Onofre tem 100% de presença no primeiro semestre
Levantamento da Câmara dos Deputados aponta que dos 513 deputados federais, somente 40 tiveram 100% de presença, de janeiro a agosto deste ano. Entre eles, o vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC). Leia mais
Em 19/08/2013 ÀS 17:46 | Nenhum comentário
Junji quer ampliar defensorias públicas conforme tamanho da população
Estabelecer que o tamanho da população-alvo dos serviços da Defensoria Pública seja critério obrigatório na lotação e distribuição dos defensores públicos, bem como a designação mínima de um profissional para cada cidade brasileira é o objetivo do deputado Junji Abe (SP). Para tanto, ele apresentou a Indicação 5078/13) ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No documento, o parlamentar sugere o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei complementar, contendo a nova regra de proporcionalidade. Leia mais
19/08/2013 ÀS 17:17 | Nenhum comentário
Projeto condiciona recursos voluntários à manutenção de defesa civil
A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia aprovou, na última quarta-feira (14), o Projeto de Lei 2382/11, que condiciona a transferência voluntária de recursos federais a entidades políticas à manutenção de órgão de defesa civil organizado e em funcionamento no estado e município. Para o autor da proposta, deputado Onofre Santo Agostini (SC), a defesa civil é essencial para a prevenção de acidentes, desastres ecológicos e enfrentamento de situações críticas decorrentes de casos fortuitos ou fenômenos da natureza. Leia mais
19/08/2013 ÀS 16:55 | Nenhum comentário
Câmara de Poá confere voto de aplauso a Junji
A Câmara Municipal de Poá, na Grande São Paulo, aprovou Voto de Aplauso ao deputado Junji Abe (SP), em reconhecimento ao trabalho do parlamentar para garantir a inclusão dos tecnólogos em Agronegócio entre as profissões habilitadas a participar de concurso público realizado por instituições governamentais, de todas as esferas, ligadas ao setor agrícola. Leia mais
19/08/2013 ÀS 16:23 | Nenhum comentário
Parecer de Edson Pimenta apoia seguro obrigatório para casas de show
O relatório do deputado Edson Pimenta (BA) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 243/13, que institui seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, proprietários, promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, foi aprovado na última quarta-feira (14), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). A proposta é de autoria do deputado Armando Vergílio (GO). Leia mais
19/08/2013 ÀS 15:53 | Nenhum comentário
José Nunes propõe contribuição previdenciária de 2% para prefeituras
O deputado José Nunes (BA) apresentou na última quinta-feira (15), o Projeto de Lei 6.113/13, que determina em 2% da receita corrente líquida, a contribuição previdenciária substituta para as prefeituras municipais. A proposta acrescenta artigo a lei nº 8.212/91, que dispõe sobre o custeio da Seguridade Social e determina que as empresas e demais entidades a elas equiparadas devem contribuir para o financiamento do Regime Geral da Previdência Social, com uma alíquota média de 22%, incidente sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título aos trabalhadores que lhes prestem serviços. Leia mais
19/08/2013 ÀS 12:17 | Nenhum comentário
Onofre propõe lei para proibir cirurgias que mutilam animais
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) apresentou, na quinta-feira (15), o Projeto de Lei 6113/13, que proíbe os procedimentos cirúrgicos desnecessários e mutilantes em animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. De acordo com o parlamentar, as intervenções cirúrgicas que mutilam e impedem a capacidade de expressão do comportamento dos animais têm sido realizadas de forma indiscriminada. Leia mais
19/08/2013 ÀS 12:01 | Nenhum comentário
Emenda garante repasse de recursos para pesquisa agropecuária
A senadora Kátia Abreu (TO) apresentou emenda ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, em discussão no Congresso Nacional, para impedir a suspensão do repasse de recursos públicos para instituições de pesquisa agropecuária em períodos de restrições orçamentárias. A proposta foi aprovada na última semana pela Comissão de Agricultura do Senado. Leia mais
19/08/2013 ÀS 11:45 | Nenhum comentário
Onofre defende repasse de R$ 3 bilhões para municípios
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) designou o deputado Onofre Santo Agostini (SC) para relatar o Projeto de Lei 6020/13, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro de R$ 3 bilhões pela União aos municípios para incentivar a melhoria da qualidade dos serviços públicos. Leia mais
16/08/2013 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
Campos aprova instalação de câmeras em prédios públicos
O parecer favorável do deputado Guilherme Campos (SP) ao projeto que obriga a instalação de câmeras de segurança em prédios públicos (PL 4567/12) foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), na quarta-feira (14). De acordo com o parlamentar, a medida vai trazer mais segurança para os trabalhadores das repartições públicas e às demais pessoas que frequentam esses locais. Leia mais
16/08/2013 ÀS 16:44 | Nenhum comentário