindicais. Após o manifesto, representantes de todas as centrais entregaram aos presidente do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e para a Presidente da República, um documento conjunto com as principais pautas dos trabalhadores. Roberto Santiago falou da importância da marcha como instrumento para... Leia mais
06/03/2013 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Pauta de votação da Câmara é dedicada às mulheres
A comemoração pelo dia internacional das mulheres, de março, já começou no Parlamento Brasileiro. Na Câmara dos Deputados, os projetos da pauta de votação foram indicados pela bancada feminina. O plenário aprovou, na terça-feira (05), uma proposta para melhorar o atendimento as vítimas de violência sexual. “O Congresso Nacional dá sua contribuição para que o país continue avançando na garantia dos direitos às mulheres brasileiras”, disse Fábio Faria. O projeto que estava em análise na Casa desde 1999, determina que os hospitais prestem atendimento imediato às vítimas de violência e que tenham um corpo clínico adequado para dar suporte e diminuir os males físicos e psicológicos sofridos pela vítima. Além... Leia mais
06/03/2013 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Instalação da CPI da Telefonia Móvel é uma questão de tempo, afirmam deputados do PSD
Os deputados César Halum (TO) e Junji Abe (SP) se reuniram com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir rapidez na instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel. Na última semana, Halum já havia protocolado o pedido para iniciar a CPI que investigará os preços e serviços prestados pelas operadoras de celular no Brasil. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, César Halum saiu confiante da reunião do Henrique Alves. O parlamentar pessedista acredita que o presidente da Casa ajudará na instalação do colegiado. “O presidente se pautou muito sobre o regimento da casa, mas mostrou claramente o seu desejo... Leia mais
06/03/2013 ÀS 18:12 | Nenhum comentário
César Halum anuncia R$ 50 milhões para pavimentação de Araguaína
O deputado federal César Halum (TO), confirmou nesta quarta-feira, a destinação de R$ 50 milhões do PAC 2 Pavimentação para a cidade de Araguaína. De acordo com o deputado, o benefício foi publicado no Diário da Oficial da União, e estará à disposição da prefeitura até junho deste ano. “Serão R$ 50 milhões para que a cidade refaça sua malha viária. É uma grande conquista para Araguaína que todos sabem, tem sérios problemas na parte de infra-estrutura”, comemorou o deputado. Segundo Halum, a restauração da pavimentação asfáltica de Araguaína é aguardada pela população com grande expectativa. Para o pessedista as obras elevarão a qualidade de vida dos moradores que diariamente... Leia mais
06/03/2013 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Na semana do dia internacional da mulher, Liliam destaca atuação da bancada feminina no Congresso
A deputada Liliam Sá (RJ) destacou as conquistas da bancada feminina nos últimos anos. Em 2013, o colegiado feminino da Câmara dos Deputados completa 75 anos de sua primeira formação, na 36ª legislatura em 1938. “A bancada feminina tem feito um trabalho maravilhoso nessa legislação. No meu primeiro mandato, tenho visto que tivemos muitas conquistas. Queremos que o trabalho da mulher seja divulgado e possamos crescer cada vez mais”, afirmou Liliam. Apesar dos elogios, Liliam reivindicou uma maior participação feminina na Casa. Atualmente, as mulheres ocupam cerca de 10% das vagas no Congresso Nacional. Na Câmara, por exemplo, dos 513 deputados federais, somente 45 são do sexo feminino. “Temos que trabalhar muito para que... Leia mais
06/03/2013 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Júlio Cesar prevê a derrubada dos vetos dos royalties do petróleo
O deputado Júlio Cesar (PI), em discurso feito na tarde desta terça-feira (05), disse que foi a vontade soberana do povo brasileiro que alterou os critérios dos royalties do petróleo, vetados pela presidente Dilma Rousseff. “Ainda recentemente, um deputado do Rio foi chamado a provar que o seu Estado produz um litro de petróleo. Ele não conseguiu. O petróleo está lá no mar. O mar pertence à União e somente a ela. Não pertence nem ao Estado nem ao município”, sentenciou. Em defesa de seu ponto de vista, o parlamentar acrescentou: “O que há de direito para o Rio de Janeiro está no inciso 3º, que diz que a lei... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:25 | Nenhum comentário
Atendimento emergencial para as vítimas de violência sexual é aprovado
O Projeto de Lei nº 60/99, que torna obrigatório o atendimento emergencial, integral e gratuito para as vítimas de violência sexual passa a vigorar em 90 dias. O PL vai dar celeridade ao atendimento, diagnóstico, tratamento de lesões, exames preventivos, amparo psicológico, informações sobre os direitos legais, dentre outras facilidades neste processo. Para a deputada Liliam Sá (PSD-RJ), a aprovação é um avanço. “Muitas vezes as adolescentes ficam com vergonha de dizer que sofreram violência sexual. Elas precisam de tratamento psicológico e às vezes deixam de ter esse tratamento porque não têm um amparo desses profissionais”. Liliam pontuou ainda, que os debates terão continuidade a fim de suprir lacunas não... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:23 | Nenhum comentário
Liliam Sá debate rede de exploração sexual com conselheira tutelar
A deputada Liliam Sá (RJ) elogiou os depoimentos da conselheira tutelar de Altamira (PA), Lucenilda Lima, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. De acordo com a parlamentar, as investigações devem se aprofundar nas próximas semanas. Liliam, organizadora da audiência pública, lembrou que a conselheira convidada recebeu as denúncias de uma rede de exploração sexual de 12 jovens, algumas menores de idade, na região de Vitória do Xingu, no Pará. Lucenilda acusou órgãos estaduais paraenses de conivência com a exploração das jovens. Para Liliam Sá Existe uma rede de exploração. “A polícia é conivente. Porque se o estabelecimento está aberto e a polícia sabe... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:22 | Nenhum comentário
Deputados do PSD se preparam para a votação dos vetos aos royalties do petróleo
O Congresso Nacional decidiu adiar a votação para esta quarta-feira (6) dos vetos enviados pela Presidente da República, Dilma Rousseff, ao projeto que deu origem à Lei 12.734/12, sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O líder do PSD na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), antecipou que a maioria dos deputados da legenda se manterá favorável à distribuição dos royalties para todos os estados, o Distrito Federal e os municípios. “A bancada do PSD, na sua maioria, votará pela derrubada dos vetos com exceção dos parlamentares do estado do Rio de Janeiro que têm uma posição favorável à manutenção dos vetos”, afirmou o líder Sciarra. O deputado Roberto Santiago (SP) é... Leia mais
05/03/2013 ÀS 22:18 | Nenhum comentário