Agostini pede inclusão de Zilda Arns no livro dos heróis da pátria
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) propôs, nessa quinta-feira (19), por meio do Projeto de Lei 6392/13, o registro do nome de Zilda Arns no livro dos heróis da pátria. Depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, a obra destina-se ao registro perpétuo do nome ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à nação. Leia mais
Em 20/09/2013 ÀS 16:27 | Nenhum comentário
Santiago defende projeto que perdoa dívidas de Santas Casas
Solucionar o maior problema enfrentado pelas Santas Casas de todo País é um dos desafios do deputado Roberto Santiago (PSD). O parlamentar tem mobilizado discussões e apresentado propostas visando a superação da crise financeira vivida pelas Santas Casas, hospitais e entidades hospitalares sem fins lucrativos. Um dos objetivos é colocar na pauta de votação do plenário, o Projeto de Lei 3471/12, que dispõe sobre o perdão de dívidas tributárias das instituições com a União. Leia mais
20/09/2013 ÀS 16:10 | Nenhum comentário
Reforma eleitoral: deputados mais votados devem assumir vagas de sobras proporcionais
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), apresentou ao Grupo de Trabalho da Reforma Política, nesta quinta-feira (19), proposta para simplificar o sistema eleitoral proporcional. A ideia foi bem recebida pelo colegiado que cogitou a possibilidade de validá-la já para as eleições de 2014. Leia mais
19/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Turismo aprova projeto que regulamenta a profissão de gandula
A Comissão de Turismo e Desporto (CTD) aprovou, na quarta-feira (18), parecer do deputado Onofre Santo Agostini (SC) ao Projeto de Lei 4011/12, que regulamenta a profissão de gandula (pessoa responsável por repor bolas ou enxugar quadras durante a prática de atividades esportivas). “O gandula pertence a uma parte mais simples e humilde da sociedade, mas assim como o gari não deixa de ser uma profissão e deve ser legalmente reconhecida”, pontuou o parlamentar. Leia mais
19/09/2013 ÀS 17:51 | Nenhum comentário
“Esses bandidos têm que ir para cadeia”, protesta Arolde sobre o mensalão
O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, que aceitou os embargos infringentes de 12 dos 25 condenados pelo esquema do mensalão foi recebido com revolta pelo deputado Arolde de Oliveira (RJ). Do plenário da Câmara, o parlamentar do PSD criticou, nessa quarta-feira (18) a postura da Suprema Corte brasileira. “Eu não entendo nada de Justiça, mas eu entendo de povo. Condenado tem que estar na cadeia. Agora, com esse resultado, nós deixamos a nação indignada, revoltada”, bradou. Leia mais
19/09/2013 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
José Nunes comemora entrega da recuperação da BA-220
O governador em exercício e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar (PSD), entregou, nessa quinta-feira (19), a recuperação de 29 quilômetros da BA-220, trecho que liga a sede de Euclides da Cunha ao distrito de Aribicé, no nordeste do Estado. A obra é uma reivindicação antiga do deputado José Nunes (BA) e vai beneficiar cerca de 80 mil habitantes dos municípios de Banzaê, Euclides da Cunha, Cícero Dantas, Monte Santo e Ribeira do Pombal. Leia mais
19/09/2013 ÀS 15:14 | Nenhum comentário
Junji alerta para futuros confrontos sobre o Código Florestal
O deputado Junji Abe (SP) alertou que a consolidação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), prevista no novo Código Florestal (Lei 12651/12), será alvo de “grandes embates” entre o governo e os agricultores. “A legislação não reconhece o direito adquirido pelos míni e pequenos produtores de manter suas atividades em Áreas de Preservação Permanente (APPs), no entorno de cursos d’água, onde produzem, há séculos, sem causar danos ambientais. Será inevitável brigarmos para manter as plantações existentes ao longo de valetas, centenariamente construídas nas várzeas com o objetivo de drenar as águas superficiais para permitir o cultivo nos talhões (quadrados entre as valetas)”. Leia mais
19/09/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Carlos Souza cobra mais atenção para Santas Casas de Misericórdia
O deputado Carlos Souza (AM) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (18), para solicitar à presidente Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mais atenção às Santas Casas de Misericórdia. Leia mais
19/09/2013 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Proposta regulamenta publicidade voltada ao público infantil
O Projeto de Lei 5921/01, que regulamenta a publicidade voltada para o público infantil, foi aprovado, nesta quarta-feira (18), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI). Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:38 | Nenhum comentário
Júlio César questiona Tombini sobre política monetária
O deputado Júlio César (PI) questionou em audiência pública, nesta quarta-feira (18), pontos da apresentação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as diretrizes e perspectivas das políticas monetária, cambial e de crédito nacional, além dos resultados dos balanços do primeiro semestre de 2013. “O presidente tentou explicar, mas não convenceu quanto às razões de problemas como a alta dos juros, do spread [diferença entre a oferta e a procura de uma ação, título ou transação monetária] e dos lucros do sistema financeiro como um todo”, afirmou. Leia mais
18/09/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário