Eleuses cobra melhorias para o setor de saúde
O deputado Eleuses Paiva (SP) subiu à tribuna nessa terça-feira (23) para defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria novas diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado. Na oportunidade Eleuses também cobrou estratégias mais eficazes na formação desses profissionais. “Há uma década 60% dos profissionais eram responsabilidade do Estado. Hoje o número não chega a 10%”, criticou. De acordo com dados do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), que realizou uma pesquisa em todas as escolas médicas do estado, dois terços dos futuros médicos não passaram na prova de qualificação. “Nota-se claramente que os médicos que adentram o mercado de... Leia mais
Em 26/04/2013 ÀS 10:32 | Nenhum comentário
Jefferson Campos presta homenagem a trabalhadores e diáconos
O deputado Jefferson Campos (SP) subiu à tribuna da Câmara nessa quarta-feira (24), para prestar homenagem aos trabalhadores do Brasil pela passagem do dia 1º de maio na próxima semana. O parlamentar homenageou ainda, os diáconos da Igreja do Evangelho Quadrangular, que também comemoram seu dia na mesma data. Aos trabalhadores, Campos relembrou a história que se associa à comemoração. “A primeira manifestação que se pode associar ao Dia do Trabalho ocorreu em maio de 1886, nas ruas de Chicago, Estados Unidos, na qual os manifestantes reivindicavam a redução da jornada de 16 para 8 horas diárias”, contou. De acordo com o parlamentar, a comemoração da data, desde o final... Leia mais
25/04/2013 ÀS 17:42 | Nenhum comentário
Zveiter debate com ministro Toffoli propostas sobre nova Lei Eleitoral
O grupo de trabalho formado para elaborar mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reuniu-se em audiência pública nessa quinta-feira (25), na Câmara, com o Ministro do Superior Tribunal Eleitoral (STE), José Antonio Dias Toffoli. O deputado Sergio Zveiter (RJ), membro titular do grupo, destacou os pontos prioritários das discussões que devem ocorrer até o dia 16 de maio, prazo em que o coordenador, Cândido Vaccarezza (PT-SP) pretende apresentar o texto final das propostas. Segundo Zveitter, a campanha eleitoral na internet por meio das redes sociais e as mudanças nos procedimentos judiciais de impugnação e cassação de candidaturas são alguns dos temas primordiais. “Existe um número excessivo de instrumentos para cassar um... Leia mais
25/04/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
PSD vota a favor de relatório da MP dos Portos
O relatório final da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, foi aprovado pela comissão mista do Congresso que analisa a matéria. O texto final contém oito emendas de deputados do PSD que apoiou a aprovação do marco regulatório portuário desde o início da discussão. Líder do partido, o deputado Eduardo Sciarra (PR) destacou que a aprovação é um passo importante para a modernização necessária do setor e lembrou que ajustes precisaram ser feitos para atender à realidade do atual sistema. “As mudanças garantem maior tranquilidade e segurança para aqueles que já operavam antes de 1993, uma vez que agora as renovações serão feitas sob regras e critérios bem definidos,... Leia mais
25/04/2013 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
4G: deputados cobram qualidade no serviço
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) recebeu nessa quarta-feira (24) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para explicar, dentre outros temas, como está o processo de implantação do sistema 4G, a quarta geração da banda larga no Brasil. O deputado Arolde de Oliveira (RJ) acredita que a proposta de alta velocidade do serviço é boa, mas que não deve ser implantado apenas para atender turistas durante as Copas ou Olimpíadas. “O serviço é para a população, não para atender um ou outro evento”, ressaltou. Arolde cobrou regras mais rígidas nos novos contratos para garantir o funcionamento do sistema. “O ministério e outros órgãos do governo ficam... Leia mais
24/04/2013 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Mendes comemora assinaturas para instalação de CPI da Funai
Para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais que o exigido pelo regimento da Casa, de 171 assinaturas. Os membros da FPA entendem que essa CPI vai representar um alívio para os produtores que se sentem ameaçados pelas demarcações atabalhoadas e indiscriminadas de terras indígenas por todos os estados brasileiros. O deputado Moreira Mendes (RO), que acompanha essa questão há tempos, comemorou o apoio e justificou sua preocupação com o assunto. “A Funai transcendeu os limites da razoabilidade e comete exageros. Tomou para si a autorização de... Leia mais
24/04/2013 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Índice de poluição será divulgado no certificado de registro dos veículos
Os consumidores brasileiros podem ter a oportunidade de conhecer o nível de poluição dos veículos comercializados. Nessa quarta-feira (24), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 3955/12, que prevê a medida. Andrade explicou que os fabricantes e os órgãos responsáveis pelo licenciamento dos automóveis serão obrigados a divulgar, na nota fiscal e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), os valores de emissão dos gases poluentes, como o CO2 entre ouros, emitidos pelos produtos. “A informação clara e adequada é condição indispensável nas relações de consumo. É um passo adiante na... Leia mais
24/04/2013 ÀS 20:02 | Nenhum comentário
MT: universidade federal pode ganhar três novos campi
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (Ctasp) aprovou nessa quarta-feira (24), os projetos de lei 4518/12, 4519/12 e 4521/12 que instituem a criação de novos campi da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) nos municípios de Água Boa, Tangará da Serra e Alta Floresta. O presidente da comissão e relator das matérias, deputado Roberto Santiago (SP), acredita que a extensão da universidade facilitará o acesso de pessoas com menos oportunidade ao ensino superior. “As pessoas mais simples têm dificuldade de ir para o Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte, por exemplo. Agora elas terão a oportunidade de cursar uma universidade’’. Para Santiago os cursos de... Leia mais
24/04/2013 ÀS 19:59 | 1 COMENTÁRIO
Frente Parlamentar da Agricultura discute terceirização
Os detalhes do Projeto de Lei 4.330/04, que regulamenta a terceirização no serviço público e privado, foram debatidos nessa terça-feira (23) na reunião semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). “A legislação proposta abrange todas as atividades econômicas, urbanas e rurais, a fim de que a prestação de serviços terceirizados tenha segurança jurídica para ambas as partes, assim como garanta os direitos dos trabalhadores”, definiu o deputado Junji Abe (SP). Para Sandro Mabel (PMDB-GO), autor do projeto, embora registre célere crescimento por ser uma técnica que permite à empresa moderna concentrar-se em seu negócio principal e na melhoria do produto ou da prestação de serviço, a terceirização acabou atropelada pela... Leia mais
24/04/2013 ÀS 15:22 | Nenhum comentário
Relatoria da comissão inicia estudos sobre Lei dos Caminhoneiros
A comissão especial destinada a discutir e propor modificações na Lei dos Caminhoneiros (12.619/12) entrou na reta final dos trabalhos nessa terça-feira (23). Em reunião restrita aos integrantes do grupo, a relatoria juntou todos os balanços, materiais exibidos em palestras, sugestões e demais subsídios coletados ao longo de quase um mês de audiências públicas realizadas com lideranças das áreas envolvidas com o problema. “Começamos a catalogar e analisar as propostas para elaborar o relatório prévio que deverá ser apresentado na próxima reunião, no dia 7 de maio”, informou o sub-relator do grupo, deputado Junji Abe (SP), que trabalha na matéria ao lado do relator, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). A lei que regulamenta... Leia mais
24/04/2013 ÀS 15:12 | Nenhum comentário