Felipe Bornier participa de vistoria em hospitais fluminenses
A visita que o vice-governador do Estado do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão, e integrantes da Secretaria Estadual de Saúde fizeram ao noroeste fluminense foi registrada, em plenário, na manhã desta quarta-feira (27), pelo deputado Felipe Bornier (RJ). Ao todo 12 hospitais da região foram vistoriados. Os prefeitos de Miracema, Itaperuna, Cambuci, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaocara, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá e Varre Sai, acompanhados dos respectivos secretários municipais de saúde acompanharam a visita. O objetivo, de acordo com Felipe Bornier, foi fazer uma avaliação da real situação dos municípios que compõem a região noroeste fluminense. “A partir... Leia mais
Em 27/03/2013 ÀS 16:36 | Nenhum comentário
PSD indica titulares para o Parlamento do Mercosul
Os deputados Raul Lima (RR), Hugo Napoleão (PI) e Geraldo Thadeu (MG), foram indicados pela Liderança do PSD na Câmara, como titulares da representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Criado em dezembro de 2006, o Parlamento tem como objetivo fortalecer o processo de integração entre os países, além de atuar em diferentes temáticas como saúde, economia, habitação, direitos humanos e outras. Lima ressaltou que uma de suas prioridades será integrar ao Parlamento as questões sobre as políticas de saúde reprodutiva, com foco na redução da mortalidade materna e infantil. “Também vamos tratar dos problemas de segurança nas fronteiras”. Da Redação Leia mais
27/03/2013 ÀS 15:28 | Nenhum comentário
Santiago critica fator previdenciário e pede resgate do direito dos trabalhadores
Em entrevista à TV Câmara, o deputado Roberto Santiago (SP) afirmou que o Fator Previdenciário, cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, é um tiro no pé do governo. Segundo o parlamentar, o fator tem aumentado as despesas da União com aposentadorias. “Certas pessoas aproveitam que o fator e entram com o pedido para aposentar, porém continuam trabalhando e utilizando o dinheiro público para uso pessoal”, destacou. Santiago, atual presidente da Comissão de Trabalho e Serviço Público (CTASP) da Câmara, defendeu a consolidação da norma. Para ele, as constantes mudanças das regras para a aposentadoria são prejudiciais para a população. “Muda de presidente e muda a regra. Isso não é possível.... Leia mais
27/03/2013 ÀS 12:33 | 1 COMENTÁRIO
Kátia Abreu afirma que MP dos Portos manterá autonomia dos estados
A senadora Kátia Abreu (TO) defendeu que a Medida Provisória 595/12, mais conhecida como MP dos Portos, manterá a autonomia dos estados brasileiros. Em audiência pública com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, nessa terça-feira (26), a parlamentar lembrou que a constituição prevê competência à União para explorar o serviço e voltou a apoiar a aprovação do marco regulatório para o setor. Kátia afirmou que a MP apenas direciona as licitações de gerenciamento dos portos para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Ela ressaltou que muitas licitações ficavam paradas por vários anos devido à descentralização dessa autorização que ocorria entre... Leia mais
27/03/2013 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
Aprovado substitutivo que regulamenta transporte de explosivos em rodovias federais
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nessa terça-feira (26), o parecer do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), relator do Projeto de Lei 3372/12 de autoria de Paulo Foletto (PSB-ES), que estabelece normas para o controle do Comando do Exército em atividades de autorização, fiscalização e transporte de explosivos em rodovias e ferrovias federais. De acordo com o relator, que apresentou substitutivo ao texto original, é necessário alterar as normas atuais, além de impor maior rigor quanto à fabricação e armazenamento dos explosivos. Campos defende a tipificação da conduta criminosa de quem age em desacordo com a determinação legal. “A proposta visa alcançar uma maior atenção por parte do... Leia mais
27/03/2013 ÀS 11:03 | Nenhum comentário
Felipe Bornier aponta avanços na discussão sobre remédios que estimulam emagrecimento
O debate sobre a determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em proibir a comercialização de remédios anorexígenos, que estimulam o emagrecimento, continua na pauta da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). O deputado Felipe Bornier (RJ), autor do Projeto de Lei 2431/11, que proíbe o órgão regulador de vetar a produção dos medicamentos, encarou os resultados da audiência pública realizada nessa terça-feira (26), como um significativo avanço nas discussões do tema. O deputado ressaltou, principalmente, a importância de avaliar o papel das agências reguladoras, especialmente a Anvisa, quando “elas ultrapassam limites e não respeitam a população”. Segundo Bornier, é urgente a liberação dos inibidores de apetite no... Leia mais
27/03/2013 ÀS 10:53 | Nenhum comentário
Raul Lima é indicado membro titular do Parlamento do Mercosul
O deputado Raul Lima (RR) foi indicado, pela Liderança do PSD na Câmara, como membro titular da representação brasileira no Parlamento do Mercosul. Criado em dezembro de 2006, o Parlamento tem como objetivo fortalecer o processo de integração entre os países do Mercosul, além de atuar em diferentes temáticas como saúde, economia, habitação, direitos humanos, economia e outras. Raul Lima ressaltou que uma de suas prioridades será integrar ao Parlamento as questões sobre as políticas de saúde reprodutiva, com foco na redução da mortalidade materna e infantil. “Também vamos tratar dos problemas de segurança nas fronteiras do Brasil”. Da Assessoria Leia mais
26/03/2013 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Junji que anular risco de tributação sobre hortifrútis
O deputado Junji Abe (SP) iniciou uma mobilização nacional para impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. Segundo o parlamentar, um entendimento equivocado por parte dos órgãos governamentais pode levar o consumidor a pagar bem mais caro por esses produtos. “Existe uma facção de técnicos e burocratas que entende que um pé de alface lavado e colocado num saquinho plástico é produto industrial, devendo ser tributado como tal”, protestou Junji. Para o deputado, a preocupação ganhou proporções alarmantes após o registro de multa a vários produtores pelo não recolhimento dos tributos. “É uma prática absurda. A higienização... Leia mais
26/03/2013 ÀS 14:03 | Nenhum comentário
Hugo Napoleão cobra posto da PRF na divisa entre Piauí e Bahia
O deputado Hugo Napoleão (PI), cobrou nesta segunda-feira (25), em plenário, a instalação de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) na divisa entre os estados do Piauí e da Bahia. Segundo Napoleão, “a região sul piauiense está vulnerável com a ausência da força pública federal nas rodovias”. Napoleão informou que o Procurador da República em Floriano (PI), Antônio Marcos Martins Manvailer emitiu ofício para a PRF do estado que propôs a instalação de uma delegacia, com sede no município de Bom Jesus e a construção de outros postos em Corrente e São Raimundo Nonato. Ainda segundo o parlamentar, a delegada Carla Cristina Filus respondeu que não há previsão para... Leia mais
26/03/2013 ÀS 13:56 | Nenhum comentário
Raul Lima visita Comando Militar da Amazônia
O deputado Raul Lima (RR) integrará comitiva composta de 12 parlamentares que visitará as Organizações Militares do Comando Militar da Amazônia, no período de 25 a 27 de abril, nas cidades de Manaus, Tabatinga e Ipiranga. O convite para a viagem de missão oficial, partiu do Coronel do Exercito, Francisco Humberto Montenegro Júnior. Raul Lima afirmou que não pode deixar de testemunhar o trabalho que o Exército Brasileiro realiza na Amazônia, “na defesa de nossas fronteiras, da maior reserva ambiental do mundo que é a Amazônia e também a proteção das comunidades indígenas da região”. Da Assessoria Leia mais
26/03/2013 ÀS 13:52 | Nenhum comentário