Irajá Abreu é favorável à redução de imposto para bens ambientais
Cláudia Peixoto O deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao projeto de lei 1.409/ 2007 de autoria do deputado federal Beto Faro (PT-PA) que propõe a redução de 85% do imposto incidente sobre a renda e adicionais das atividades tipificadas como bens ambientais. O parecer do deputado Irajá Abreu foi aprovado na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) na quarta-feira, 21 de março. Irajá Abreu considera que o projeto de lei gera benefícios e reduz impostos incentivando as atividades que promovem a sustentabilidade e a valorização da cidadania. “O projeto de lei propõe incentivos para as atividades que não poluam, não ameacem a biodiversidade,... Leia mais
Em 22/03/2012 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
Ministro dos esportes libera mais de R$ 5 milhões para construção de três estádios no AM
Da Redação O Ministro dos esportes, Aldo Rebelo, atendeu a solicitação do deputado federal Carlos Souza (PSD/AM), nesta terça-feira (21.03), e confirmou a liberação de recursos para a construção de três estádios no estado do Amazonas. O município de Manaus será contemplado com R$ 3 milhões, Iranduba R$ 1,4 milhão e Manacapuru R$ 975 mil. Segundo o parlamentar, na cidade de Manaus a intenção é construir um estádio para 7 mil espectadores na Zona Norte. Salientou ainda que o governador Omar Aziz já viabilizou um terreno para a obra. “Esse é o momento ideal para a construção deste estádio na Zona Norte, enquanto a Arena está sendo reconstruída. Essa região... Leia mais
22/03/2012 ÀS 11:49 | Nenhum comentário
Ministro ouve reclamações de Deputados sobre a qualidade do serviço de telefonia celular
Da redação O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, participou hoje (20) de uma audiência, na Comissão de Ciência e Tecnologia, sobre as ações prioritárias do ministério em 2012. Durante o evento, vários integrantes da comissão reclamaram da qualidade da telefonia celular no Brasil. Dentre eles, o deputado Silas Câmara (PSD-AM) que manifestou preocupação quanto à implementação da banda larga na Região Amazônica e quanto à qualidade dos serviços de telefonia na área. Segundo o ministro, o problema da qualidade também atinge a internet e a telefonia fixa e com isso as empresas acabam perdendo clientes. Um reflexo da acomodação das empresas e do pouco volume de investimento no setor. “Recebemos... Leia mais
20/03/2012 ÀS 20:19 | 1 COMENTÁRIO
Francisco Araújo homenageia o Hospital do Câncer de Barretos
Da redação Em nome do Partido Social Democrático (PSD), o deputado federal Francisco Araújo (RR) foi um dos oradores da sessão solene em homenagem aos 50 anos do Hospital do Câncer de Barretos, realizada na manhã desta terça-feira (20), no plenário da Câmara. Ele disse que se sentia honrado em participar da homenagem e citou: “É muito bom quando vemos uma instituição filantrópica completar 50 anos de bons serviços prestados aos que são portadores de câncer e que, além disso, não têm condições financeiras de custear as despesas para fazer frente ao tratamento”. O parlamentar roraimense disse que se sentia privilegiado e reconheceu o trabalho desenvolvido pelos profissionais que tornam... Leia mais
20/03/2012 ÀS 19:27 | Nenhum comentário
Comissão aprova medidas de prevenção a desastres naturais
Da redação A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, no dia 14 de março, substitutivo a dois projetos de lei (PL 840/11 e PL 1385/11) que asseguram medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares. Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), apresentou um substitutivo alertando sobre a necessidade de revisão do parâmetro adotado quanto à demanda por calçadas ecológicas, evidenciando a necessidade de ser estabelecida no plano diretor municipal diretriz sobre quais áreas da cidade necessitam de calçadas ecológicas ou outras soluções equivalentes. Essas calçadas são feitas com blocos de concreto permeáveis, que permitem a passagem da água para o solo. O texto... Leia mais
20/03/2012 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Situação das próteses de silicone sob suspeita
Da redação Foi aprovado, na quarta-feira (14), requerimento do deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) que solicita a realização de Audiência Pública para debater a situação das brasileiras que receberam implantes mamários de próteses de silicone das marcas PIP (francesa) e Rofil (holandesa). Conforme sua justificativa, mais de 12.500 mulheres brasileiras foram implantadas com a prótese PIP, acusada de causar câncer em oito mulheres francesas. O governo francês recomendou que cerca de 30 mil mulheres com implantes mamários da marca PIP se submetam, “preventivamente e sem urgência”, a uma operação para que as próteses sejam retiradas. No caso das brasileiras, o Sistema Único de Saúde (SUS) se comprometeu a substituir as próteses gratuitamente. “As... Leia mais
19/03/2012 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Maravilha, a Cidade das Crianças
Da redação A presidenta Dilma sancionou nesta quinta-feira (15) a lei 12.596 que confere ao município de Maravilha, no estado de Santa Catarina, o título de Cidade das Crianças. O projeto de lei 819 de 2011, que originou a lei, é de autoria do deputado federal Onofre de Santo Agostini (PSD-SC). Segundo a sua justificativa, o motivo da entrada com o referido projeto foi o fato “da alta taxa de natalidade e o destaque ao elemento criança como símbolo da bela cidade”. Para o parlamentar a lei faz jus a cidade “que, por década, vem executando ações voltadas para a valorização e o bem das crianças. Um exemplo que deveria... Leia mais
16/03/2012 ÀS 18:14 | Nenhum comentário
Projeto aumenta pena para crimes cometidos nas escolas
Mel Tominaga A Câmara analisa o Projeto de Lei 3189/12, do deputado Junji Abe (SP), que aumenta a pena para crimes cometidos contra professores, servidores e alunos em ambiente escolar. A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). De acordo com o parlamentar, o objetivo é coibir de forma adequada o tipo de delito que tem aumentado a cada dia, fazendo com que os professores encontrem-se com medo de exercer o seu ofício. Segundo o projeto, será qualificado o homicídio cometido no ambiente escolar. Assim, a pena de 6 a 20 anos de reclusão (homicídio simples) é elevada para 12 a 30 anos. Já a lesão corporal passará a ser... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:39 | Nenhum comentário
Doador de sangue terá benefício
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) destacou, em discurso no Plenário, a importância da doação voluntária de sangue e informou ter apresentado proposta que concede incentivos à doação (PL 3330/12). Seu projeto isenta os doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos e vestibulares nas universidades federais em todo o território nacional. Também concede, para os doadores, desconto de 50% nos preços de ingressos em cinemas, exposições e teatros. Segundo o parlamentar, tal proposta visa o incentivo à doação voluntária. “É público e notório o fato de que a ausência de sangue nos hemocentros pode provocar um colapso em vários setores hospitalares, trazendo, em conseqüência, sérios... Leia mais
16/03/2012 ÀS 02:33 | Nenhum comentário
Francisco Araújo destaca atuação como deputado
O deputado Francisco Araújo (RR) fez, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, nesta segunda (12), referência à sua atuação como parlamentar ao longo da última legislatura – uma espécie de prestação de contas. Ao fazer um balanço dos nove meses de atuação, o parlamentar disse ter apresentado oito projetos de lei que, em sua avaliação, vão melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Entre os projetos, destacou o PL 2.393/11, que obriga as empresas de telefonia celular a disponibilizarem o sinal de radiofrequência em um raio de 30 quilômetros das sedes dos municípios abrangidos pela área de concessão. Segundo o deputado, o projeto beneficiará especialmente os pequenos... Leia mais
16/03/2012 ÀS 01:58 | Nenhum comentário