Montes defende comissão única para discutir exploração mineral
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, questionou a necessidade de debate em separado para o tema da exploração mineral em terras indígenas e a definição de um novo marco regulatório para o setor. Segundo o parlamentar, duas comissões especiais que tratam de assuntos similares trabalham de forma independente na Casa. O assunto foi levantado nesta terça-feira (3), durante audiência pública, na comissão especial que debate a criação da nova legislação. Leia mais
Em 03/09/2013 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Santiago cobra ações para preservar saúde e segurança do trabalhador
A falta de investimentos para pesquisas na perspectiva da saúde e segurança do trabalhador brasileiro foi tema de debate promovido, nesta terça-feira (3), pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). O presidente da colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), destacou a importância de projetos realizados pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro) para amenizar os impactos à saúde do trabalhador. Leia mais
03/09/2013 ÀS 18:34 | Nenhum comentário
MP auxilia produtores de cana e etanol atingidos pela seca
O relatório da Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e de etanol atingidos pela seca e outros fenômenos naturais, foi aprovado, nesta terça-feira (3), pela comissão mista que analisa a matéria. O texto final acatou, parcialmente, emenda do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, que amplia o benefício para outros estados além dos pertencentes à região Nordeste, como previsto inicialmente. Leia mais
03/09/2013 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
PEC regula saída temporária de parlamentares para prefeituras e governos
O deputado Dr. Paulo César (RJ) defendeu que deputados e senadores que assumam cargos de prefeito ou de governador, quando o titular for afastado do cargo, não percam seu mandato no Poder Legislativo. Nesta terça-feira (3), ele anunciou que já começou a recolher assinaturas para apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permita a parlamentares a possibilidade de se licenciarem para assumir as funções Leia mais
03/09/2013 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Zveiter lança campanha pelo voto aberto total
O deputado Sérgio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, lançou, nesta terça-feira (3), campanha pela aprovação do voto aberto em todas as votações no Congresso Nacional (PEC 349/01). O parlamentar, que como relator sugeriu a perda de mandato de Natan Donadon (RO), destacou que a medida é um dever da Casa para com a sociedade. Leia mais
03/09/2013 ÀS 14:58 | Nenhum comentário
Onofre Agostini apresenta proposta em defesa das Apaes
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) está prevendo o fim das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o Brasil. A ideia é atender os alunos especiais nas escolas de ensino regular, como forma de inclusão social. A fim de evitar que as Apaes sejam extintas, o deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, apresentou, nessa segunda-feira (2), o Projeto de Lei 6241/13, que veda a desconsideração da personalidade jurídica às entidades filantrópicas ou organizações de interesse público cujas atividades se caracterizem como sem fins lucrativos. Leia mais
03/09/2013 ÀS 09:30 | 1 COMENTÁRIO
Arolde: governança da internet tem que ser internacional
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) participou, na terça-feira (27), do programa Brasil em Debate da TV Câmara, para discutir o projeto que cria o marco civil da internet. O debate contou com a presença do relator da matéria, deputado Alessandro Molon. Leia mais
02/09/2013 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Projeto de Kátia Abreu impede demarcação de terras invadidas
A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (TO), apresentou, hoje (2), projeto de lei determinando que áreas invadidas não possam ser demarcadas nos três anos subsequentes. “É a ordem, a segurança jurídica que nós esperamos do nosso governo”, afirmou a senadora. Segundo ela, “entidades e organismos internacionais disfarçados com passaporte brasileiro usam os índios para insuflar uma guerra falsa. Não vamos aceitar esse artificialismo de interesses internacionais obscuros que agem, especialmente, contra os pequenos produtores do país”. Leia mais
02/09/2013 ÀS 12:26 | Nenhum comentário
Junji Abe quer proibir som alto em carros parados
O deputado Junji Abe (SP) apresentou, na última quarta-feira (28), o Projeto de Lei 6080/13, que proíbe som alto em carros parados em áreas públicas e particulares, eliminando em todo o Brasil a ocorrência dos chamados “pancadões”. A proposta prevê aplicação de multas e apreensão dos veículos dos infratores que se recusarem a reduzir os ruídos sonoros a níveis aceitáveis segundo a legislação vigente mais restritiva, ou seja, até 50 decibéis (inferior a uma conversa entre duas pessoas). Leia mais
02/09/2013 ÀS 09:30 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães defende programa para regularizar imóveis urbanos
O deputado Paulo Magalhães (BA) defendeu em plenário, na quarta-feira (28), a aprovação do Projeto de Lei 3769/12, de sua autoria, que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis Urbanos (Pronarim). Segundo o parlamentar, apenas 30% dos imóveis urbanos são regularizados e pagam impostos. Por isso, ele cobra que a proposta seja vinculada ao programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, criando, assim, um cadastro nacional. Leia mais
02/09/2013 ÀS 08:58 | Nenhum comentário