Marcos Montes defende ações urgentes no combate à endometriose
O deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, alertou para a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao combate à endometriose, doença que acomete mais de seis milhões de mulheres em idade reprodutiva no Brasil. O tema foi discutido, nesta terça-feira (27), durante Seminário e instalação da Frente Parlamentar da Luta Contra a Endometriose na Câmara dos Deputados. Leia mais
Em 27/08/2013 ÀS 20:25 | Nenhum comentário
Deputados debatem transmissão de MMA pela televisão
O deputado Silas Câmara (AM) mediou a segunda parte da discussão sobre a prática esportiva de Artes Marciais Mistas [conhecida como MMA] e sua transmissão pela televisão, na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (27). O objetivo foi debater o Projeto de Lei 5534/09, que proíbe a transmissão de lutas marciais não olímpicas pela TV, em análise na comissão. De acordo com o projeto, o MMA “propagandeia violência” e por isso não deve ser televisionado. Leia mais
27/08/2013 ÀS 20:11 | Nenhum comentário
Regulamentação para profissionais da beleza
A viabilidade do Projeto de Lei (PL) 5230/13, que formaliza e incentiva as atividades dos profissionais de salões de beleza, do deputado Ricardo Izar (SP), foi debatida nesta terça-feira (27) na Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). Izar afirmou que muitos profissionais que trabalham no regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) acabam recebendo menos devido à quantidade de impostos que os patrões devem pagar, mas defende que o regime de contratação deve ser escolha do trabalhador. Leia mais
27/08/2013 ÀS 19:58 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que incentiva o etanol
A Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais para empresas importadoras ou produtoras de etanol (álcool etílico), foi aprovada, nesta terça-feira (27), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Com prazo de validade até o dia 4 de setembro, o texto segue para a análise do senado. Leia mais
27/08/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Onofre defende redução da maioridade penal e emprego para menores
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) autor de um dos projetos que defende a redução da maioridade penal, PEC 223/12, participou do seminário realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), nesta terça-feira (27), e reforçou posição favorável à diminuição da idade em que jovens podem ser responsabilizados criminalmente como adultos. A proposta altera o artigo 228 da Constituição Federal. Leia mais
27/08/2013 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
Mendes amplia auxílio para produtores de cana e de etanol atingidos pela seca
Uma emenda do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, foi acatada hoje (27) no relatório preliminar da Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e de etanol atingidos pela seca. A proposta de Mendes estende o benefício financeiro para outros estados, não apenas do Nordeste, como previa o texto inicial elaborado pelo Executivo. Leia mais
27/08/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Magalhães que garante criação de cargos no TRT da Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório do deputado Paulo Magalhães (BA) ao Projeto de Lei 4213/12, que dispõe da criação de funções comissionados para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região, na Bahia. Ao todo, serão criados 255 novos cargos (FC-02). Leia mais
27/08/2013 ÀS 17:59 | Nenhum comentário
Carlos Souza apoia decisão judicial para licitação de linhas de ônibus
O deputado Carlos Souza (AM) parabenizou em plenário, na última quarta-feira (21), a Justiça Federal pela decisão que determinou prazo de dez dias para a publicação dos editais de licitação de mais de duas mil linhas de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com extensão superior a 75 quilômetros, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Leia mais
27/08/2013 ÀS 15:57 | Nenhum comentário
Sciarra: situação de Patriota ficou insustentável
Em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo, o líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), classificou como “insustentável” a situação que levou ao pedido de demissão do ex-chanceler brasileiro, Antonio Patriota. No sábado (24), o senador boliviano Roger Pinto Molina, que estava asilado há mais de um ano na embaixada brasileira em La Paz, chegou ao território brasileiro após viagem em carro diplomático brasileiro. Sciarra argumentou que Patriota não teria como justificar as circunstâncias da chegada de Pinto Molina, principalmente pelo envolvimento de um diplomata brasileiro, Eduardo Saboia, encarregado de negócios do Brasil em La Paz. Para ele, a situação só seria justificável caso a Bolívia tivesse concedido um salvo-conduto a Roger Pinto. “Como isso não... Leia mais
27/08/2013 ÀS 12:08 | Nenhum comentário
Junji integra Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários
“O lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Comerciários marcou a consolidação de um braço político dos trabalhadores do comércio no Congresso Nacional”. A definição é do deputado Junji Abe (SP) que integra o colegiado. “Quanto mais abrangente a representação institucional dos diferentes segmentos sociais na Casa, melhor amparados ficam os congressistas para tomar decisões, considerando que passam a ter conhecimento aprofundado sobre os diversos temas e situações”, acrescentou. Leia mais
23/08/2013 ÀS 15:05 | Nenhum comentário