Deputado Junji Abe (SP) em reunião com a diretoria e associados da Aphortesp
O deputado Junji Abe (SP) iniciou uma mobilização nacional para impedir a tributação, como itens industrializados, de hortaliças e frutas higienizadas ou minimamente processadas e vendidas ao consumidor em embalagens. Segundo o parlamentar, um entendimento equivocado por parte dos órgãos governamentais pode levar o consumidor a pagar bem mais caro por esses produtos. “Existe uma facção de técnicos e burocratas que entende que um pé de alface lavado e colocado num saquinho plástico é produto industrial, devendo ser tributado como tal”, protestou Junji.
Para o deputado, a preocupação ganhou proporções alarmantes após o registro de multa a vários produtores pelo não recolhimento dos tributos. “É uma prática absurda. A higienização e mesmo o fracionamento do alimento em porções prontas para o consumo passam longe de ser interferência industrial”, criticou o deputado, ao ser procurado por dirigentes da Aphortesp – Associação dos Produtores e Distribuidores de Hortifrútis do Estado de São Paulo.
Junji informou que pretende atuar em duas frentes. De um lado, levará à Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo um dossiê para comprovar o contrassenso da incidência do tributo adicional sobre os produtos minimamente processados. De outro, acionará todos os colegiados da Câmara Federal, de que faz parte, ligados à produção de alimentos.
Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros (Pró-Horti), o deptuado pretende arregimentar o apoio da bancada ruralista para combater o aumento de tributação em nível nacional. “Além de tecnicamente equivocado, encarecer os preços dos hortifrútis por causa do processamento mínimo viola os esforços do próprio governo brasileiro para facilitar a compra de alimentos pela população”, apontou.
Da Assessoria