Relatório de Eleuses defende carreira de Estado para médicos
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, apresentou, nesta quarta-feira (11), seu parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria diretrizes para a organização da carreira única de médico de Estado. A medida estabelece que o exercício da medicina, no âmbito do serviço público federal, estadual e municipal, será privativo dos membros da carreira, organizada e mantida pela União. Leia mais
Em 11/09/2013 ÀS 19:36 | Nenhum comentário
Aprovado parecer de projeto que fixa preço de produtos por unidade de medida
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nessa quarta-feira (11), por unanimidade, o parecer do deputado Walter Ihoshi (SP) ao Projeto de Lei 4835/09, que obriga estabelecimentos comerciais a fixar etiquetas com o valor à vista, total e por unidade de medida, nas gôndolas de produtos vendidos por litro, metro ou quilo. Ihoshi analisou o substitutivo do Senado Federal à proposta. Leia mais
11/09/2013 ÀS 18:49 | Nenhum comentário
Cinemas serão obrigados a higienizar óculos 3D
Os cinemas poderão ser obrigados a higienizar óculos utilizados na exibição de filmes em terceira dimensão (3D), após cada sessão. A proposta foi defendida pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, em seu relatório ao Projeto de Lei 3505/12, aprovado, nessa quarta-feira (11), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
11/09/2013 ÀS 17:11 | Nenhum comentário
Junji recorre a ruralistas pela isenção de hortícolas minimamente processados
O deputado Junji Abe (SP) pediu, nessa terça-feira (10), ajuda dos congressistas integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA) para garantir a isenção tributária definitiva dos produtos hortícolas minimamente processados. Ele espera contar com o apoio da bancada ruralista para sensibilizar governadores de estado e secretários da Fazenda de todo o País a aprovarem a medida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Leia mais
11/09/2013 ÀS 16:56 | Nenhum comentário
PEC amplia acesso a julgamentos de ações previdenciárias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 244/13, do deputado Júlio César (PI), que permite aos tribunais regionais federais delegarem às turmas recursais (órgãos dos juizados especiais federais) os julgamentos de recursos em causas previdenciárias decididas por juízes estaduais. Leia mais
11/09/2013 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Projeto transforma rodovias estaduais do TO em federais
O parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 5034/13, de autoria do deputado César Halum (TO), que transforma quatro trechos de rodovias estaduais do Tocantins em federais, foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Leia mais
11/09/2013 ÀS 14:54 | Nenhum comentário
Bancada defende regulamentação de atividades terceirizadas
A bancada recebeu, nessa terça-feira (10), os deputados Sandro Mabel (PMDB-GO) e Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), autor e relator, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do Projeto de Lei 4330/04, que normatiza as modalidades de terceirização e especifica as regras para contratação de empresas que prestam tais serviços, bem como as relações e vínculos trabalhistas decorrentes. O objetivo foi subsidiar os deputados do partido com informações detalhadas sobre a proposta. Leia mais
10/09/2013 ÀS 22:03 | Nenhum comentário
Moreira reclama da implementação da Lei dos Portos
Em plenário, nessa segunda-feira (9), o deputado Moreira Mendes (RO) pediu atenção do governo federal para os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) na implementação da Lei 12.815/13 (Lei dos Portos), durante pronunciamento no Plenário da Câmara. Leia mais
10/09/2013 ÀS 21:41 | Nenhum comentário
Entidades e deputados voltam a apontar ineficácia do programa Mais Médicos
Em audiência pública, nesta terça-feira (10), na comissão mista que debate a Medida Provisória 621/13, que institui o programa Mais Médicos, entidades do setor e representantes da bancada do PSD afirmaram que a medida é paliativa e ineficaz. Leia mais
10/09/2013 ÀS 21:33 | Nenhum comentário
Código da mineração: comissão estuda mudanças nas concessões
A comissão especial destinada a avaliar o Projeto de Lei 37/11, que cria o novo código da mineração, debateu, nesta terça-feira (10), em audiência pública, as mudanças que irão ocorrer em relação as concessões das áreas de exploração de minério. Leia mais
10/09/2013 ÀS 21:31 | Nenhum comentário