Stephanes cobra interlocução do governo no desenvolvimento do agronegócio brasileiro
“A cabeça dos nossos dirigentes é muito urbana”. A afirmação foi feita pelo deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) durante palestra no Global Agribusiness Forum, em São Paulo, ao enfatizar a falta de políticas estratégicas para o setor do agronegócio no Brasil. Para o deputado, falta ao governo organizar uma agenda pública para contemplar as necessidades e contribuir para que o país possa assumir o papel destinado a ele nos próximos anos. “Em 20 anos, teremos que dobrar nossa produção para atender a demanda mundial. Devemos ser o maior exportador do mundo. Temos todas as condições para ser também um dos países mais eficientes. Já somos o... Leia mais
Em 27/09/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Deputado Arolde vai representar o Brasil em Congresso em Israel
O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD) partiu nesta quarta-feira (26) para representar o Brasil em uma missão cultural em Israel. O parlamentar foi o único brasileiro convidado para representar o Congresso Brasileiro na Conferência Internacional de Diretores e Representantes da International Israel Allies Caucus (IIACF). O evento reúne mais de 15 parlamentares de todo o planeta, desde as Filipinas, até Malawi, passando pelos principais países da Europa e também dos EUA. A missão cultural do parlamentar está sendo feita sem ônus para a Câmara dos Deputados. A conferência será realizada em parceria com a International Christian Embassy Jerusalem (ICEJ), Embaixada Cristã Internacional em Jerusalém, e com o Congresso Judaico... Leia mais
27/09/2012 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
José Nunes oferece parecer favorável a PL que obriga divulgação de preços
O deputado José Nunes (PSD-BA) ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao Projeto de Lei 2096/11, que obriga os sites de comércio eletrônico a divulgar os preços dos serviços e produtos que oferecem. A proposta, que está pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, é de autoria do deputado Luís Tibé (PTdoB-MG). Entre outros pontos, ela prevê a obrigatoriedade de uma ampla divulgação de valores pelos sites de vendas, estebelecendo que o preço à vista seja colocado de maneira visível e legível para a pessoa interessada em adquirir os produtos oferecidos. A intenção é diminuir a necessidade do consumidor ter que entrar em contato telefônico com... Leia mais
26/09/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD têm participação decisiva em novo Código Florestal
A Medida Provisória (MP) 571/12 que define o novo Código Florestal foi aprovada na última terça-feira (25) no Senado Federal. Com essa decisão, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considera que o parlamento cumpriu o seu papel. Homero destaca ainda a importante participação do PSD no processo. “Conseguimos produzir uma das legislações mais modernas do mundo em que alguns conceitos são inéditos e só existem no Brasil. Como exemplo, há o conceito da Reserva Legal consignada em lei. Então, considero que foi dada a segurança jurídica para quem quer produzir e continuar produzindo e foi dada também a segurança ambiental. É um projeto equilibrado e que leva em... Leia mais
26/09/2012 ÀS 15:50 | Nenhum comentário
Moreira Mendes ministra palestra sobre trabalho escravo
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) ministrou palestra sobre trabalho escravo para representantes das indústrias de todos os Estados brasileiros. O evento aconteceu na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, na reunião ordinária do Conselho Temático da Agroindústria. Para o parlamentar esse é um assunto que interessa a toda a população, por dois motivos: é preciso combater essa prática abominável, do trabalho escravo, mas é inadmissível aceitar injustiças cometidas pelos fiscais do trabalho quando extrapolam suas prerrogativas. Durante o encontro, o parlamentar disse existir um ranço ideológico com o objetivo de penalizar quem trabalha, produz e gera emprego. Moreira ressaltou que a Norma Regulamentadora 31, do Ministério do Trabalho, para... Leia mais
26/09/2012 ÀS 09:37 | Nenhum comentário
Raul Lima apoia isenção do IPI para máquinas produzidas em países do Mercosul
O deputado Raul Lima (PSD-RR) concorda com a proposta do Senado Federal que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos destinados exclusivamente ao uso na agricultura nacional. Membro titular da comissão mista Mercosul (Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul), Lima explica que o projeto de lei (PLS) 35/10 propõe a isenção do IPI para máquinas produzidas em países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Uruguai e Venezuela. Segundo o parlamentar, a isenção será aplicada apenas quando as máquinas forem adquiridas por pequenos agricultores ou por cooperativas agrícolas. “Não há dúvidas de que a redução da carga tributária será um forte estímulo para a modernização da agricultura familiar. Isso será... Leia mais
26/09/2012 ÀS 09:23 | Nenhum comentário
Projeto de Geraldo Thadeu exige advertência sobre o consumo excessivo de sal
Projeto de Lei (3893/12), de autoria do deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG), exige que os consumidores sejam advertidos sobre os riscos do consumo excessivo de sal nas embalagens e recipientes. A proposta está pronta para ser votada na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara. O parlamentou explicou o objetivo do seu projeto: “Pretendo que os estabelecimentos que comercializam alimentos preparados para o consumo, tais como refeições, lanches e assemelhados, sejam obrigados a estampar em recipientes que contenham o sal para uso dos consumidores, uma mensagem alertando para o risco do consumo excessivo do produto”. Após ser analisada pela Comissão de Defesa do Consumidor, a matéria ainda passará pelas comissões de... Leia mais
25/09/2012 ÀS 12:10 | Nenhum comentário
Emenda de Napoleão que destina recursos ao Nordeste é mantida em MP
A emenda do deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) à medida provisória 565/12, sancionada pela Presidente da República, Dilma Rousseff, na última sexta-feira (21), não sofreu nenhuma alteração. A proposta possibilita um direcionamento preferencial dos recursos provindos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para áreas da região prejudicadas pela seca. Hugo Napoleão comemorou a aprovação de sua proposta, lembrando que agora os agricultores nordestinos, altamente prejudicados pela estiagem climática da região, serão prontamente atendidos. “Agora, os atingidos pela seca serão atendidos antes de qualquer outro. Não apenas pontualmente, como ocorre. Eles serão sempre atendidos primeiro, porque mudamos a lei.” Com sua sanção, a MP 565/12 altera a lei nº 10.177 de 2001, permitindo ao... Leia mais
25/09/2012 ÀS 12:02 | Nenhum comentário
Izar propõe venda fracionada de medicamentos de uso veterinário
Uma proposta do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que tramita na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, propõe a venda fracionada de medicamentos de uso veterinário em clínicas e pet shops. Segundo Izar, o Projeto de Lei 3764/12 de sua autoria tem como principal objetivo proporcionar economia aos consumidores destes medicamentos. Assim como já ocorre com a venda de remédios para uso humano, o deputado afirma que o animal não necessita fazer uso de todos os comprimidos ou medicamentos que se encontram em uma embalagem. “Em muitas situações, é necessário somente o uso de uma parcela daquele montante de remédios”, destaca. De acordo com Ricardo Izar, o foco é extinguir a... Leia mais
25/09/2012 ÀS 09:58 | Nenhum comentário
Criado por Eliene, Dia de Atleta Paralímpico é comemorado
Símbolos de superação, os atletas com deficiência física do Brasil terão mais um motivo para comemorar neste ano de Paralimpíadas. Neste sábado (22), pela primeira vez, será comemorado o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Fruto do Projeto de Lei 5076/09, de autoria do deputado federal Eliene Lima (PSD-MT), a data tem por finalidade de incentivar e estimular a prática esportiva entre pessoas com deficiências, divulgar o paradesporto na sociedade, gerando novos atletas e consequentemente gerando uma inclusão social. “A celebração do Dia Nacional do Atleta Paraolímpico é importante para homenagear os atletas paraolímpicos brasileiros exemplo de luta e superação e conscientizar o poder público para fomentar e apoiar o desporto... Leia mais
21/09/2012 ÀS 11:33 | Nenhum comentário