Sciarra propõe debate em Brasília sobre política nacional do trigo
O deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) vai solicitar a realização de uma audiência pública na Comissão de Agricultura, da Câmara dos Deputados, para debater as relações comerciais de produtos agrícolas entre os países componentes do Mercosul, em especial, sobre a produção do trigo e derivados. O anúncio foi feito durante a solenidade de abertura do WinterShow 2012, nesta quarta-feira (17), em Guarapuava, considerado o maior evento da cadeia produtiva de cereais de inverno no país. A intenção é debater uma solução para as importações de trigo da Argentina, um dos fatores para a redução da produção brasileira nos últimos anos. De acordo com Sciarra, serão convidados os ministros das Relações... Leia mais
Em 17/10/2012 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
Arolde debate papel do Brasil no Oriente Médio
O deputado Arolde de Oliveira (PSD-RJ) participou hoje (17) da mesa redonda “Diálogos Brasil no Mundo: deveres e responsabilidades no Oriente Médio”, que ocorreu na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara. O debate tratou do papel do Brasil no atual panorama geopolítico da região. Segundo Arolde, o objetivo das discussões foi entender qual função o país pode ter na tentativa de paz na região. “Os conflitos existem, por isso é importante trazer especialistas para tratar de um assunto tão complexo, que muitas vezes temos dificuldade de entender”, justificou. Com a chegada da chamada “primavera árabe”, que são séries de manifestações e protestos pró-democracia, a região do... Leia mais
17/10/2012 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
PL de Fábio Faria cria cadastro nacional de usuários que não desejam receber ofertas comerciais por telefone
O deputado Fábio Faria (PSD-RN) apresentou o Projeto de Lei 4508/2012, cujo objetivo é estabelecer normas para o envio de ofertas comerciais por meio de telefone, além de criar o cadastro de usuários que não desejam o recebimento de chamadas de telemarketing. Faria lembra que já existem leis com esse propósito em vigor em diversos estados e municípios, o que mostra a importância da aprovação de uma lei federal sobre o assunto, de modo a ampliar os benefícios desse tipo de regra a todos os cidadãos brasileiros. “Órgãos de defesa do consumidor de todo o País têm voltado sua atenção para esse fenômeno que é a crescente atividade de telemarketing, realizada muitas vezes... Leia mais
17/10/2012 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Proposta de Heuler Cruvinel exclui o Estado de Goiás do horário de verão
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) quer que o Estado de Goiás seja excluído do horário de verão, que este ano entrará em vigor no próximo domingo (21). Para tornar viável a sua proposta, ele elaborou o Projeto de Lei 4548/12, que altera a redação do artigo 2º do Decreto de setembro de 2008, que instituiu este horário diferenciado em parte do território nacional. Pelo projeto do parlamentar goiano, o horário de verão ficaria restrito aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal. Na visão de Cruvinel, “adiantar os relógios... Leia mais
17/10/2012 ÀS 14:29 | 1 COMENTÁRIO
Audiência debaterá metodologia de cobrança dos cartões de débito
A pedido do líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio debaterá o segmento de cartões de débito do país, com foco na metodologia de cobrança dos serviços prestados. Para justificar a necessidade da audiência, Campos cita um estudo elaborado em 2010 que concluiu que as duas maiores bandeiras (VISA e MASTERCARD) respondem por mais de 90% do mercado. “Desde a publicação do estudo, medidas, como a quebra de contratos de exclusividade foram tomadas visando estimular a concorrência no setor e mudanças benéficas, mesmo que ainda tímidas, vêm se processando no setor”, afirmou. O deputado diz ainda que a cobrança de... Leia mais
17/10/2012 ÀS 12:51 | Nenhum comentário
Montes luta por benefícios para produtos nacionais
O deputado Marcos Montes (PSD-MG) apresentou emenda à Medida Provisória 584/12, que estende aos produtos nacionais as mesmas vantagens fiscais concedidas aos produtos internacionais pela MP. Enviada pelo governo, a medida provisória isenta da cobrança de impostos a importação de bens e serviços vinculados aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Montes sugeriu que os produtos brasileiros de serviços similares aos importados beneficiados também obtenham desoneração fiscal, ficando isentos de cobranças como o IPI, PIS/Pasep e CONFINS, diminuindo o preço final da mercadoria. Para o parlamentar mineiro, a iniciativa trará um maior equilíbrio e competitividade entre mercadorias nacionais e importadas, estimulando a economia brasileira num momento importantíssimo para o país,... Leia mais
17/10/2012 ÀS 12:46 | Nenhum comentário
Emenda de deputado amplia limite de empresas para lucro presumido
O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou emenda à medida provisória 584 para corrigir a defasagem do limite de arrecadação por lucro presumido de pessoa jurídica. A proposta diz que poderão optar por esse regime de tributação as empresas que tenham tido receita no ano anterior igual ou inferior a R$ 60 milhões, além de propor que nos dois anos seguintes o limite seja ampliado para R$ 75 milhões e R$ 90 milhões. Atualmente, apenas empresas que têm receitas de até R$ 48 milhões podem optar pelo lucro presumido, um regime facilitado de tributação. O valor, segundo Guilherme Campos, está defasado há uma década. “Nesses dez... Leia mais
17/10/2012 ÀS 12:42 | 1 COMENTÁRIO
Stephanes fala sobre política para produção de insumos agrícolas no Fórum Soja Brasil
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) participa, nesta quinta-feira (18), como palestrante do Fórum Soja Brasil, no Parque Governador Ney Braga, em Londrina (PR). O evento faz parte do Projeto Soja Brasil, uma consultoria agronômica diária sobre a safra 2012/2013 que acompanha o ciclo do grão desde o planejamento do plantio até a colheita. Além da consultoria, o projeto inclui a realização de fóruns em municípios de destaque na produção do grão no Brasil, para discutir temas de relevância para os produtores rurais. No fórum de Londrina, o tema será “Uma política para os insumos agrícolas”. Para Stephanes, os insumos podem colaborar com o aumento da... Leia mais
17/10/2012 ÀS 09:31 | Nenhum comentário
Em reunião de bancada, senadores elogiam desempenho do PSD nas eleições
Os dois senadores do PSD, Sérgio Petecão (AC) e o recém-empossado Marco Antônio Costa (TO), participaram da primeira reunião da bancada de deputados após as eleições. Costa (PSD-TO), primeiro suplente da senadora Kátia Abreu (TO) – licenciada até janeiro – assumiu como líder do PSD. “É uma imensa satisfação essa coincidência de assumir a liderança no Senado exatamente no momento em que o PSD demonstra no Brasil inteiro, uma enorme capacidade de traduzir suas ideias juntamente com o voto popular”, afirmou. O senador, que cobriu o mandato de Abreu pela primeira vez em 2008, por quatro meses, disse ainda que uma das suas prioridades nessa nova oportunidade é a modernização... Leia mais
16/10/2012 ÀS 20:26 | Nenhum comentário
Possíveis vetos ao Código Florestal preocupam deputados do PSD
A possibilidade de vetos ao projeto de lei de conversão do Código Florestal pela Presidente Dilma Rousseff preocupa os deputados do PSD. O texto aprovado pelo Congresso pode ser modificado por uma nova medida provisória ou decreto presidencial. A decisão do governo, que deve sair em até dois dias, causa receio no deputado Moreira Mendes (PSD-RO) principalmente em relação às normas dos Programas de Regularização Ambiental (PRA). Mendes não concorda que determinações como essas sejam feitas por meio de decreto presidencial. “O que mais me preocupa é a regulamentação da lei que cria um programa de regularização ambiental e pode ir por um caminho totalmente oposto do que nós aprovamos... Leia mais
16/10/2012 ÀS 20:07 | Nenhum comentário