“Segunda sem Carne” agora é lei no Distrito Federal
A mobilização em torno da campanha mundial da “Segunda Sem Carne” ganha mais um reforço. O governo do Distrito Federal instituiu no seu calendário – Lei 5.027/2013 – o Dia da Segunda sem Carne, iniciativa da deputada distrital do PSD, Eliana Pedrosa. A data, que será comemorada toda primeira segunda-feira do mês de outubro, de cada ano, complementa a ação do deputado federal Ricardo Izar (SP) que alavancou no Congresso Nacional a ideia de criar o programa “Segunda sem Carne” por meio do Projeto de Lei 4624/12. A proposta de Izar visa proibir o fornecimento de carnes e seus derivados às segundas-feiras em escolas e estabelecimento alimentícios que prestam serviço... Leia mais
Em 01/03/2013 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
César Halum protocola pedido de instalação da CPI da telefonia celular
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da telefonia celular começou a sair do papel na manhã desta quinta-feira (28). De posse das assinaturas necessárias, o deputado César Halum (TO) protocolou na Secretaria-Geral da Mesa o pedido de instalação. O próximo passo é a autorização do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (RN) para que o colegiado comece a funcionar oficialmente. O parlamentar tocantinense comemora a adesão dos deputados. “Sabemos que vamos enfrentar um conflito de interesses muito grande ao longo desse processo, e que outra batalha será a instalação, mas eu acho que a parte inicial foi a contribuição que os parlamentares desta Casa deram, com o número de assinaturas... Leia mais
28/02/2013 ÀS 15:49 | Nenhum comentário
MP dos Portos ganha apoio de pessedista
Em análise no Congresso Federal, a Medida Provisória 595/12, mais conhecida como MP dos Portos, recebeu o apoio de parlamentares do PSD essa semana. A proposta é considerada um marco regulatório para o setor. Líder do PSD na Câmara, o deputado Eduardo Sciarra (PR) afirmou ser favorável à aprovação da medida e destacou a necessidade de investimento para o setor portuário brasileiro, como previsto no texto, para melhorar a qualidade do serviço prestado. “Queremos que haja uma explosão de investimentos no que se refere à expansão e melhoria dos portos, com a parceria do setor privado sendo um fator importante”, argumentou o líder. Presidente da Confederação Nacional da Agricultura e... Leia mais
28/02/2013 ÀS 12:35 | Nenhum comentário
PSD escolhe comissões para presidir em 2013
Dono da 4ª maior bancada, o PSD presidirá as comissões de Defesa do Consumidor (CDC) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) no ano de 2013. A escolha foi realizada, nesta quarta-feira (27), em reunião do Colégio de Líderes na Câmara dos Deputados. Com 48 deputados ativos na Casa, o partido escolheu duas das 21 comissões permanentes. Após reunião de bancada, os deputados José Carlos Araújo (BA) e Roberto Santiago (SP) foram os indicados para presidir a CDC e a CTASP, respectivamente. Em seu 3º mandato na Câmara, o deputado José Carlos Araújo será o responsável por coordenar os trabalhos da Comissão de Defesa do Consumidor. Entre os temas... Leia mais
28/02/2013 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
Fábio Faria participa da primeira reunião da nova Mesa Diretora da Câmara
Os membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados se reuniram na manhã desta terça-feira (26) para discutir medidas como a criação de novas comissões, entre outros assuntos. O deputado Fábio Faria (PSD-RN), 2º. vice-presidente da Casa, participou da reunião presidida pelo potiguar Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A Mesa decidiu apresentar projeto de resolução que tornará a Corregedoria Parlamentar um órgão autônomo. “A Corregedoria será autônoma, a exemplo do que já ocorre com o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Procuradoria e da Ouvidoria. O presidente Henrique Alves indicará um deputado que não seja ligado ao governo ou à oposição para exercer o trabalho de forma independente”, explicou Fábio... Leia mais
28/02/2013 ÀS 10:37 | Nenhum comentário
Bancada federal do PSD destaca os bons resultados da reunião com Kassab
Grande parte da bancada federal do PSD esteve presente na reunião da Executiva Nacional, realizada na tarde de quarta-feira (27), em Brasília, com o presidente do partido, Gilberto Kassab. Um dos deputados presentes no encontro, Moreira Mendes (RO), falou sobre a impressão que ele ficou do primeiro encontro que deu início às discussões de como a legenda se posicionará nas eleições de 2014. “Kassab dá uma demonstração inequívoca de que é um democrata, de que conduz as coisas com habilidade, com cautela, que tem a sabedoria de ouvir a todos e ouvir as diferenças do país todo. O exercício dessa democracia interna é muito importante para o fortalecimento do partido. Saio... Leia mais
28/02/2013 ÀS 09:57 | Nenhum comentário
PSD inicia consultas regionais para definir rumo em 2014
Em reunião da Executiva Nacional, realizada hoje (27), em Brasília, o Partido Social Democrático (PSD) iniciou o processo de consultas aos diretórios estaduais para definir, ainda este ano, a posição da legenda nas eleições de 2014. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, ouviu o posicionamento de três diretórios estaduais: Bahia, Rio Grande do Norte e Rondônia que defenderam o apoio à reeleição de Dilma Rousseff para a presidência da república. As autoridades esclareceram que o partido deve apoiar a candidatura da Presidente Dilma por julgar que a sua gestão, de forma geral, continua beneficiando a população. “Iniciamos hoje as consultas aos diretórios estaduais e vamos fazer esse processo sem pressa, com... Leia mais
28/02/2013 ÀS 09:46 | Nenhum comentário
Aprovados requerimentos para investigar exploração sexual infantil
Dois requerimentos da deputada Liliam Sá (RJ) foram aprovados, nesta quarta-feira (27), pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A parlamentar carioca cobrou a investigação de uma matéria, do portal G1, com denúncias de uma rede de tráfico humano em Vitória do Xingu, no Pará. “Precisamos ter uma investigação mais profunda e chegar ao nosso objetivo que é a exploração do jovem e do adolescente. Queremos ouvir os envolvidos e entender como funciona esse esquema”, afirmou Liliam. No primeiro requerimento, a deputada convocou a senhora Lucenilda Lima, conselheira tutelar da região, que recebeu a denúncia relatada pelo site sobre a exploração sexual de 12 jovens... Leia mais
28/02/2013 ÀS 09:18 | Nenhum comentário
Deputados do PSD votam pelo fim do 14º e 15º salário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 569/12, de autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffman (PT-PR), que acaba com salários extras pagos aos parlamentares. A economia anual esperada é de R$ 31,7 milhões. Vice-líder do PSD, o deputado Heuler Cruvinel (GO) votou favoravelmente e disse ser de grande importância a aprovação do projeto. “O congresso deu um grande passo. Para que a Casa estivesse mais próxima ao cidadão, era necessária a extinção do 14º e 15º salário dos parlamentares”, afirmou Cruvinel. O deputado Felipe Bornier (RJ) também concordou com a extinção dos 14º e 15º salários. O parlamentar carioca elogiou a maneira como... Leia mais
27/02/2013 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
Moreira Mendes e Hugo Napoleão coordenam reforma política pelo PSD
Na reunião de bancada do Partido Social Democrático (PSD), na tarde desta quarta-feira (27), ficou estabelecido que caberá aos deputados Moreira Mendes (RO) e Hugo Napoleão (PI) representarem a legenda na discussão da reforma política, em tramitação na Câmara e que deverá ir à votação na primeira semana de abril. Os dois parlamentares participarão de reuniões, dos entendimentos e farão relatórios para os demais membros do colegiado. Até o período da votação em plenário, as bancadas negociarão pontos específicos da proposta com o relator, deputado Henrique Fontana (RS). O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) afirmou que a matéria será votada, mesmo sem acordo. Quatro itens deverão constar da... Leia mais
27/02/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário