Sargento Fahur apoia projeto que proíbe embalagens de alumínio em presídios
Para impedir que as embalagens de alumínio que guardam alimentos sejam transformadas em armas letais dentro dos presídios, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou o Projeto de Lei PL 3684/19, com relatoria do deputado Sargento Fahur (PR). Leia mais
Em 04/12/2019 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Sidney Leite é eleito presidente da comissão mista da MP do Fundo Ambiental
Deputados e senadores elegeram na quarta-feira (4) os membros que vão conduzir os trabalhos da comissão especial mista da medida provisória (CMMPV 900/10) que trata do Fundo Ambiental. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito presidente do colegiado. Leia mais
04/12/2019 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Relator do Orçamento Domingos Neto explica o financiamento público eleitoral
“Ao longo deste ano, recebi centenas de pessoas com demandas diversas para construirmos o orçamento. No final, conseguimos uma suplementação que vai garantir atender demandas muito importantes de vários segmentos da sociedade. Entre elas, recursos para as nossas universidades e educação básica que tanto sofreram com cortes neste ano, para a segurança com a #PRF e PF, para a agricultura familiar e a pesquisa. A saúde, claro, está atendida, além de uma importante obrigação social: o bolsa família. Leia mais
04/12/2019 ÀS 14:56 | Nenhum comentário
Prisão em segunda instância: Fábio Trad é designado relator
A Câmara dos Deputados instalou hoje (4) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/19 que trata da prisão em segunda instância. Fábio Trad (MS) será o relator. Leia mais
04/12/2019 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Projeto cria Cartão e Guia gratuitos com informações sobre cuidados com cães e gatos
O deputado federal Marx Beltrão (AL), coordenador da bancada alagoana no Congresso Nacional, protocolou nesta terça-feira (03) na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei voltado para a saúde e o bem estar animal. O Projeto proposto pelo parlamentar cria o Cartão Sanitário Animal e o Guia Educativo Animal, prevendo ações educativas em busca da profilaxia de doenças e o correspondente controle de zoonozes. A meta é que o Cartão e o Guia sejam distribuídos nacional e gratuitamente em organizações não governamentais e nas secretarias de saúde e centros de controle de zoonoses. Leia mais
03/12/2019 ÀS 16:45 | Nenhum comentário
Projeto que institui a “Rodovia Alberto Dauaire” avança na Câmara
O trecho da BR-356, entre a cidade de São João da Barra e a cidade de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, está próximo de ser batizado ‘Rodovia Alberto Dauaire’. A medida (PL 2082/19) é de autoria do deputado Wladimir Garotinho (RJ) e foi aprovada na Comissão de Cultura. Leia mais
03/12/2019 ÀS 16:12 | Nenhum comentário
Ministro garante liberação de R$ 1 bi em recursos para o Nordeste ainda este ano
O anuncio foi feito durante encontro da bancada do Nordeste com o ministro da Secretaria de Governo, General Ramos, na última quarta-feira (27). Além de R$ 1 bilhão destinado aos municípios através do Projeto Nordeste, o ministro anunciou que outros R$ 4 bilhões serão liberados até o final de 2020. O deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada, comemorou o anuncio. Leia mais
03/12/2019 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Projeto de Fábio Faria garante prioridade de exames para pacientes com câncer
“Ao paciente diagnosticado com neoplasia maligna será assegurada a realização de exames laboratoriais e de imagem, em até 30 (trinta) dias, contados da solicitação do médico, para fins de estadiamento”. Esta é a proposta do deputado federal Fábio Faria (PSD/RN). O Projeto de Lei 5601 de 2019 de autoria do parlamentar potiguar está pautado para votação na Comissão de Seguridade da Câmara Federal. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
PSD comemora: ISS será cobrado onde o serviço é prestado
O Plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira o texto-base de uma lei complementar permitindo que o Imposto sobre Serviço (ISS) relacionado à cartão de crédito e convênios seja cobrado pelo município onde o serviço é efetivamente prestado (PLP 461/2017). A norma vale independentemente de onde a empresa esteja instalada. No substitutivo, também foi acolhida a proposta do deputado Fábio Trad (PLP 485/2017), que autoriza a criação de um comitê gestor para reduzir a carga tributária brasileira. Os destaques devem ser analisados na próxima sessão da Casa. Leia mais
03/12/2019 ÀS 11:00 | Nenhum comentário
“Precisamos fazer uma administração na cidade que cuide das pessoas”, afirma Francisco Jr em entrevista
Na manhã desta segunda-feira (02), o deputado federal Francisco Jr foi entrevistado pela de Rádio Vinha FM 91.9, na ocasião ele teve a oportunidade de expor seu posicionamento perante as questões vigentes na cidade de Goiânia. A entrevista trouxe à tona diversas problemáticas recorrentes, que são percebidas pela população, como por exemplo a precariedade do transporte público, as problemáticas do trânsito, os alagamentos da cidade durante o período chuvoso, entre outros empasses. Leia mais
02/12/2019 ÀS 21:05 | Nenhum comentário