Ricardo Izar propõe plebiscito para consultar a população sobre o uso da energia nuclear
O deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 225/11 propondo a convocação de um plebiscito com o objetivo de consultar a população sobre a continuidade do uso de fontes de energia nuclear. Izar justifica que desde 1970, quando foi implantado o programa brasileiro nuclear (PNB), a população brasileira nunca foi consultada a respeito desse assunto. O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) foi designado relator da proposta. “Nunca houve uma prestação de contas sobre os bilhões de reais investidos nas usinas nucleares construídas em Angra dos Reis, litoral do Rio de Janeiro. Além disso, está prevista a construção de uma terceira usina, a Angra 3, com o custo estimado... Leia mais
Em 01/08/2012 ÀS 12:09 | Nenhum comentário
Estatuto do Torcedor: projeto cria cadastro positivo de torcedores
O Estatuto do Torcedor pode passar por mudanças se for aprovado o Projeto de Lei 3703/2012, de autoria do deputado federal Guilherme Campos (SP), que cria o cadastro positivo do torcedor. Hoje, o Estatuto do Torcedor prevê punições e sanções a membros de torcidas organizadas que se aproveitam do futebol para promover a violência nos estádios. Já o Projeto de Lei é complementar ao estatuto e propõe a criação do cadastro positivo do torcedor. O sistema funcionaria da seguinte forma: Aquele torcedor tranquilo, que vai ao estádio apenas para ver seu time jogar e se divertir, pode fazer um cadastro voluntário que pode incluir identificação biométrica ou... Leia mais
01/08/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
César Halum diz que julgamento do mensalão “marcará a história” do Brasil
Em entrevista nesta terça-feira (31), o deputado federal César Halum (PSD-TO) comentou sobre a importância do julgamento do mensalão, a partir da próxima quinta-feira, (2) no Supremo Tribunal Federal. Para Halum, o julgamento “marcará a história” do país. “Nós estamos diante de um importante momento da história brasileira, momento da construção da democracia, das instituições onde o passado e o presente vão se encontrar e se entrelaçar”, disse o parlamentar. O julgamento terá no banco dos réus 38 suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político no início do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pessedista destacou que o julgamento deve ser... Leia mais
31/07/2012 ÀS 13:24 | Nenhum comentário
Raul Lima reforça importância da Venezuela para o Mercosul
O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) falou nesta terça-feira (31) sobre o ingresso da Venezuela ao Mercosul, bloco econômico já formado por Brasil, Uruguai e Argentina. “Isto é extremamente importante. Está acima de qualquer raciocínio ideológico”, enfatizou o deputado, que como representante brasileiro no Parlamento do Mercosul, sempre defendeu a entrada da Venezuela no grupo. “Os Estados Unidos quebraram sua economia através da financeirização. O liberalismo econômico levado às últimas consequências. O que resta a eles? Resta transformar os países em desenvolvimento em mercados de consumo e fornecedores de matéria prima barata”, avaliou Lima. Para o deputado, a forma de fugir deste modelo é a industrialização, que só é possível... Leia mais
31/07/2012 ÀS 12:43 | Nenhum comentário
Trabalhos no primeiro semestre têm saldo positivo, avalia Moreira Mendes
Os trabalhos na Câmara dos Deputados para o primeiro semestre deste ano estão sendo encerrados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar e avaliou como positiva as atividades desenvolvidas na Casa e em comissões externas. Moreira ressaltou que foi um semestre de muitas lutas. Ele, um dos maiores articuladores pela aprovação do Código Florestal, esteve à frente de todo o processo de votação e somente depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, a matéria foi aprovada. Mas lembrou de que no próximo semestre ainda precisa ser votada a Medida Provisória 571/12, que modifica o texto novo Código Florestal. Entre os assuntos debatidos,... Leia mais
31/07/2012 ÀS 12:32 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe mudanças no Bolsa Família para estimular emprego formal
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) apresentou no mês de junho, o Projeto de Lei 4073/2012 propondo modificações no programa Bolsa Família (Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004). Ele considera um desestímulo ao cidadão quando o programa retira o benefício de quem consegue um emprego formal. Segundo Diego Andrade, a proposta visa diminuir o emprego informal e incentivar o beneficiário a conseguir um trabalho regular e estável. O deputado diz que o objetivo é manter o Bolsa Família durante trabalhos temporários de até 90 dias ou quando o beneficiário estiver no contrato de experiência que também duram três meses. Andrade justifica sua iniciativa exemplificando a realidade no meio... Leia mais
31/07/2012 ÀS 09:15 | Nenhum comentário
‘Eleitor quer ouvir Serra, não Kassab’
Prefeito diz que candidato tem de aparecer na TV, e não ele; presidente do PSD afirma que não será ministro até 2014 FELIPE FRAZÃO O Estado de S.Paulo O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), disse ontem não querer aparecer na campanha de rádio e TV de José Serra (PSDB). Apesar de sua gestão ser mal avaliada pela população, Kassab acredita que o programa eleitoral do tucano “vai mostrar o que foi feito” pela administração e, com isso, seus índices de aprovação vão melhorar. O prefeito também diz que “seria uma honra”, mas não aceitaria ser ministro do governo Dilma Rousseff. Como será a participação do sr. e o... Leia mais
30/07/2012 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
Se a eleição fosse hoje, apoiava Dilma
Ex-integrante da oposição e aliado de Serra, prefeito confirma inclinação governista do PSD após as eleições municipais de outrubro DANIELA LIMA De São Paulo Em plena campanha para fazer de José Serra (PSDB) seu sucessor em São Paulo, o prefeito Gilberto Kassab (PSD) não esconde sua inclinação em apoiar o governo da presidente Dilma Rousseff após as eleições municipais. “Não tenho constrangimento em afirmar que se as eleições fossem hoje, eu me sentiria muito confortável em apoiar a reeleição da presidenta Dilma”, diz. À Folha, Kassab diz que bancou uma intervenção e rompeu com o PSDB em Belo Horizonte para evitar o apoio de seu partido a um candidato do... Leia mais
30/07/2012 ÀS 12:23 | Nenhum comentário
César Halum anuncia medida do governo que deve reduzir em 10% do custo da energia elétrica
O custo da energia elétrica poderá baixar em pelo menos 10% para consumidores e indústria com a extinção de alguns encargos setoriais, por meio de medida provisória em preparação pelo governo para sair no início de agosto. A iniciativa, cuja informação foi antecipada nesta quinta-feira (26) pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, deputado federal César Halum (PSD-TO), é mais uma das medidas de incentivo à economia que estão sendo estudadas pelo governo federal. Segundo César Halum, as medidas poderão reduzir em pelo menos 10% o custo da energia para consumidores e para a indústria. “A redução que nós estamos prevendo e que está sendo... Leia mais
27/07/2012 ÀS 12:16 | Nenhum comentário
Irajá Abreu defende a criação da Agência Nacional do Esporte
Preocupado com a proximidade das três competições internacionais importantes que o País sediará – Copa das Confederações em 2013, Mundial em 2014 e Jogos Olímpicos dois anos depois -, o deputado Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou requerimento sugerindo a criação da Agência Nacional do Esporte. “A minha preocupação neste momento é quanto à regulação dos esportes no Brasil”, comentou Irajá Abreu. E acrescentou em defesa da sua sugestão: “Devem ser considerados a atuação dos clubes esportivos; o apoio ao esporte profissional e amador; a presença dos esportes na educação de jovens e crianças; as normas de patrocínio e concessão de benefícios de qualquer espécie pelo Poder Público, e muitas outras questões... Leia mais
27/07/2012 ÀS 09:54 | Nenhum comentário