Empresas podem oferecer serviços odontológicos para seus empregados
Em plenário, nessa segunda-feira (11), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei 422/07, que determina às empresas manutenção de serviços especializados em odontologia do trabalho e realização periódica de exames odontológicos nos trabalhadores. “Se aprovada, essa proposição terá pequeno impacto econômico para os empregadores, mas resultará em grandes benefícios para os empregados e ainda oferecerá um novo campo para os dentistas de todo o País”, destacou. De acordo com a proposta, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será responsável por determinar a periodicidade dos exames. “As empresas terão prazo de um ano para as providências necessárias ao cumprimento da Lei e... Leia mais
Em 11/06/2013 ÀS 14:11 | Nenhum comentário
Junji propõe incentivo fiscal para veículos verdes
O deputado Junji Abe (SP) sugeriu ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, a realização de estudos para viabilizar a concessão de incentivo fiscal a taxistas na importação e compra de veículos elétricos e híbridos, em substituição aos convencionais. A proposta consta da Indicação 4720/13) apresentada pelo parlamentar com o objetivo de minimizar os efeitos nocivos da circulação de carros sobre o meio ambiente. Para Junji, o tratamento tributário diferenciado para estimular o uso de veículos verdes pelos taxistas é uma medida paliativa para reduzir os impactos ambientais. “O ideal seria que o transporte coletivo, com destaque para trens e metrôs, tivesse eficiência para ganhar a preferência da população em relação... Leia mais
10/06/2013 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Izar cobra ação da PGR contra extermínio de cães
A população de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó (PA), denunciou a caça a cães instituída pelo prefeito da cidade, Marcelo Pamplona (PT). De acordo com os moradores, a prefeitura foi a responsável pela caça de cães e cadelas apreendidos e que teriam sido mortos. Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Animais, o deputado Ricardo Izar (SP) repudiou a prática e denunciou, na última semana, o caso ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Segundo Izar, a população local detalha que Pamplona pagaria de R$ 5 a 10 reais para a captura deste cães. “Somente nos últimos dias 28 e 29 de maio, 300 cachorros foram... Leia mais
10/06/2013 ÀS 10:54 | 1 COMENTÁRIO
Zveiter se declara contra PEC que limita poder de promotores e procuradores
A discussão em torno da PEC 37/11, que limita o poder de investigação de promotores e procuradores de justiça, garantindo exclusividade às forças policiais no trabalho de investigação criminal, ganhou mais um opositor. O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, manifestou oficialmente sua posição contrária à proposta. O deputado recebeu em seu gabinete, em Brasília, na última semana, os presidentes das associações do Ministério Público dos estados do Rio de Janeiro, Luciano Mattos, e Piauí, Paulo Rubens, que levaram ao parlamentar sua indignicação com o teor da PEC. Zveiter prontamente se colocou à disposição dos órgãos na luta contra a aprovação do texto. “Coloco meu gabinete à disposição de... Leia mais
10/06/2013 ÀS 10:41 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu acredita na soltura de brasileiros detidos na Bolívia
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD) acredita que em breve os outros cinco brasileiros presos na Bolívia há mais de três meses também serão soltos, já que as autoridades bolivianas aceitaram o depoimento do adolescente que disse ter atirado o sinalizador que atingiu o jovem morto em fevereiro. Os corintianos foram presos no dia 20 de fevereiro, depois de uma partida da Taça Libertadores entre Corinthians e San Jose. Naquele dia, o jovem Kevin Espada foi morto após ser atingido por um sinalizador que, segundo a polícia boliviana, foi disparado pela torcida corintiana. Sete torcedores do Corinthians que estavam presos na Bolívia devem voltar ao Brasil nesse fim de semana.... Leia mais
07/06/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Amapá e Maranhão definem apoio à reeleição de Dilma
O PSD (Partido Social Democrático) já tem maioria absoluta entre os diretórios estaduais para apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quinta-feira (6), em Brasília, os diretórios estaduais do Amapá e Maranhão anunciaram suas decisões favoráveis ao apoio à presidenta, tomadas a partir de consultas a representações municipais dos dois Estados. Com Amapá e Maranhão, já são 14 os diretórios estaduais que se manifestaram favoravelmente à reeleição de Dilma. Já haviam se pronunciado da mesma forma, antes, os diretórios de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande... Leia mais
07/06/2013 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
Aprovado requerimento de Marcelo Aguiar para debater denúncias do Ecad
A atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), responsável pelo controle financeiro de recursos oriundos de direitos autorais de músicas e pelo redirecionamento destes valores aos autores, será debatida na comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara. Nessa quarta-feira (5), foi aprovado o requerimento do deputado Marcelo Aguiar (SP) convidando o órgão para prestar esclarecimento sobre denúncias de cartel e falta de transparência. Em 2010, a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), denunciou o cartel. De acordo com a entidade, o Ecad abusaria de seu poder legal e protegeria profissionais da área, fixando, inclusive, em acordo entre concorrentes, valores elevados de cobrança. “Em 2011 foi instalado uma... Leia mais
06/06/2013 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de Onofre que estabelece práticas esportivas durante férias escolares
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou ontem (5) o parecer favorável do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 4204/12. A proposta determina que o governo federal estimule atividades esportivas em escolas públicas e privadas durante o período de férias. Onofre exaltou a iniciativa. Para ele, o programa será importante para a saúde dos jovens brasileiros, afastando-os, inclusive, das drogas. “É sem dúvida uma iniciativa louvável, principalmente para localidades de vulnerabilidade social e com opções escassas de lazer”. De acordo com o texto, o serviço será prestado por monitores, sem remuneração, treinados pelo município da escola. Alunos do curso de educação física poderão... Leia mais
06/06/2013 ÀS 16:20 | Nenhum comentário
Arolde alerta sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) subiu à tribuna nessa quarta-feira (5) para alertar sobre o desempenho da economia no primeiro trimestre do ano. “Os números são desanimadores e as projeções para o próximo trimestre sinalizam para um quadro ainda pior. Crescemos apenas 0,6% no período. E isso graças à agricultura, que avançou 9,7%, ou, então, o ‘pibinho’ seria de somente 0,2%”. O parlamentar criticou o otimismo exagerado do governo federal. “Para eles, parece que o reaquecimento da economia pode ocorrer em um horizonte mais longo e não há preocupação com a desvalorização do real, investimentos a curto prazo na infraestrutura e logística, exploração de petróleo ou com a recuperação... Leia mais
06/06/2013 ÀS 16:15 | Nenhum comentário
Edson Pimenta é membro de comissão que disciplina carreira de guardas municipais
O deputado Edson Pimenta (BA) foi designado membro de Comissão Especial destinada a proferir parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55-A/11, que disciplina a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito e regulamenta piso salarial dos agentes de trânsito e guardas municipais. Ao participar da instalação da comissão nessa terça-feira (4), Pimenta afirmou que “é necessário garantir a dignidade dessas categorias e, também, estipular um piso remuneratório previsto em lei”. A proposta estabelece ainda, as normas para a criação de novos sindicatos, federações, confederações e registro no cadastro sindical na Secretaria de Relações Sindicais no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Da Assessoria Leia mais
06/06/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário