Carreira de estado resolve falta de médicos no interior
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, defendeu a criação da carreira de estado para os médicos (PEC 454/09) como solução para a situação precária dos vínculos entre médicos e a saúde pública. O parlamentar afirmou que a medida pode resolver a questão da falta de profissionais da saúde no interior do País. “É importante ter uma visão real. Não faltam médicos. Essa é a maior mentira que já vi, querem é tirar o foco. Devemos criar um vínculo para os médicos”, explicou o parlamentar. De acordo com a proposta de Eleuses, os médicos serão nomeados de acordo com a... Leia mais
Em 17/06/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
Arolde: Criação de novos municípios foi um tiro no pé
Em entrevista ao programa Brasil em Debate, da TV Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) registrou seu voto contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios, aprovado pela Câmara no início do mês. O parlamentar classificou a proposta como “um tiro no pé” que, segundo ele, vai aumentar consideravelmente os gastos públicos do país. “Votei contrariamente ao projeto. Temos prioridades em outras áreas, como a saúde, que precedem a necessidade de novas despesas com a criação de administrações executivas para estes novos municípios”, explicou. O deputado pontuou que ainda não é possível calcular o prejuízo a ser gerado aos... Leia mais
17/06/2013 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Halum propõe Lei que desonera equipamentos destinados à reciclagem
O deputado César Halum (TO) quer intensificar a reciclagem de resíduos sólidos no Brasil. Para isso, apresentou o Projeto de Lei 5646/13, para desonerar máquinas e equipamentos destinados ao processamento desses resíduos a partir de incentivo tributário do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “A reciclagem ainda é algo raro no país, no entanto, pode-se afirmar que é uma das que mais benefícios têm a oferecer à sociedade. Além de reduzir os fatores de poluição e degradação ambiental, contribui também para a preservação de fontes de matéria prima”, afirmou Halum. Segundo ele, “a pequena expressão da reciclagem se reflete na inexistência de economia de escala, que provoca a elevação de custos e dificulta o crescimento do setor, num ciclo vicioso que é... Leia mais
17/06/2013 ÀS 07:35 | Nenhum comentário
Emenda de Junji garante lavanderia ao Instituto Pró+Vida
O Instituto Pró+Vida São Sebastião, de Mogi das Cruzes, inaugura às 16 horas deste sábado (15), a reforma da sua lavanderia. A adequação da unidade resulta de emenda de R$ 50 mil solicitada pelo deputado Junji Abe (SP) e liberada pelo governo estadual. “Fizemos o pedido para que a entidade pudesse ter maquinário industrial em substituição aos aparelhos antigos, já sucateados e incapazes de dar conta da alta demanda”, explicou o parlamentar. Com os recursos, o Instituto Pró+Vida comprou máquinas industriais de lavar e de secar, passadeira e seis carrinhos para o transporte de roupas. Segundo Junji, a entidade desenvolve a “formidável função social de acolher idosos carentes, proporcionando a eles condições de exercer a... Leia mais
14/06/2013 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Zveiter propõe regionalização de programas culturais, artísticos e jornalísticos
O deputado Sergio Zveiter (RJ) apresentou proposta para estabelecer os percentuais de regionalização da produção cultural, artística e jornalística nas emissoras regionais e locais de rádio e televisão. O objetivo é regulamentar o inciso III do artigo 221 da Constituição Federal. A sugestão foi apresentada na Comissão Mista de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal, na quinta-feira (13). O parlamentar salienta que, para tratar de regionalização da produção, é necessário levar em consideração os diversos segmentos envolvidos e também as características de cada local. Por isso, segundo ele, as emissoras devem ser as responsáveis por fazer a divisão dos percentuais em suas programações. “Na destinação dos tempos não estão definidos quantos minutos, por exemplo, a programação cultural ou jornalística deve... Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Liliam Sá quer atrair mais mulheres para as eleições de 2014
A participação da deputada Liliam Sá (RJ) no Seminário Nacional das Procuradorias da Mulher na Câmara dos Deputados e Senado Federal, realizado nessa quinta-feira (13), no Auditório Nereu Ramos, foi marcada pelo desejo da parlamentar em atrair mais mulheres para atuar na política nacional. “Não adianta falar de políticas públicas para a mulher, se não tivermos o maior número de parlamentares desse gênero dentro das câmaras municipais, das assembleias legislativas e aqui, no Congresso Nacional”, afirmou. Para a deputada, que também é relatora da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o avanço no trabalho das procuradorias (tema proposto pelo Seminário), está diretamente ligado, ao aumento efetivo de mulheres dentro do quadro eleitoral. “Somos responsáveis... Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:10 | 2 COMENTÁRIOS
Onofre elogia indicação de novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) registrou em plenário na manhã dessa sexta-feira (14), sua satisfação com a nomeação do advogado Admar Gonzaga como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O doutor Admar Gonzaga atuou em defesa da criação do nosso partido PSD. Também foi autor da consulta que deu origem ao reconhecimento da infidelidade partidária como causa de perda de mandato, tese confirmada pelo Supremo Tribunal. É um advogado de causas marcantes na história da Justiça Eleitoral deste país”, destacou o parlamentar. Danielle Marques Leia mais
14/06/2013 ÀS 15:07 | Nenhum comentário
Pedro Guerra assume como novo membro da bancada do PSD
A bancada do PSD em Brasília ganhou mais um representante. Nesta quinta-feira, Pedro Guerra (PR) assumiu como mais novo deputado federal do partido. A sigla terá agora 47 parlamentares ativos na Câmara. Presidente do PSD Jovem paranaense, Pedro Guerra é filho do ex-ministro e ex-deputado Alceni Guerra. “É um orgulho muito grande chegar aqui hoje. Sempre tive uma vida muito parceira com o Congresso Nacional”, declarou. Suplente, Guerra obteve 31.375 votos nas eleições de 2010 e apontou o turismo e o trabalho com a juventude como suas principais bandeiras. “Tenho um trabalho muito forte com os temas no Paraná, com isso consegui uma boa votação e estar aqui hoje. É... Leia mais
13/06/2013 ÀS 18:58 | Nenhum comentário
Ihoshi: país só tem a ganhar com a desoneração de medicamentos
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou nessa quarta-feira (12) o requerimento conjunto (186/13) dos deputados Walter Ihoshi (SP) e José Carlos Araújo (BA), que convida o ministro da Saúde, Alexandre Padilha para audiência pública com a intenção de avançar na questão da desoneração de medicamentos. Ihoshi disse que antes de ser criada a Frente de Parlamentar para a Desoneração de Medicamentos o ministro foi consultado, e não só colocou-se à disposição como incentivou a criação. “As dificuldades de acesso ao medicamento, à estrutura da saúde e tudo que tem sido debatido aqui na Casa e também no nosso país são motivos para a desoneração. Por isso, acho muito... Leia mais
13/06/2013 ÀS 18:06 | Nenhum comentário
Comissão de Agricultura vai ouvir Gilberto Carvalho sobre demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) aprovou, nessa quarta-feira (12), o requerimento (369/13) de convocação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas no País. Ele tem sido o principal interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas insatisfeitas com a condução do problema pelo governo. “É a única maneira constitucional de obrigar o comparecimento da autoridade nesta Casa para explicar o porquê da ausência de pulso firme do governo diante da abusiva multiplicação de reservas e do agravamento de conflitos entre povos indígenas e produtores rurais que são, acima de tudo,... Leia mais
13/06/2013 ÀS 17:43 | Nenhum comentário