Possíveis vetos ao Código Florestal preocupam deputados do PSD
A possibilidade de vetos ao projeto de lei de conversão do Código Florestal pela Presidente Dilma Rousseff preocupa os deputados do PSD. O texto aprovado pelo Congresso pode ser modificado por uma nova medida provisória ou decreto presidencial. A decisão do governo, que deve sair em até dois dias, causa receio no deputado Moreira Mendes (PSD-RO) principalmente em relação às normas dos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Mendes não concorda que determinações como essas sejam feitas por meio de decreto presidencial. “O que mais me preocupa é a regulamentação da lei que cria um programa de regularização ambiental e pode ir por um caminho totalmente oposto do que nós aprovamos... Leia mais
Em 16/10/2012 ÀS 20:07 | Nenhum comentário
Audiência debaterá greve de servidores públicos
O requerimento 103/12, da deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que pede a realização de audiência pública para debater a regulamentação constitucional do direito de greve, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Para a deputada, a audiência será muito útil, afinal ainda este ano diversos setores públicos governamentais entraram em greve pedindo melhorias salariais. “Há poucos meses tivemos várias setores do governo parados em greve. Muitos foram penalizados, mesmo a Constituição Federal garantindo esse direito. É preciso discutir essa situação”, afirmou. Liliam ressaltou que o debate trará a oportunidade do Congresso discutir o tema e futuramente legislar sobre o assunto, garantindo assim mais segurança ao trabalhador público e... Leia mais
16/10/2012 ÀS 19:35 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel cobra melhor remuneração para os pecuaristas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural promoveu nesta terça-feira (16), o seminário Os Sistemas de Controle dos Alimentos de Origem Animal: bases para a saúde pública e o agronegócio do Brasil. Heuler Cruvinel (PSD-GO), que participou do evento, ressaltpu que o nosso produtor rural, que é o maior interessado em colocar no mercado um produto de qualidade, não tem tido a remuneração adequada para que continue produzindo. “Esse é o maior desafio”, disse. Heuler Cruvinel anunciou durante o seminário: “Temos aplicado na cadeia produtiva as melhores tecnologias, usando melhoramento genético e melhoria das pastagens com sustentabilidade. Tem havido melhorias na sanidade animal, produzindo animais com carne de... Leia mais
16/10/2012 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Aprovada relatoria de Araújo que garante autonomia para delegados de polícia
O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) concedeu parecer pela constitucionalidade do Projeto de Lei 7.193/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que garante a autonomia de delegados de polícia em investigações de inquéritos criminais. “Entendemos louvável a proposta. Ela busca condições para que o exercício da investigação criminal seja feito de maneira isenta e imparcial, condições indispensáveis para o desenvolvimento da atividade’’, afirmou Araújo. A proposta, aprovada em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), permite apenas o afastamento do delegado da investigação caso haja motivo de interesse público ou na não observação de procedimentos previstos no regulamento da corporação, podendo apenas o superior hierárquico... Leia mais
16/10/2012 ÀS 18:55 | Nenhum comentário
Irajá Abreu destaca as conquistas do PSD nas eleições municipais
O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) afirma que o PSD sai vitorioso das eleições municipais. Para o deputado, o resultado confirma o fortalecimento e a consolidação do partido no Tocantins e no Brasil. “Os resultados alcançados foram positivos principalmente no Tocantins em que os nossos candidatos conquistaram proporcionalmente o maior número de prefeituras. A partir de janeiro de 2013, 31 municípios do Tocantins serão administrados por prefeitos do PSD”. Irajá Abreu afirma que as vitórias eleitorais do PSD foram uma conquista da união e dedicação dos líderes do partido, dos militantes e dos candidatos, do seu presidente vice-governador João Oliveira e da senadora Kátia Abreu. O deputado destaca ainda que... Leia mais
16/10/2012 ÀS 17:36 | Nenhum comentário
Eleuses cobra explicações sobre venda de planos de saúde privados
O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) demonstrou preocupação com a venda de operadoras privadas de saúde brasileiras para empresas estrangeiras. O parlamentar externou sua opinião sobre a venda bilionária do Grupo Amil para a norte-americana United Health e cobrou explicações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a legalidade da transação. Das principais operadoras de seguros de saúde privado do país, a Amil teve 60% de suas ações compradas pelo gigante norte-americana da área United Health, por um valor aproximado de 10 bilhões de reais. “Entregar 20% da assistência global, ou a totalidade da assistência privada ao capital internacional, tem que, no mínimo, ser vista... Leia mais
16/10/2012 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva destaca os 150 anos de publicação do Diário Oficial da União
Em nome do PSD, o deputado Eleuses Paiva (SP) participou na manhã desta terça-feira (16), na Câmara, da sessão solene em homenagem aos 150 anos de publicação do Diário Oficial da União. Para o parlamentar de São Paulo, “comemorar 150 anos de existência de um periódico, não é tarefa fácil”. “Certamente houve a necessidade, ao longo de todos esses anos, de muito trabalho, o comprometimento de seus funcionários e a celeridade na publicação das informações”, afirmou. Criado pela Imprensa Nacional, que é um órgão ligado à Casa Civil da Presidência da República, o Diário Oficial da União, explicou Eleuses Paiva, adotou amplas medidas de acesso aos seus conteúdos. “Ele pode... Leia mais
16/10/2012 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
César Halum se posiciona contra o horário de verão no Tocantins
O governo federal incluiu o Tocantins no horário de verão deste ano, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial desta terça-feira (16). O deputado federal César Halum (PSD-TO), no entanto, é contra a inclusão do Estado. Ele justifica que neste período de quatro meses em que vigora o novo horário não há redução do consumo de energia, mas sim, reflexos negativos no organismo das pessoas. “Não há estatística que justifique que o horário de verão traga ganhos para os consumidores do Tocantins. As bruscas alterações de horário ocasionam distúrbios orgânicos, devido ao relógio biológico”, disse Halum. Em contato com o Ministério de Minas Energia, César Halum foi informado que após 3... Leia mais
16/10/2012 ÀS 14:51 | Nenhum comentário
Halum quer acabar com diferença de valores entre celulares prés e pós-pagos
A diferença de valores entre uma ligação de um celular pré-pago e pós-pago pode acabar. O deputado César Halum (PSD-TO) detectou que a tarifa do minuto chega a ficar 457% mais cara se realizada de uma linha pré-paga, ao invés de uma pós-paga. Para colocar um ponto final nesta prática, o deputado apresentou o Projeto de Lei 4524/12. Segundo Halum, hoje existem aproximadamente 30 milhões de telefones fixos e mais de 250 milhões de telefones móveis em operação no País. “Atualmente, o Brasil tem 1.3 celulares por habitante, sendo 81,3% que usam os planos pré-pagos e são das classes C, D e E”, comentou. Halum pesquisou entre as quatro principais... Leia mais
16/10/2012 ÀS 10:43 | Nenhum comentário
Brito exalta números do PSD nas eleições baianas
O deputado Sérgio Brito (PSD-BA) elogiou o desempenho do Partido Social Democrático (PSD) no 1º turno das eleições municipais na Bahia. Ao todo a sigla elegeu 70 prefeitos, 50 vice-prefeitos e 557 vereadores, obtendo a 2ª maior bancada no estado. “Os números não negam e demonstram, incontestavelmente, que o nosso partido veio para fazer a diferença e contribuir no desenvolvimento socioeconômico do Brasil, haja vista a sua consolidação como segunda força política no estado”, afirmou Brito em discurso no plenário da Câmara. Brito não se mostrou surpreendido pelo resultado e disse que o sucesso é fruto dos eleitores acreditarem no projeto do partido. “Mesmo participando pela primeira vez de um... Leia mais
15/10/2012 ÀS 18:36 | Nenhum comentário